Projetos de Izalci Lucas
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15/05/2013EMA 33/2013Aglutina as Emendas nºs 89 e 231 na forma do artigo 62-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—coautor15/05/2013EMA 32/2013Aglutina as Emendas nºs 89, 231 e 344 na forma do artigo 62-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—coautor15/05/2013EMA 28/2013Aglutina as Emendas nºs 231 e 344 na forma do artigo 57-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—coautor15/05/2013EMA 27/2013Aglutina as Emendas nºs 231 e 344 na forma do artigo 57-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—coautor15/05/2013EMA 26/2013Aglutina as Emendas nºs 231 e 344 na forma do artigo 57-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—coautor15/05/2013EMA 25/2013Aglutina as Emendas nºs 231 e 344 na forma do artigo 57-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—coautor15/05/2013EMA 24/2013Aglutina o texto dos artigos 71 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas nºs 89 e 344 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor14/05/2013REQ 239/2013Requer a realização de Audiência Pública à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater a necessidade Fortalecimento dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Contabilidade e de Custos do Poder Executivo Federal.Arquivadaautor14/05/2013REQ 268/2013Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para discussão acerca da entrada de médicos estrangeiros no Brasil, sem prestarem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).Arquivadaautor13/05/2013EMC 9/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor13/05/2013EMC 8/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor13/05/2013EMP 5/2013Dá nova redação ao art. 2º.—autor07/05/2013REQ 196/2013Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel.Arquivadacoautor30/04/2013PL 5495/2013Fixa a jornada de trabalho dos profissionais nutricionista.Tramitando em Conjuntoautor30/04/2013REQ 9/2013Solicita que a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI seja convidada para comparecer na reunião de audiência pública desta Comissão a realizar-se no dia 07/05/2013.Arquivadaautor30/04/2013REQ 8/2013Solicita que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, para comparecer em audiência pública desta Comissão, na mesma reunião já aprovada com a presença dos Ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadaautor23/04/2013REQ 189/2013Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições da Carreira de Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor17/04/2013PLP 265/2013Acrescenta dispositivo ao Código Tributário Nacional, para reconhecer ao depósito espontâneo do montante integral do débito os mesmos efeitos da denúncia espontânea, quando realizado antes do início de qualquer procedimento ou medida de fiscalização.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/04/2013TVR 732/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 374, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Araguaia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, em Brasília, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 664/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 2013, que renova a concessão outorgada à Rádio Anhanguera S.A. para explorar , pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no município de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013REQ 170/2013Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago, bem como os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.Arquivadacoautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor12/04/2013REQ 1/2013Solicita que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença do Senhor Aloizio Mercadante - Ministro da Educação, Senhor Marco Antonio Raupp - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Jadir Péla - Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (CONSECTI) e Senhor Sergio Luiz Gargioni - Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP) para discussão acerca do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - Projeto de Lei nº 2.177, de 2011.Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013REQ 248/2013Requer a realização de audiência pública com a presença de representante de cada um dos seguintes órgãos e/ou Ministérios: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Educação (MEC), para que os mencionados convidados exponham, perante esta Comissão, sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras municipais do país para utilização na área da Educação, bem como sobre as medidas que, porventura, estejam sendo cogitadas - por parte dos principais órgãos de fiscalização e controle dos recursos públicos federais - com a finalidade de se por fim ao atual grande número de desvios e/ou mau uso dos referidos recursos.Arquivadacoautor02/04/2013PL 5285/2013Reduz as alíquotas de PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas das empresas de telecomunicações advindas de tarifas de interconexão.Arquivadarelator26/03/2013PFC 111/2013Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize as denúncias de irregularidades na construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, de Brasília, uma das cidades-sede de dois grandes eventos internacionais, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.—coautor19/03/2013REQ 235/2013Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover debate acerca da prova de redação do Enem 2012 em que estudantes conquistaram nota máxima na redação apesar de cometerem falhas graves de ortografia, pontuação e concordância verbal e nominal.Arquivadacoautor14/03/2013EMC 58/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor12/03/2013REQ 228/2013Requer sejam convidados os Senhores Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) e Amaro Henrique Pessoa Lins, Secretário da Educação Superior (SESU) para prestar esclarecimentos acerca da Coletânea de Entendimentos - gestão de recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica.Arquivadaautor12/03/2013REQ 225/2013Requer a realização pela Comissão de Educação de Ato Solene de Lançamento, no âmbito do Congresso Nacional, da Conferência Nacional de Educação - Conae - 2014.Arquivadacoautor12/03/2013REQ 224/2013Requer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração.Arquivadacoautor11/03/2013REQ 223/2013Audiencia Pública de avaliação da execução de programa de governo da CGU para discução do ProInfo.Arquivadaautor08/03/2013PL 5115/2013Altera os arts. 36, 41 e 42 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Arquivadaautor06/03/2013EMC 11/2013Dá nova redação à MPV 608/2013—autor06/03/2013EMC 10/2013Dá nova redação à MPV 608/2013—autor06/03/2013EMC 9/2013Dá nova redação à MPV 608/2013—autor06/03/2013EMP 1/2013Altera os artigos 10, 17, 24, 32, 34, 47, 58, 87, 91, 95, 102, 105, 142 e 202 do Regimento Interno e acrescenta os artigos 201 - A e 202 - A.—autor25/02/2013EMC 7/2013Dá nova redação à MPV 607/2013—autor25/02/2013TVR 280/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 273, de 13 de julho de 2011, que outorga permissão à Empresa de Comunicação Correio Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Marizópolis, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator13/02/2013EMC 115/2013Emenda Aditiva nº 115—autor13/02/2013EMC 114/2013Emenda Aditiva nº 114—autor08/02/2013EMC 109/2013Emenda Aditiva nº 109—autor08/02/2013EMC 108/2013Emenda Aditiva nº 108—autor08/02/2013EMC 32/2013Emenda Aditiva nº 32—autor08/02/2013EMC 31/2013Emenda Aditiva nº 31—autor07/02/2013EMC 80/2013Emenda Modificativa nº 80—autor07/02/2013EMC 22/2013Emenda Modificativa nº 22—autor