Projetos de Ivan Valente
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28/10/2009REQ 56/2009requer ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informaçõesArquivadaautor28/10/2009REQ 55/2009requer ao Ministério do Planejamento a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:Arquivadaautor28/10/2009REQ 54/2009requer à Secretaria do Tesouro Nacional a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, de informações detalhadas sobre o "Empréstimo Jumbo" tomado no ano de 1979, contratado diretamente pelo Tesouro junto a um pool de Bancos internacionais, apresentando:Arquivadaautor21/10/2009PL 6266/2009Dispõe sobre compensações orçamentárias e financeiras para a área de educação nos casos de renúncia fiscal associada a impostos e transferências na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios.Pronta para Pautaautor21/10/2009REQ 53/2009requer ao Senado Federal a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informaçõesArquivadaautor21/10/2009REQ 52/2009requer ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:Arquivadaautor21/10/2009REQ 51/2009requer ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:Arquivadaautor21/10/2009REQ 50/2009requer ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informaçõesArquivadaautor21/10/2009REQ 49/2009requer ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:Arquivadaautor21/10/2009REQ 333/2009seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CARLOS MINC, Ministro de Estado do Meio Ambiente; do Senhor WASHINGTON NOVAES, Colunista do Jornal O Estado de São Paulo, e representante da Organização ambiental Greenpeace, para discutir a questão da participação do Brasil na Conferência de Copenhague.Arquivadaautor20/10/2009EMC 1/2009Dá nova redação à MPV 470/2009—autor20/10/2009REQ 36/2009Solicita sejam realizadas reuniões de audiência pública para debate acerca dos seguintes temas: 1. Política Nacional de Meio Ambiente, convidando-se os representantes da Sociedade Civil com acento no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; 2. Zoneamento Econômico Ecológico, convidando-se o Sr Francisco de Assis Costa, professor da Universidade Federal do Pará; 3. Controle de Poluição em Atividades Industriais, convidando-se o Sr. Washington Novaes, pesquisador e jornalista da TV Cultura de São Paulo; 4. Sistema Nacional de Unidades de Conservação, convidando-se os representantes dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação; 5. Código Penal Ambiental, convidando-se o Procurador da República Felício Pontes Júnior.Arquivadaautor20/10/2009RIC 4399/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia sobre a existência de estudos e pesquisas relativos à nanopartículas ou materiais nanoestruturados.Arquivadaautor20/10/2009RIC 4398/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre a ocorrência de denúncias decorrentes de contaminação ambiental por nanopartículas ou materiais nanoestruturados, e outras relativas à providências quanto a manuseio destes.Arquivadaautor20/10/2009REQ 32/2009Solicita sejam convidados os Senhores PAULO AFONSO LEME MACHADO, Professor do UNIMEP, ISIS AKEMI MORIMOTO, ecóloga e advogada; DRA. MARIA JOSÉ BRITO ZAKIA, engenheira florestal; Prof. Doutor PAULO Y. KAGEYAMA, Professor titular da ESALQ/USP; e Prof. MARCOS SORRENTINO, Professor Doutor da ESALQ/USP a comparecerem a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências.Arquivadaautor20/10/2009RIC 4397/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a ocorrência de denúncias decorrentes de exposição à nanopartículas ou materiais nanoestruturados.Arquivadaautor20/10/2009RIC 4396/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre a ocorrência de denúncias decorrentes de exposição à nanopartículas ou materiais nanoestruturados.Arquivadaautor20/10/2009RIC 4395/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre a ocorrência de atendimento a segurados decorrentes de exposição à nanopartículas ou materiais nanoestruturados.Arquivadaautor20/10/2009RIC 4394/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a existência de política de desenvolvimento, estudos e pesquisas relativos a nanopartículas ou materiais nanoestruturados.Arquivadaautor20/10/2009REQ 31/2009Solicita seja convidado o Sr RUBENS GOMES, Presidente do Grupo de Trabalho Amazônico a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências.Arquivadaautor20/10/2009REQ 30/2009Solicita seja convidada a Sra MARIA COSTA, do Movimento dos Pequenos Agricultores a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências.Arquivadaautor20/10/2009REQ 29/2009Solicita seja convidado o Sr ROBERTO MALVEZZI, Assessor da Comissão Pastoral da Terra a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências”.Arquivadaautor20/10/2009REQ 28/2009Solicita seja convidado o Sr ANTONIO MARCOS ALCÂNTARA DE OLIVEIRA APURINÃ, Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências”.Arquivadaautor20/10/2009REQ 27/2009Solicita sejam convidados os Senhores RUBENS HARRY BORN, Diretor da Organização Não Governamental Vitae Civilis e JOSÉ ELI DA VEIGA, Professor da FEA/USP, a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública com o tema: Os impactos da alteração da legislação ambiental sobre os aspectos climáticos.Arquivadaautor20/10/2009REQ 26/2009Solicita seja convidada a Sra MARUSSIA WHATELY, pesquisadora do Instituto Sócioambiental (ISA) a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras rovidências.Arquivadaautor20/10/2009REQ 25/2009Solicita seja convidada a Sra PAULA SANTORO, pesquisadora do Instituto Pólis a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências".Arquivadaautor14/10/2009REQ 5702/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000."Arquivadacoautor13/10/2009REQ 47/2009Requere-se a esta Comissão a convocação do ex-Ministro da Fazenda Pedro Malan, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública.Arquivadaautor13/10/2009REQ 46/2009requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, as nformações: relativas a série histórica de todas as emissões de títulos da Dívida Mobiliária Externa, vigentes e já liquidadas,Arquivadaautor13/10/2009REQ 45/2009requer a realizaçãode audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
Representante da Controladoria Geral da União
Representante do Tribunal de Contas da União
Representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Representante do Banco CentralArquivadaautor13/10/2009REQ 44/2009requer ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das informações adicionais para o entendimento do processo de endividamentoArquivadaautor13/10/2009REQ 43/2009requer à Câmara dos Deputados a disponibilização a esta Comissão do Relatório Final e demais documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Requerimento nº 08/83, destinada a apurar as causas e conseqüências do elevado endividamento brasileiro e do acordo com o FMI.Arquivadaautor13/10/2009REQ 42/2009requer ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das informações: que menciona.Arquivadaautor07/10/2009PL 6193/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2009PL 6192/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2009PL 6191/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2009PL 6190/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2009PL 6189/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Pronta para Pautacoautor07/10/2009PL 6188/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2009PL 6187/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2009PL 6186/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2009REQ 5656/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadacoautor07/10/2009REQ 329/2009Requer a criação de Subcomissão Especial com a finalidade específica de acompanhar e fiscalizar os atos que precederão as Olimpíadas de 2016, garantindo o interesse público.Arquivadaautor06/10/2009REQ 41/2009Requer a realização de Audiência Pública com os convidados que menciona.Arquivadaautor06/10/2009REQ 40/2009Requer ao Ministerio da Fazenda as informações que menciona.Arquivadaautor06/10/2009REQ 39/2009requer ao Ministério da Fazenda e à Câmara Municipal de São Paulo a disponibilização a esta Comissão os documentos que menciona.Arquivadaautor06/10/2009REQ 37/2009Requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro sobre a Dívida deste Estado com a UniãoArquivadaautor06/10/2009REQ 36/2009Requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre as dívidas do Estado e Município de São Paulo com a União.Arquivadaautor06/10/2009REQ 35/2009Requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais sobre a Dívida deste Estado com a União.Arquivadaautor06/10/2009REQ 34/2009Requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul sobre a Dívida deste Estado com a UniãoArquivadaautor