Projetos de Ivan Valente
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17/06/2009RIC 4016/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos contratados pelo Sistema BNDES, destinados a Instituições de Ensino, no período de janeiro de 2000 a maio de 2009.Arquivadaautor16/06/2009EMC 19/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 15/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 4/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor10/06/2009REQ 70/2009Requer a realização de audiência pública com o intuito de ouvir as partes envolvidas no incidente de violência ocorrido no campus da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP), na tarde do dia nove de junho do corrente ano.Arquivadacoautor10/06/2009REQ 5003/2009Solicita a instituição de Comissão Externa, de caráter temporário, destinada a verificar in loco a ocupação pela Polícia Militar ocupa na Universidade de São Paulo.Arquivadaautor03/06/2009REQ 4937/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2009PL 5353/2009Define a dispensa coletiva de trabalhadores, fixa procedimentos e sanções e dá outras providências.Arquivadacoautor02/06/2009REQ 4905/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 3.118/04.Arquivadacoautor25/05/2009INC 4170/2009Sugere ao Governo rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.Arquivadacoautor21/05/2009REQ 4842/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 167/2009.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2009REQ 4834/2009Requer urgência para o PL 3.962/08Arquivadacoautor19/05/2009REQ 4814/2009Conclama o Governo a rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2009REQ 183/2009Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a anunciada aquisição da empresa Sadia pela Perdigão e suas implicações para os consumidores brasileiros.Arquivadaautor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2009EMP 14/2009Emenda de Plenário nº 14.—coautor07/05/2009REQ 4728/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.Arquivadacoautor05/05/2009REQ 4708/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia".Arquivadacoautor29/04/2009REQ 4679/2009Requer a convocação de Comissão Geral para discutir os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2009REQ 4672/2009Requeiro, nos termos regimentais, seja dado novo despacho à Mensagem nº 134, de 2009, a fim de incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a Comissão de Educação e Cultura para apreciar o mérito da referida matéria.Tramitação Finalizadaautor29/04/2009REQ 390/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Projeto de Lei 3.436 de 2008, que "Declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil o Rio Ribeira do Iguape e dá outras providências".Arquivadacoautor22/04/2009REQ 4619/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.Arquivadacoautor15/04/2009REQ 4578/2009Requer comissão externa para acompanhar o processo de demissão dos trabalhadores da EmbraerArquivadacoautor14/04/2009REQ 171/2009Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir os procedimentos adotados em programas que ofertam benefícios na compra de medicamentos mediante fornecimento de dados de pacientes.Arquivadaautor07/04/2009RIC 3865/2009Solicita informações aos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Minas e Energia, relativas ao pagamento, pela Agência Nacional do Petróleo, de acordo judicial sobre subsídios pela produção de álcool.Arquivadaautor07/04/2009REQ 4525/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir modificações na legislação sobre a saúde do trabalhador e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).Arquivadacoautor03/04/2009EMC 20/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor03/04/2009EMC 9/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor03/04/2009EMC 6/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor03/04/2009EMC 1/2009Suprima-se o art. 1º da MPV nº 460, de 30 de março de 2009.—autor02/04/2009EMC 2/2009Dá nova redação à MPV nº 460, de 30 de março de 2009.—coautor01/04/2009EMC 306/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 305/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 304/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 303/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 302/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor25/03/2009PL 4914/2009Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Tramitando em Conjuntocoautor25/03/2009REQ 4419/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor17/03/2009REQ 4370/2009Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista.Arquivadacoautor12/03/2009REQ 4343/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4659/09.Arquivadacoautor05/03/2009PRC 159/2009Dispõe sobre a divulgação das declarações do Imposto de Renda e das declarações de bens dos Deputados Federais.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2009REQ 211/2009Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a finalidade de debater a política de emprego e as demissões efetuadas pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. - Embraer.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 4209/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 4.537/08.Arquivadacoautor04/03/2009RIC 3755/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos contratados pelo "Sistema BNDES", da modalidade denominada Depósitos Especiais, vinculada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no período de janeiro de 2004 a fevereiro de 2009.Arquivadaautor26/02/2009MSC 78/2009Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Resolução MEPC. 165 (56), adotada em 13 de julho de 2007, com Emendas à Lista de Substâncias Anexa ao Protocolo Relativo à Intervenção em Alto-Mar em Casos de Poluição por outras Substâncias que não Óleo.Transformado em nova proposiçãorelator18/02/2009REC 245/2009Trata-se de recurso, nos termos do art. 15, XVI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à Decisão da Mesa de 17 de fevereiro de 2009.Arquivadaautor17/02/2009EMC 132/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 53/2009Dá nova redação ao art.5º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 27/2009Dá nova redação ao art. 3º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 53/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor