Projetos de Izalci Lucas
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16/08/2012REQ 5928/2012Requerimento inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Arquivadaautor14/08/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 34/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor12/07/2012PEC 200/2012Dá nova redação ao inciso IV do art. 206 da Constituição Federal.Arquivadaautor12/07/2012PEC 199/2012Inclui parágrafo no art. 14 da Constituição Federal para determinar que os detentores de mandatos no Poder Legislativo a eles renunciem para poderem concorrer a cargos no Poder Executivo.Arquivadaautor12/07/2012PEC 198/2012Dá nova redação aos arts. 27 e 29 da Constituição Federal, acrescenta § 1º-A no art. 27, o art. 56-A e revoga o inciso I do art. 56 e seu § 3º.Arquivadaautor11/07/2012REC 160/2012Contra a apreciação conclusiva das Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 3.847/2004, do Dep. Marcelino Fraga (PMDB/ES), que Dispõe sobre os órgãos de representação estudantil, direitos de organização e participação dos estudantes e dá outras providênciasArquivadaautor04/07/2012REQ 140/2012Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para discutir sobre a cobrança de multa em casos de cancelamento de passagens aéreas.Arquivadacoautor03/07/2012INC 3039/2012Sugere a adoção das providências necessárias à extensão, à categoria funcional de Contador, da estrutura remuneratória especial prevista no art. 19 da Lei nº 12.277, de 2010.Arquivadaautor03/07/2012RIC 2382/2012Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio Enem.
Arquivadaautor27/06/2012TVR 177/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 126, de 17 de maio de 2011, que autoriza à Associação Progresso do Distrito do Bezerra - APDB executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa , Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012REQ 5618/2012Requer a inclusão da documentação em anexo ( CD de Dados) ao PFC 73/2012 .Tramitação Finalizadaautor20/06/2012PL 4096/2012Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.Arquivadarelator13/06/2012RIC 2361/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Guido Mântega sobre contratos realizados entre a Caixa Econômica Federal e as Empresas abaixo especificadas.Arquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012PDC 582/2012Susta a aplicação do disposto no art. 7º, § 3º, VI, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.Arquivadacoautor21/05/2012EMC 82/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 57/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012REQ 5282/2012"REQUER A FUSÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A PESQUISA E INOVAÇÃO, NA FRENTE PARLAMENTAR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PESQUISA E INOVAÇÃO."Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor27/04/2012REQ 4/2012Requer a realização de audiência pública com os Governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, Antônio Anastasia, de Minas Gerais, Eduardo Campos, de Pernambuco, e com o Senador e ex-Governador Aécio Neves, de Minas Gerais, nesta Comissão Especial.Arquivadaautor27/04/2012REQ 165/2012Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a debater o PL3085/12 que "altera a Lei 10.994/2004, para conferir à Biblioteca Nacional de Brasília e às bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal a condição de depositárias legais de publicações.Arquivadaautor25/04/2012PFC 73/2012Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto realize ato de fiscalização no Ministério do Esporte, especialmente no Programa Segundo Tempo para solicitar ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União, que seja feita auditoria Operacional Global, para verificar a procedência de denúncias de corrupção na Pasta.Arquivadaautor18/04/2012RIC 2017/2012Solicita informação ao Sr. Ministro da Justiça sobre a utilização do INFOSEG.Arquivadaautor12/04/2012PFC 72/2012Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para verificar a procedência das recentes denúncias de corrupção, tráfico de influência política e favorecimentos perpetradas por um dos diretores da mesma Agência, conforme notícias veiculadas na mídia nacional.Arquivadaautor10/04/2012EMC 69/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 139/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 138/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 137/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 77/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor29/03/2012PL 3587/2012Acrescenta o art. 5º à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para criar a Caixa de Assistência dos Corretores de Imóveis (CACI).Arquivadaautor28/03/2012PL 3567/2012Dispõe sobre a emissão de Declaração Provisória gratuita e válida, para os fins de direito, pelas instituições nacionais de ensino, públicas e privadas, até a expedição dos diplomas e certificados formais.Tramitando em Conjuntorelator27/03/2012EMC 74/2012Dá nova redação à MPV 562/2012.—autor27/03/2012EMC 73/2012Dá nova redação à MPV 562/2012.—autor27/03/2012EMC 72/2012Dá nova redação à MPV 562/2012.—autor14/03/2012REQ 82/2012Requer, nos termos do art. 219, § 1°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Ministro de Estado da Fazenda Guido Mantega para prestar informações sobre o financiamento do Plano Nacional de Educação.Arquivadaautor14/03/2012REQ 4627/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 29 de outubro de 2012, para comemorar o dia do DENTISTA BRASILEIRO.Tramitação Finalizadaautor29/02/2012PLP 143/2012Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece "normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)."Arquivadarelator24/02/2012RIC 1746/2012Solicita informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos sobre convênio com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.Arquivadaautor24/02/2012RIC 1745/2012Solicita informações à Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre convênio com o Centro de Educação Popular de São Sebastião - DF.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/02/2012RIC 1744/2012Solicita informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos sobre convênio com o Centro Popular de Formação da Juventude.Arquivadaautor24/02/2012RIC 1743/2012Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa do DF- FAPDF.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/02/2012RIC 1742/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde e envie a esta Casa, a relação completa de expedientes, licenças, solicitações de registros, autorizações solicitadas, concedidas ou negadas e relatórios de fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadaautor23/02/2012EMC 1/2012Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 3 (três) emendas de autoria dos Senhores Parlamentares: IZALCI, 001 a 002; e VALDIR RAUPP, 003.—autor16/02/2012REQ 4374/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 13 de agosto de 2012, para comemorar o dia do SECRETÁRIO PARLAMENTAR.Arquivadaautor15/02/2012PL 3219/2012Dispõe sobre identificação da profissão ou atividade laborativa de pessoas aposentadas nos meios de comunicação.Arquivadarelator08/02/2012PL 3173/2012Dispõe sobre a extinção da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/02/2012PL 3172/2012Dispõe sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP E COFINS relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor