Projetos de Izalci Lucas
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23/09/2011RIC 1252/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor23/09/2011RIC 1251/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor23/09/2011RIC 1250/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor23/09/2011RIC 1249/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor23/09/2011RIC 1248/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor23/09/2011RIC 1247/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor23/09/2011RIC 1246/2011Solicita informações à Ministra da Cultura sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor23/09/2011RIC 1245/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor23/09/2011RIC 1244/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor22/09/2011RIC 1242/2011Solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a PastaArquivadaautor22/09/2011RIC 1241/2011Solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a PastaArquivadaautor22/09/2011RIC 1240/2011Solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a PastaArquivadaautor22/09/2011RIC 1239/2011Solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a PastaArquivadaautor22/09/2011RIC 1238/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a PastaArquivadaautor22/09/2011RIC 1237/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a PastaArquivadaautor22/09/2011RIC 1236/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a PastaArquivadaautor22/09/2011RIC 1235/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a PastaArquivadaautor22/09/2011RIC 1234/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a PastaArquivadaautor22/09/2011RIC 1233/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a PastaArquivadaautor22/09/2011RIC 1232/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor22/09/2011RIC 1231/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor22/09/2011RIC 1230/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor22/09/2011RIC 1229/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a PastaArquivadaautor22/09/2011RIC 1228/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor22/09/2011RIC 1227/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor22/09/2011RIC 1226/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor22/09/2011RIC 1225/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor22/09/2011RIC 1224/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor22/09/2011RIC 1223/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor22/09/2011RIC 1222/2011Solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor22/09/2011RIC 1221/2011Solicita informações ao Ministro dos Esportes sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor21/09/2011REQ 76/2011Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial do PNE, para discutir a Regulamentação do Ensino Privado, com os seguintes convidados: Representantes do Ministério da Educação (MEC), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN). da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC) e o Professor Antônio Carbonari Neto, Representante do Fórum das Entidades Representantes do Ensino Superior Particular.Arquivadaautor21/09/2011EMP 16/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 9º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor21/09/2011EMP 15/2011Incluir artigo no Substitutivo da Comissão Especial onde couber.—coautor21/09/2011EMP 10/2011Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor20/09/2011RIC 1200/2011Solicita informações ao Presidente do Banco Central sobre o Banco de Brasília -BRB.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011RIC 1189/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor15/09/2011RIC 1188/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor15/09/2011RIC 1187/2011Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor14/09/2011RIC 1167/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor14/09/2011RIC 1166/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor14/09/2011RIC 1165/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor14/09/2011RIC 1164/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor14/09/2011RIC 1163/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor14/09/2011RIC 1162/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor14/09/2011RIC 1161/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor14/09/2011RIC 1160/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor14/09/2011RIC 1159/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor14/09/2011RIC 1158/2011Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor