Projetos de Ivan Valente
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06/02/2007EMC 155/2007Altera a redação do artigo 29 da MPV 339/2006.—autor06/02/2007EMC 99/2007Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 339/06.—autor06/02/2007EMC 98/2007Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 339/06.—autor06/02/2007EMC 95/2007Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 339/06.—autor06/02/2007EMC 76/2007Suprime o artigo 11 da MPV 339/06.—autor06/02/2007EMC 67/2007Dá nova redação ao artigo 10 da MPV 339/2006.—autor06/02/2007EMC 61/2007Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 10 da MPV 339/2006.—autor06/02/2007EMC 16/2007Dá nova redação ao artigo 6º da MPV 339/2006.—autor06/02/2007EMC 7/2007Dá nova redação ao artigo 4º da MPV 339/2006.—autor06/02/2007EMC 220/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor06/02/2007EMC 32/2007Dá nova redação ao art. 10º da MPV 353 de 2007.—autor06/02/2007EMC 26/2007Dá nova redação ao art. 6º da MPV 353 de 2007.—autor06/02/2007EMC 19/2007Dá nova redação ao art. 5º da MPV 353/2007.—autor06/02/2007REQ 23/2007Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para dia 02 de maio de 2007, com a finalidade de homenagear a memória de Paulo Freire.Arquivadaautor06/02/2007REQ 22/2007Requer o desarquivamento das proposições que especifica.Tramitação Finalizadaautor06/02/2007REQ 21/2007Requerem a instituição de Comissão Externa da Câmara para acompanhar os trabalhos de apuração dos fatos acerca do desmoronamento nas obras da Linha 4 do Metrô de São Paulo.Arquivadaautor06/02/2007PEC 1/2007Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.Arquivadacoautor21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor07/12/2006PEC 586/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14, da Constituição Federal, para extinguir o instituto da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.Arquivadacoautor30/11/2006REQ 4445/2006Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para dia 02 de maio de 2007Arquivadaautor23/11/2006PEC 583/2006Altera a redação do § 8º e seus incisos do art. 14.Arquivadacoautor23/11/2006PEC 582/2006Altera a redação do art. 195 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor08/11/2006PEC 579/2006Altera o inciso IX do art. 20 e acrescenta ao art. 26 o inciso V da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/11/2006PEC 578/2006Altera o § 1º e seu inciso I do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/11/2006PEC 575/2006Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.Arquivadacoautor31/10/2006REQ 425/2006Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para tratar da Segurança de Vôos e tráfego aéreo em nosso país.Arquivadacoautor31/10/2006REC 308/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5456, de 2001, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".Arquivadacoautor12/09/2006EMP 11/2006Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências.—coautor12/09/2006EMP 10/2006Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências.—coautor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/09/2006REC 303/2006Contra a apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 595 de 2003.Arquivadacoautor02/08/2006REQ 4277/2006Requer a retirada de tramitação da PEC nº 554 de 2006, do Senhor Rodrigo Maia e outros, que altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2006EMP 368/2006O art. 25 do Projeto de Lei nº 7.200/2006 passa a vigorar com a seguinte redação:—autor29/06/2006EMP 367/2006Modifica o parágrafo 1º do art. 7º do projeto de Lei nº 7.200/2006, renumerando-se os demais.—autor29/06/2006EMP 366/2006Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 7.200/2006 os arts. 12, 13 e 14, renumerando-se os demais.—autor29/06/2006EMP 363/2006Dá nova redação ao art. 36. do Projeto de Lei nº 7.200/2006.—autor29/06/2006EMP 365/2006Dá nova redação ao parágrafo 4º do art. 7º do Projeto de Lei nº 7.200/2006.—autor29/06/2006EMP 364/2006Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 7.200/2006 o art. 17, renumerando-se os demais.—autor29/06/2006EMP 362/2006Da nova redação ao art. 44. do Projeto de Lei nº 7.200/2006.—autor29/06/2006EMP 361/2006Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 7.200/2006 um novo art. 58, renumerando-se os demais.—autor29/06/2006EMP 360/2006Acrescente-se novo parágrafo ao art. 57 do Projeto de Lei nº 7.200/2006, renumerando-se os demais.—autor29/06/2006EMP 359/2006Dá nova redação ao art. 43. do Projeto de Lei nº 7.200/2006 .—autor29/06/2006EMP 358/2006Dá nova redação ao art. 3º do Projeto de Lei nº 7.200/2006.—autor29/06/2006EMP 357/2006Acrescente-se os arts. 49, 50, 51, 52 e 53 ao PL nº 7.200/2006, renumerando-se os demais.—autor21/06/2006EMP 162/2006Acrescente-se ao art. 4º do Projeto de Lei nº 7.200/2006:—autor21/06/2006EMP 161/2006Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 7.200/2006 o art. 54, renumerando-se os demais:—autor21/06/2006EMP 160/2006Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 7.200/2006 o Capítulo III, “Das Instituições Particulares de Ensino Superior”, os arts. 36, 37, 38, 39 e 40, renumerando-se os demais:—autor21/06/2006EMP 159/2006Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 7.200/2006 o art. 16, renumerando-se os demais:—autor21/06/2006EMP 158/2006O art. 15 do Projeto de Lei nº 7.200/2006 passa a vigorar com a seguinte redação:—autor