Projetos de Ivan Valente
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02/02/2011EMC 29/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor02/02/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 417/2010.—autor21/12/2010REC 474/2010Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 720, de 2010, sobre requerimento de quebra de interstício de votação de proposta de emenda à Constituição.Arquivadaautor15/12/2010RIC 5411/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Relações Exteriores sobre a existência de Acordo efetuado ou em estudo entre o Estado de Israel e o Estado Brasileiro com a finalidade de cooperação na área de segurança.Arquivadaautor15/12/2010EMP 12/2010Dá nova redação aos artigos 3º, 5º (caput), 21 e 27 (caput) do 3º Substitutivo do PL 2.254/07.—coautor14/12/2010REQ 7571/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 6613 de 2009.Pronta para Pautacoautor14/12/2010REQ 7570/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 6697 de 2009.Arquivadacoautor14/12/2010PL 8008/2010Dispõe sobre o reajuste do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 48, XV da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor14/12/2010SIT 52/2010Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre convênios celebrados entre entidades de direito privado e os Ministérios da Cultura e do Turismo, bem como requer a realização de auditoria orçamentária nos referidos Ministérios.Arquivadacoautor14/12/2010REQ 7564/2010Requeremos, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Resolução que "Altera o art. 105 do RICD, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para estabelecer novas regras acerca do arquivamento de proposições".Tramitação Finalizadacoautor02/12/2010EMC 10/2010Dá nova redação à MPV 512/2010.—autor02/12/2010EMC 5/2010Dá nova redação à MPV 513/2010.—autor02/12/2010EMC 4/2010Dá nova redação à MPV 513/2010.—autor02/12/2010REC 467/2010Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 708, de 2010, sobre a ordem de votação das matérias da pauta.Arquivadaautor16/11/2010REQ 380/2010Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para discutir a questão da dívida do estado de São Paulo com a União.Arquivadacoautor16/11/2010REQ 268/2010Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a questão do BANCO PANAMERICANO e a defesa dos interesses dos consumidores.Arquivadaautor11/11/2010EMC 7/2010Dá nova redação à MPV 511/2010.—autor11/11/2010EMC 2/2010Dá nova redação à MPV 511/2010.—autor11/11/2010EMC 1/2010Dá nova redação à MPV 511/2010.—autor10/11/2010REQ 7432/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/08, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor10/11/2010REQ 7427/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006.Pronta para Pautacoautor09/11/2010MSC 643/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.Transformado em nova proposiçãorelator01/10/2010EMC 5/2010Dá nova redação à MPV 505/2010.—autor01/10/2010EMC 2/2010Dá nova redação à MPV 505/2010.—autor05/08/2010EMC 44/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor05/08/2010EMC 17/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor05/08/2010EMC 5/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor01/06/2010REQ 393/2010seja realizada audiência pública, com a finalidade de debater a questão relativa ao ataque desferido pelas Forças Militares de Israel contra a Frota da Liberdade, em águas internacionais, com a presença da Sra. IARA LEE, a qual se encontrava entre os presentes ao ataque referido.Arquivadaautor13/05/2010REQ 319/2010Requerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei nº 6755/2010, que Altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.Arquivadacoautor12/05/2010REQ 318/2010Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei nº 6755/2010, que Altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.Arquivadacoautor11/05/2010REQ 41/2010Solicitam seja convidado o Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre a posição da Advocacia-Geral da União acerca da concessão de liminares em ações promovidas por Organizações não-Governamentais ou pelo Ministério Público.Arquivadaautor04/05/2010REQ 88/2010Solicita seja convidado o Sr. Plínio de Arruda Sampaio a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências".Arquivadaautor28/04/2010REQ 6731/2010Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar - PLP 554, de 2010.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor28/04/2010REQ 6730/2010Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar - PLP 555, de 2010.Pronta para Pautacoautor28/04/2010REQ 6725/2010Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93.Tramitação Finalizadacoautor20/04/2010REQ 5/2010Requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva da Sra. Rosângela Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, do Sr. Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e do Sr. Sérgio da Luz Belsito - presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL.—autor14/04/2010REQ 244/2010Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a questão da contaminação de alimentos causada por resíduos de agrotóxicos e suas implicações para os consumidores brasileiros.Arquivadaautor14/04/2010MSC 156/2010Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Seicheles, celebrado em Victória, em 16 de setembro de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator08/04/2010REQ 84/2010Solicita seja convidado o Sr Mario José Gisi - Subprocurador-Geral da República e membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública.Arquivadaautor30/03/2010REQ 83/2010Requer a realização de audiência pública com representantes de empresas financiadoras de campanhas eleitorais para discutir e debater o Código Florestal, sugerindo o convite de representantes das seguintes empresas: Aracruz Celulose, Bunge Alimentos S.A., Klabin S.A., Companhia Siderúrgica Nacional, Caemi mineração e Metalurgia S.A. e Votorantim Celulose e Papel.Arquivadaautor23/03/2010REQ 6518/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 277, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 83/2010Requere-se a esta Comissão a convocação do
Ministro da Fazenda Guido Mântega e do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública.Arquivadaautor16/03/2010REQ 6450/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.909/2009.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6449/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2010MSC 72/2010Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, celebrado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007.Transformado em nova proposiçãorelator01/03/2010REQ 6331/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2010EMC 133/2010Dá nova redação ao art. 38 da MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 125/2010Dá nova redação ao art. 34 da MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 113/2010Dá nova redação ao art. 27 da MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 79/2010Dá nova redação ao art .16 MPV 479 de 2009.—autor