Projetos de Izalci Lucas
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18/10/2012EMC 47/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 46/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 45/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 44/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 43/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 42/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 41/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 40/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 39/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 38/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 37/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 36/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 35/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 34/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 33/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 32/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 31/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 30/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 29/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 28/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 27/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 26/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 25/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências—autor18/10/2012EMC 24/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências—autor18/10/2012EMC 23/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências—autor18/10/2012EMC 22/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências—autor18/10/2012EMC 21/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências—autor18/10/2012EMC 20/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências—autor18/10/2012EMC 19/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências—autor18/10/2012EMC 18/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências—autor18/10/2012EMC 17/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências—autor18/10/2012EMC 16/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências—autor18/10/2012EMC 15/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências—autor18/10/2012EMC 14/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências—autor17/10/2012REQ 153/2012Requer a realização de audiência pública na COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA para debater o Programa Ciência sem Fronteira, uma vez que o mesmo, em seu formato atual, não contempla diversas áreas importantes para a competitividade por meio da inovação.Arquivadaautor10/10/2012REQ 181/2012Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, a fim de discutir apresentação de emenda à LOA/2013, visando discutir a Reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - HFAArquivadacoautor05/10/2012REQ 200/2012Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o PL 4372/2012 que trata da criação do INSTITUTO NACIONAL DE SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - INSAES e dá outras providências.Arquivadaautor26/09/2012EMC 57/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 56/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 55/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 54/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012REQ 6159/2012Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 263, de 2011, e a seu apensado, Projeto de Lei nº 932, de 2011, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor19/09/2012REQ 178/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial e Atribuições da Policia FederalArquivadacoautor13/09/2012PRC 147/2012Altera o art. 4º da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2002 para modificar o prazo de apresentação de emendas às Medidas Provisórias.—autor31/08/2012PL 4361/2012Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental.Arquivadacoautor31/08/2012REQ 196/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a construção de marco legal para a Política Nacional de Bibliotecas.Arquivadaautor31/08/2012REQ 195/2012Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre a alteração do art. 318 da CLTArquivadaautor31/08/2012REQ 194/2012Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre a isenção tributária, previdenciária e de contribuições de Instituições de Ensino, que oferecem bolsas de estudo aos seus funcionários e dependentes.Arquivadaautor30/08/2012AVN 20/2011Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2011.Enviada ao Congresso Nacionalrelator21/08/2012REQ 19/2012Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP.Arquivadaautor