Projetos de Ivan Valente
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04/02/2010EMC 9/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor04/02/2010EMC 11/2010Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009.—autor04/02/2010EMC 4/2010Dá nova redação á Medida Provisória 474/2009.—autor03/02/2010EMC 41/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor03/02/2010EMC 40/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor21/12/2009REQ 70/2009Solicita sejam convidados os Srs. Pedro Alberto Bignelli e José Humberto Chaves a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública.Arquivadaautor21/12/2009REQ 69/2009Solicita seja convidado o Sr. Ricardo Russo a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública.Arquivadaautor17/12/2009PL 6667/2009Estabelece limites para a propriedade de empresas de comunicação social, proíbe a propriedade cruzada nos meios de comunicação, e dá outras providências.—autor16/12/2009REQ 6071/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 374/08.Arquivadacoautor16/12/2009PLP 548/2009Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para incluir o§ 3º no art. 18 e o inciso VII no § 1º do art. 19.Tramitando em Conjuntoautor15/12/2009REQ 6055/2009REGIME DE URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei nº 3.777, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2009REQ 6052/2009Requer a imediata discussão e votação do Requerimento nº 80, de 2009, que requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Dívida Pública da União, Estados e Municípios, pelo prazo de sessenta diasArquivadaautor09/12/2009REQ 6048/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 5917, de 2009, que "Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e dá outras providências l".Tramitação Finalizadacoautor09/12/2009RIC 4594/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as espécies aquáticas invasoras.Arquivadaautor09/12/2009RIC 4593/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro de Transportes sobre parecer da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).Arquivadaautor09/12/2009RIC 4592/2009Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Perfil de Municípios Brasileiros - Meio Ambiente (MUNIC).Arquivadaautor09/12/2009RIC 4591/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.Arquivadaautor02/12/2009REQ 5989/2009Requer a urgência para a apreciação do PL 6124/05, que torna crime a discriminação em razão do HIV/AIDS.Arquivadacoautor01/12/2009REQ 61/2009Solicita seja convidado o Frei Sérgio Görgen a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública.Arquivadaautor01/12/2009REQ 60/2009Solicita seja convidado o jornalista Lucio Flávio Pinto a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública.Arquivadaautor24/11/2009REQ 79/2009requer ao Ministério da Fazenda, com manifestação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentosArquivadaautor24/11/2009REQ 78/2009requere-se a esta Comissão o convite ao Sr. Aldo Arantes, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública.Arquivadaautor24/11/2009REQ 77/2009requere-se a esta Comissão a convocação do ex-Ministro da Fazenda Antônio Palocci, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública.Arquivadaautor24/11/2009REQ 76/2009requere-se a esta Comissão o convite ao Sr. João Pedro Casarotto, assessor da Febrafite - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - para expor sobre a questão da renegociação das dívidas dos estados, na Audiência Pública sobre o tema, marcada para o dia 9 de dezembro de 2009Arquivadaautor24/11/2009REQ 75/2009requere-se a esta Comissão o convite ao Secretário de Estado da Fazenda de Mato Grosso, Sr. Éder de Moraes Dias, para expor sobre a questão da renegociação das dívidas dos estados, na Audiência Pública sobre o tema, marcada para o dia 9 de dezembro de 2009Arquivadaautor19/11/2009REQ 54/2009Solicita seja convidado o professor Jean Paul Walter Metzger a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública.Arquivadaautor18/11/2009REQ 5915/2009Requer, nos termos do Art. 155 do Regimentos Interno, urgência para apreciação do PL - 6417/2009, de autoria do Poder Executivo, que "concede promo9ção 'post mortem" ao diplomata conhecido como "Vinicius de Moraes".Tramitação Finalizadacoautor18/11/2009REQ 73/2009requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:Arquivadaautor18/11/2009REQ 72/2009requer ao Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional e Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:Arquivadaautor18/11/2009REQ 71/2009requer ao Banco Central o encaminhamento a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentosArquivadaautor18/11/2009REQ 70/2009requer ao Banco Central e Ministério da Fazenda o encaminhamento a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das informações abaixo especificadas, a respeito do estoque e fluxo de pagamentos da dívida externaArquivadaautor18/11/2009REQ 69/2009requer ao Senado Federal a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, de compilação das Resoluções do Senado Federal relativas à aprovação de empréstimos externos, desde 1970 a 1989, informando-se, no mínimo, os seguintes itens: Ano/Resolução; Nº do Ofício; Data; Nº do Projeto de Resolução do Senado; Diário - Página; Moeda; Valor; Moeda Original do contrato; Contratante; Financiador; Juros; Prazo; FinalidadeArquivadaautor18/11/2009REQ 68/2009requer ao Tribunal de Contas da União a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:Arquivadaautor18/11/2009REQ 67/2009requer ao Ministério da Fazenda e Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das informações sobre os detentores de títulos da dívida interna pública federal, conforme discriminação a seguirArquivadaautor18/11/2009REQ 51/2009Requer a constituição de Subcomissões à Comissão Especial, com a finalidade de discutir especificamente sobre: Política Nacional de Meio Ambiente, Proteção aos Recursos Hídricos e Código Penal Ambiental.Tramitação Finalizadaautor11/11/2009REQ 5867/2009Requeremos, nos dos arts. 135 e 114, XIV do regimento Interno, a inclusão na pauta do PL nº 001, de 2007, que dispoe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e esbaelece dretrizes para a sua politica de valorização de 2008 a 2023.Arquivadacoautor09/11/2009REQ 284/2009Requerem a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a ocorrência envolvendo a Uniban e uma aluna da Faculdade de Turismo.Arquivadaautor04/11/2009REQ 5819/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6106/2009.Arquivadacoautor04/11/2009REQ 65/2009requer ao Senado Federal a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:Arquivadaautor04/11/2009REQ 64/2009requer às Secretarias de Fazenda Estaduais (exceto as do Amapá e Tocantins) o envio a esta Comissão, no prazo de 15 dias, da composição detalhada das dívidas dos estados que foram assumidas pela União, nos termos da Lei 9.4.96/1997, indicando, em cada rubrica abaixo, o valor por credor e por tipo de dívida (por exemplo: Operações de Antecipação de Receita, Dívidas para pagar precatórios, dívidas de bancos públicos, etc) e, adicionalmente, separando-se as parcelas referentes a principal e juros acumulados em cada rubrica.Arquivadaautor04/11/2009REQ 63/2009requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:Arquivadaautor04/11/2009REQ 62/2009requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:Arquivadaautor04/11/2009REQ 61/2009requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:Arquivadaautor04/11/2009REQ 60/2009requer ao Banco Central o encaminhamento a esta Comissão, no prazo de 15 dias, de todas as informações referentes ao "erro" na contabilização da dívida externa, publicamente anunciado por dirigentes do Banco Central em 2001, no montante de US$ 32,7 bilhões, apresentando:Arquivadaautor04/11/2009REQ 59/2009requer ao Banco Central o encaminhamento a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:Arquivadaautor04/11/2009REQ 58/2009requer ao Tribunal de Contas da União a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:Arquivadaautor04/11/2009REQ 5817/2009Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2009REQ 42/2009Solicita sejam convidados os Senhores Antonio Carlos Hummel, Diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, e Adalberto Veríssimo, Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON, a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública com o tema: Economia da Reserva Legal.Arquivadaautor28/10/2009REQ 41/2009Solicita seja convidado o senhor Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública com o tema: Código Ambiental de Santa Catarina.Arquivadaautor28/10/2009REQ 57/2009requer ao Banco Central informar, no prazo de 15 dias, os registros existentes nesse órgão, referentes ao Registro de Empréstimos Externos, a exemplo da Relação dos Certificados de Registros de Capitais Estrangeiros registrados junto ao FIRCE (publicados em Boletim Mensal do BC), diferenciando-se os relativos às operações originais e as decorrentes de transferências ou renovações de operações já registradasArquivadaautor