Projetos de Izalci Lucas
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07/02/2013PL 4971/2013Permite a dedução da base de cálculo do IRPF de despesas com salários de empregados domésticos.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2013REQ 6719/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o dia do AdministradorTramitação Finalizadaautor07/02/2013REQ 6718/2013"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia do Bombeiro Militar."Tramitação Finalizadaautor07/02/2013REQ 6717/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Contabilista."Tramitação Finalizadaautor07/02/2013REQ 6716/2013Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALTramitação Finalizadaautor07/02/2013REQ 6715/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia MUNDIAL DA ÁGUA"Tramitação Finalizadaautor07/02/2013REQ 6714/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA DO PROFESSOR."Tramitação Finalizadaautor07/02/2013REQ 6713/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do DentistaTramitação Finalizadaautor07/02/2013REQ 6712/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 53º Aniversário de Brasília."Tramitação Finalizadaautor07/02/2013REQ 6711/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia do TAQUÍGRAFO."Arquivadaautor06/02/2013RIC 2749/2013Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Antonio de Aguiar Patriota, sobre a presença do Embaixador da Venezuela, Senhor Maximilien Sánchez Arveláiz, em um evento promovido pelo Partido dos Trabalhadores, na Câmara Legislativa do Distrito Federal.—autor05/02/2013REQ 6681/2013Requer a revisão do despacho proferido para a tramitação do PL nº 4.372, de 2012, a fim de que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) se manifestem quanto ao mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor20/12/2012REQ 6628/2012Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para celebrar o dia do Administrador."Arquivadaautor20/12/2012REQ 6627/2012"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a Campanha da Fraternidade de 2013, com o tema: Fraternidade e JuventudeTramitação Finalizadaautor20/12/2012REQ 6626/2012Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para comemorar o dia do Bombeiro Militar."Arquivadaautor20/12/2012REQ 6625/2012Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do DentistaArquivadaautor20/12/2012REQ 6624/2012"Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para comemorar o dia Mundial da Água"Arquivadaautor20/12/2012REQ 6623/2012"Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal"Arquivadaautor20/12/2012REQ 6622/2012"Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para comemorar o dia do Professor."Arquivadaautor20/12/2012REQ 6621/2012"Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para comemoração do 53º e 54º aniversário de Brasília."Arquivadaautor20/12/2012REQ 6620/2012Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Contabilista."Arquivadaautor20/12/2012REQ 6619/2012Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para comemorar o dia do Taquígrafo."Arquivadaautor06/12/2012EMC 19/2012Emenda Modificativa nº 19—autor06/12/2012EMC 18/2012Emenda Modificativa nº 18—autor06/12/2012REQ 6530/2012Requer a aprovação de Moção de Louvor ao arquiteto OSCAR NIEMAYER.Arquivadaautor28/11/2012REQ 190/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial da carreira da Polícia Militar do Distrito Federal; do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal.Arquivadacoautor27/11/2012REQ 212/2012Requer que sejam convidados os Senhores: Amaro Henrique Pessoa Lins - Secretário de Educação Superior (SESU); Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias - Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES); Senhor Luiz Cláudio Costa - Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP) e os servidores: Márcio Alexandre Barbosa Lima - da Secretaria Especial de Regulação do Ensino Superior e Esmeraldo Malheiros dos Santos - Assessor da Consultoria Jurídica, do Ministério da Educação para comparecerem nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.Arquivadaautor22/11/2012REQ 181/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial e Atribuições da Polícia Federal.Arquivadacoautor19/11/2012EMC 2/2012Da nova redação à MPV 588/2012.—autor14/11/2012EMC 52/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012REQ 211/2012Solicita seja convocado o Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo.Arquivadaautor14/11/2012RIC 2564/2012Requer informações à Ministra da Cultura, Sra Marta Suplicy, acerca das Organizações Não Governamentais (ONGs) que receberam recursos públicos do Ministério da Cultura.Arquivadaautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/10/2012EMC 64/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 63/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 62/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dar outras providências.—autor18/10/2012EMC 61/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dar outras providências.—autor18/10/2012EMC 60/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dar outras providências.—autor18/10/2012EMC 59/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dar outras providências.—autor18/10/2012EMC 58/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências—autor18/10/2012EMC 57/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 56/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 55/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 54/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 53/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 52/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 51/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 50/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 49/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 48/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor