Projetos de Ivan Valente
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.851–3.900 de 4.016 projetos
27/11/2001REQ 60/2001Requer a quebra do sigilo bancário e do sigilo fiscal do Sr. Valdir da Costa Frazão, para os fins que especifica.Arquivadacoautor27/11/2001REQ 57/2001Requer, nos termos regimentais, que seja disponibilizado aos parlamentares e suas respectivas assessorias, inclusive para cópias, todos os documentos recebidos por essa Comissão Parlamentar de Inquérito, que não sejam operações bancárias ativas ou passivas (extratos bancários), operações fiscais ou documentos definidos como sigilosos pelo Poder Judiciário.Arquivadacoautor13/11/2001REQ 55/2001Requer seja convocado o Sr. Pedro Moreira Salles, Presidente do UNIBANCO, a comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos relativamente à aquisição do Banco Nacional no âmbito do PROER.Arquivadaautor13/11/2001REQ 54/2001Requer seja convocado o Sr. Ezequiel Nasser, Presidente do Banco Excel, a comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos relativamente à aquisição do Banco Econômico no âmbito do PROER.Arquivadaautor13/11/2001REQ 53/2001Requer seja convocado o Sr. Gilberto Loscilha, Liquidante do Banco Bamerindus, a comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre procedimentos de liquidação daquela instituição.Arquivadaautor13/11/2001REQ 52/2001Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda cópias das atas de reunião realizadas pelos Diretores do Banco Central do Brasil, em que foram decididas a inclusão no PROER e a decretação de intervenção no Banco Nacional, no Banco Econômico e no Banco Bamerindus.Arquivadaautor01/11/2001REQ 69/200101. Dos Sr. Geraldo Magela, Ivan Valente, Gilmar Machado, Professor Luizinho e Esther Grossi - que "solicita sejam convidados o Sr. Juca Kfouri, jornalista esportivo; o Sr. Arthur Antunes Coimbra - Zico, empresário e ex-jogador de futebol; o Sr. Elmir Guilherme Ferreira, Presidente da Federação Mineira de Futebol; o Dr. Reginaldo de Castro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e o comentarista esportivo Tostão a comparecerem a esta Comissão para debaterem matéria objeto do Projeto de Lei 4.658/2001, que Altera os artigos 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, em tramitação nesta Comissão".Arquivadaautor31/10/2001REQ 49/2001Requerem a constituição de um grupo de trabalho para atuar especificamente no caso do Banco BamerindusArquivadacoautor31/10/2001REQ 48/2001Requerem sejam convocados os controladores majoritários dos bancos Banorte, Banco Mercantil, Crefisul e Martinelli-Pontual para prestarem depoimento nesta CPI, em data e horário a ser definido.Arquivadacoautor31/10/2001REQ 47/2001Requerem sejam convocados interventores e liquidantes do Banorte, Banco Mercantil, Crefisul e Martinelli-Pontual para prestarem depoimento nesta CPI, em data e horário a ser definido.Arquivadacoautor30/10/2001REQ 41/2001Requer sejam convocados os Srs. Gustavo Loyola, ex-Presidente do Banco Central do Brasil e José Eduardo Andrade Vieira, ex-controlador do Banco Bamerindus, a comparecer a esta Comissão, numa mesma audiência, para que em conjunto possam esclarecer contradições nos procedimentos que antecederam a intervenção pelo Banco Central naquela instituição financeira e sua inclusão no PROER.Arquivadaautor18/10/2001REQ 35/2001Solicita convidar os Professores Doutores Waldir Antônio Bizzo, da Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP; Paulo Roberto Martins, do IFCH da UNICAMP; e Paulo Figueiredo da Universidade Metodista Paulista - UNIMEP, para audiência pública.Arquivadacoautor18/10/2001REQ 34/2001Solicita convidar os Senhores: Professor-Doutor João Alberto Ferreira, do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da UERJ; e Mônica de Abreu Azevedo, MS em Saneamento Ambiental da Universidade Federal de Viçosa, para audiência pública.Arquivadacoautor18/10/2001REQ 33/2001Solicita convidar o Doutor Ronaldo Seroa da Motta, Coordenador de Estudos do Meio Ambiente do IPEA, para audiência pública.Arquivadacoautor16/10/2001REQ 38/2001Requer seja convidado o Sr. Gustavo Loyola, ex-Presidente do Banco Central do Brasil, o Sr. Cláudio Mauch, ex-Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, o Sr. Leovegildo Moraes, ex-Procurador da República e o Sr. Oswaldo Barbosa Silva, Procurador da República, a comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a execução e resultados relativos ao PROER.Arquivadacoautor16/10/2001REQ 37/2001Requer sejam convidados a Sra. Walquiria Oliveira Lima e o Sr. Marcos da Penha, Procuradores da República no distrito Federal, a comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre processos destinados a apurar irregularidades relativamente à execução do PROER.Arquivadacoautor20/09/2001REQ 30/2001Requer seja convidado o Sr. Pedro Malan, Ministro de Estado da Fazenda, a comparecer a esta Comissão a fim de discorrer sobre a execução e resultados relativos ao PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 26/2001Requer seja convidado o Sr. Francisco Lopes, ex-Presidente do Banco Central do Brasil, a comparecer a esta Comissão a fim de discorrer sobre a execução e resultados relativos ao PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 25/2001Requer seja convidado o Sr. Armínio Fraga, Presidente do Banco Central do Brasil, a comparecer a esta Comissão a fim de discorrer sobre a execução e resultados relativos ao PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 24/2001Requer seja convidado a Sra. Tereza Grossi, Diretora de Fiscalização do Banco Central do Brasil, a comparecer a esta Comissão a fim de discorrer sobre os procedimentos de fiscalização realizados nas contas das instituições financeiras participantes do PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 23/2001Requer sejam convocados os procuradores responsáveis pelas apurações citadas, no âmbito daquela Instituição, para prestar depoimento nesta CPI, em data e horário a ser definido.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 22/2001Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre posição atual do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro - PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 21/2001Solicita ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União a remessa de todos os relatórios e auditorias realizadas pelo Tribunal relativamente ao Programa de Estímulo à Reestruturação a ao Fortalecimento do Sistema Financeiro - PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 20/2001Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda cópias de todos os relatórios, inspeções e auditorias realizadas pela Secretaria Federal de Controle Interno relativamente ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimentos do Sistema Financeiro - PROER.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 19/2001Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda cópia da decisão do Conselho Superior de Recursos do Sistema Financeiro que especifica.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 18/2001Requer encaminhamento de solicitação ao Senado Federal de cópia do relatório dos consultores independentes contratados pela CPI dos Bancos.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 17/2001Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda cópia da decisão do Conselho Superior de Recursos do Sistema Financeiro que especifica.Arquivadacoautor19/09/2001REQ 16/2001Requer seja oficiado ao Ministério Público Federal para que encaminhe a esta Comissão cópias dos inquéritos ou outros processos pertinentes, em curso ou concluídos, no prazo de 15 (quinze) diasArquivadacoautor19/09/2001REQ 15/2001Requer seja oficiado ao Ministério Público Federal para que encaminhe a esta Comissão cópias dos inquéritos ou outros processos pertinentes, em curso ou concluído, no prazo de 15 (quinze) dias.Arquivadacoautor18/09/2001REQ 9/2001Requer a convocação do Sr. Fernão Bracher, ex-presidente do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento, na condição de testemunha.Arquivadacoautor18/09/2001REQ 8/2001Requer a convocação do Sr. Gilberto Nobre, ex-diretor do Banco Central do Brasil e ex-diretor do Banco Excel, para prestar depoimento, na condição de testemunha.Arquivadacoautor18/09/2001REQ 7/2001Requer a convocação do Sr. Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento, na condição de testemunhaArquivadacoautor18/09/2001REQ 6/2001Requer a convocação do Sr. Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento, na condição de testemunhaArquivadacoautor18/09/2001REQ 5/2001Requer a convocação do Sr. José Andrade Vieira, ex-presidente do Banco Bamerindus, para prestar depoimento, na condição de testemunha.Arquivadacoautor18/09/2001REQ 4/2001Requer a convocação do Sr. Pedro Parente, ex-diretor do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento, na condição de testemunha.Arquivadacoautor18/09/2001REQ 3/2001Convocação do Sr. Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento, na condição de testemunha.lArquivadacoautor18/09/2001REQ 2/2001Requer a convocação do Sr. Daniel Dantas, presidente do Banco Opportunity, para prestar depoimento, na condição de testemunha.Arquivadacoautor18/09/2001REQ 1/2001Requer a convocação do Sr. Cláudio Mauch, ex-diretor do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento, na condição de testemunha.Arquivadacoautor10/09/2001REQ 60/2001requer a realização de seminário para discutir a correção de fluxo escolar, matéria objeto do substitutivo do Relator, Dep. Gastão Vieira, ao PL 3.923/97 e apensadosArquivadaautor30/08/2001RIC 3658/2001Solicita informações ao Ministério da Educação a respeito das despesas com a publicidade do programa "Bolsa-Escola"Arquivadaautor28/08/2001RIC 3615/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre dados referentes à compra e venda de energia no Mercado Atacadista de Energia (MAE), por parte das empresas liberadas do racionamento e grandes consumidores de energia.Arquivadaautor21/08/2001REQ 72/2001requer a realização de audiência pública para apreciar as ocorrências que culminaram na construção de um conjunto residencial com 59 prédios em área contaminada por 44 substâncias tóxicasArquivadacoautor10/08/2001REQ 44/2001Requerimento do Sr. Deputado Ivan Valente e outros que -
"Solicita seja convidado o Sr. Ministro da Fazenda, Sr. Pedro Malan, para prestar esclarecimentos e informações sobre vetos e políticas de financiamento no âmbito da educação decididas no âmbito de seu Ministério."Arquivadaautor27/06/2001PL 4928/2001Institui o piso salarial dos Farmacêuticos e a jornada de trabalho dos farmacêuticos.Arquivadaautor27/06/2001PL 4927/2001Dá nova redação ao inciso II, do art. 7º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Arquivadaautor20/06/2001RIC 3439/2001Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, referente correções das tarias de energia elétrica; e aos custos impostos às empresas governamentais geradoras de energia elétrica decorrentes da crise de energia elétrica e das obrigações contraídas por estas companhias nos Contratos Iniciais de Compra e Venda de Energia Elétrica.Arquivadaautor20/06/2001VTS 5/2001Sem ementa publicada—autor06/06/2001VTS 4/2001Dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.—autor01/06/2001REQ 4/2001audiência pública com os senhores: Rosalino Mello/ASSEMAE; e José Maria Mesquita/ABES.Arquivadacoautor23/05/2001PFC 51/2001Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior, das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação.Arquivadaautor