Projetos de Izalci Lucas
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08/02/2012PRC 106/2012Dispões sobre sorteio aleatório para a distribuição de matérias sujeitas a parecer nas Comissões da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2012PL 3149/2012Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer expressamente a gratuidade do ensino superior.Arquivadarelator02/02/2012REQ 4135/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 29 de outubro de 2012, para comemorar o dia do servidor público.Arquivadaautor02/02/2012REQ 4138/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do dia mundial da água.Tramitação Finalizadaautor02/02/2012REQ 4143/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 52º aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadaautor02/02/2012REQ 4142/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO.Tramitação Finalizadaautor02/02/2012REQ 4141/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA DO BOMBEIRO MILITAR.Tramitação Finalizadaautor02/02/2012REQ 4140/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 11 de maio de 2012, para comemorar o dia do Taquígrafo.Tramitação Finalizadaautor02/02/2012REQ 4139/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do FeiranteArquivadaautor02/02/2012REQ 4137/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, dia 22 de outubro de 2012.Arquivadaautor02/02/2012REQ 4136/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 14 de maio de 2012, para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.Tramitação Finalizadaautor02/02/2012RIC 1614/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor02/02/2012REQ 4134/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a Campanha da Fraternidade de 2012, com o tema Fraternidade e Saúde Pública.Tramitação Finalizadaautor02/02/2012RIC 1613/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor02/02/2012REQ 4133/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 110 anos do nascimento do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.Arquivadaautor02/02/2012RIC 1612/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor02/02/2012RIC 1611/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor02/02/2012REQ 4132/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia do Professor.Tramitação Finalizadaautor02/02/2012RIC 1610/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor02/02/2012REQ 4131/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Contabilista.Tramitação Finalizadaautor02/02/2012RIC 1609/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor02/02/2012RIC 1608/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor02/02/2012RIC 1607/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor02/02/2012RIC 1606/2012Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor02/01/2012PL 3085/2012Altera a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, para conferir à Biblioteca Nacional de Brasília e às bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal a condição de depositárias legais de publicações.Arquivadarelator22/12/2011EMC 818/2011Inclui parágrafo ao art. 930 do PL.Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 817/2011Inclui Capitulo II no Livro IV do Título I renumerando-se os demais.Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 816/2011Suprime o § 2º do art. 975 do PL.Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 815/2011Dá nova redação ao art. 296 e ao parágrafo único do art. 325 do PL.Aguardando Encaminhamentoautor21/12/2011REQ 4122/2011Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6721,de 2010, que " Transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios".Arquivadaautor23/11/2011PL 2756/2011Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/11/2011REQ 3799/2011Requer nos termos do artigo 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC Nº 190 de 2007.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1424/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor09/11/2011REQ 246/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle para averiguar a atuação do Ministério do Esporte no Pan-Americano do Rio.Arquivadacoautor09/11/2011RIC 1387/2011Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre ações realizadas no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.Arquivadaautor09/11/2011RIC 1386/2011Solicita informações a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor07/11/2011PRC 90/2011Institui o Prêmio Zilda Arns, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados, para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestarem relevantes serviços à criança e ao adolescente.Arquivadaautor01/11/2011PL 2638/2011Altera o texto da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que "Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)relator31/10/2011RIC 1381/2011Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre ações da Pasta na realização do Pan-Americano do Rio.Arquivadaautor31/10/2011REQ 226/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle para averiguar denúncias do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.Arquivadacoautor31/10/2011REQ 225/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle para averiguar denúncias do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.Arquivadacoautor26/10/2011RIC 1370/2011Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre convênio realizado com a Pasta.Arquivadaautor25/10/2011REQ 79/2011requer, ouvido o plenário, a possibilidade de em todas as reuniões ou audiências públicas realizadas pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação destinadas à discussão de temas que envolvam dotações financeiras ou orçamentárias, sejam convidados a participar representantes dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011REQ 94/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os convênios firmados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia com o Terceiro Setor.Arquivadaautor17/10/2011REQ 113/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para discutir sobre o Programa Segundo Tempo.Arquivadaautor