Projetos de Ivan Valente
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23/05/2001PL 4735/2001Dá nova redação ao art. 30, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Arquivadaautor23/05/2001REQ 27/2001Solicita sejam convidados a Sra. Maria Helena Guimarães, Secretária de Ensino Superior do MEC, os Presidentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e o Sr. Reitor da Universidade de Brasília.Arquivadaautor17/05/2001PL 4707/2001Modifica o inciso II, do art. 67, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.Arquivadaautor15/05/2001PL 4648/2001Institui a Bolsa-talento, destinada a jovens de 16 a 24 anos, na área esportiva.Arquivadarelator15/05/2001VTS 2/2001Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Merenda Escolar—autor26/04/2001RIC 3207/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre contratação indireta de mão-de-obra por intermédio da Universidade de Brasília.Arquivadaautor25/04/2001REQ 22/2001Solicita sejam convidados os Senhores presidentes do Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN, da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de ensino Superior - ANDIFES, do Sindicato Nacional dos Servidores das Escolas Técnicas Federais - SINASEF e do Sr. Ruy Leite Berger Filho, Secretário Nacional de Educação Média e Tecnológica.Arquivadaautor04/04/2001REQ 14/2001Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.Arquivadacoautor29/03/2001PL 4403/2001Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências.Arquivadaautor28/03/2001REQ 21/2001Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, para prestar esclarecimentos sobre a não realização de concurso público para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); a utilização de terceirização no INSS, com destaque para os critérios utilizados na contratação desses trabalhadores; os serviços utilizados pela Fundação Universidade de Brasília; e como vem se dando as contratações de pessoal para o Serviço de Atendimento ao CidadãoArquivadacoautor28/03/2001REQ 10/2001Requer a realização de Sessão Especial da Comissão de Educação, Cultura e Desporto para exame dos vetos presidenciais ao Plano Nacional de Educação, precedida de audiência pública sobre a matéria.Arquivadaautor28/03/2001REQ 6/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor23/03/2001REQ 2/2001Requer a extinção da Subcomissão de Alfabetização de Jovens e Adultos e, em substituição a ela, a constituição da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação.Arquivadacoautor13/03/2001RIC 2983/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DO DUNDEF.Arquivadaautor13/03/2001RIC 2982/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE NOVOS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS PREVISTOS PELA LEI 9424/96.Arquivadaautor13/03/2001RIC 2981/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROFESSORES LEIGOS QUE LECIONAM NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL.Arquivadaautor01/11/2000PL 3699/2000Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "noções de trânsito", nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, das redes pública e privada em todo o país.Arquivadarelator04/10/2000PL 3618/2000Dispõe sobre a garantia de destinação de vagas nas Instituições de ensino Universitário Federal e de ensino fundamental e médio, controlados pela União, aos filhos de ministros religiosos de qualquer credo.Arquivadarelator18/04/2000PL 2874/2000Dispõe sobre o financiamento das universidades federais e institui o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior (FADES).Arquivadarelator10/11/1998RIC 3997/1998SOLICITA INFORMAÇOES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CARTA DE INTENÇOES A SER APRESENTADA AO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL PARA EFEITO DE EMPRESTIMO AO BRASIL.—autor01/07/1998INC 1305/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES A REVISÃO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO DOS LOTES 18 E 19 DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA REGIS BITENCOURT.—autor01/07/1998INC 1304/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A REVISÃO DO PROCEDIMENTO LICITARIO DOS LOTES 18 E 19 DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT.—autor16/06/1998PL 4607/1998Institui a Semana Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências.Arquivadaautor27/05/1998PL 4553/1998Modifica dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.—autor13/05/1998PL 4502/1998Dispõe sobre a Política Nacional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências.Arquivadaautor08/04/1998RIC 3311/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE DENUNCIAS DE SUPERFATURAMENTO E IRREGULARIDADES NO MEC.—autor08/04/1998RIC 3310/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DENUNCIAS DE SUPERFATURAMENTO E IRREGULARIDADES NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO APURADAS PELA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE.—autor08/04/1998RIC 3111/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROCEDIMENTO
DA DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITARARE, ESTADO
DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO
UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR
DE AUTORIA DO REQUERENTE.Arquivadaautor03/03/1998PL 4188/1998Estabelece o número máximo de alunos por classe na educação básica.—autor10/02/1998PL 4155/1998Aprova o Plano Nacional de Educação.Transformado em Norma Jurídicaautor26/11/1997PL 3923/1997Modifica a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.Arquivadaautor12/11/1997PEC 552/1997ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor12/11/1997PEC 553/1997Acrescenta parágrafo ao art. 211 da Constituição Federal.Arquivadaautor05/11/1997RIC 2978/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE ATUAÇÃO DO DAC E CONTRATO CELEBRADO ENTRE A VASP E RACE.—autor04/11/1997RIC 2976/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE LICENCIAMENTO E CONTROLE DE PRODUTOS AGROTOXICOS.—autor04/11/1997RIC 2975/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE LICENCIAMENTO E CONTROLE DE PRODUTOS AGROTOXICOS.—autor04/11/1997RIC 2974/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LICENCIAMENTO E CONTROLE DE PRODUTOS AGROTOXICOS.—autor04/11/1997RIC 2973/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE LICENCIAMENTO E CONTROLE DE PRODUTOS AGROTOXICOS.—autor23/10/1997RIC 2934/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE EMPRESAS EM OPERAÇÃO NO BRASIL NA CONDIÇÃO DE FRETAMENTO.—autor16/10/1997INC 1035/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS COM VISTAS A RATIFICAÇÃO PELO ESTADO BRASILEIRO DA CONVENÇÃO 174 OIT, SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES MAIORES.—autor15/10/1997RIC 2900/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE IMOVEL DA UNIÃO.—autor01/10/1997RIC 2870/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ATIVIDADES DA CAMARA DE ENSINO SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.—autor23/09/1997RIC 2813/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE REGIME AUTOMOTIVO.—autor23/07/1997RIC 2583/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A RETRANSMISSORA TV JORNAL DO POVO LTDA.—autor23/07/1997RIC 2582/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OPERAÇÕES COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.—autor10/06/1997RIC 2444/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE EXPLORAÇÃO DAS FLORESTAS NACIONAIS.—autor10/06/1997RIC 2443/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OPERAÇÕES COM O BANCO MUNDIAL.—autor04/06/1997RIC 2439/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES COM O BANCO MUNDIAL.—autor03/06/1997RIC 2423/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO (MINISTRO ANTONIO KANDIR).—autor26/03/1997INC 797/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL EM CONJUNTO COM O MINISTERIO DA JUSTIÇA, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSARIAS A PROTEÇÃO DAS NASCENTES DO RIO XINGU E DE SEUS FORMADORES.—autor