Projetos de Izalci Lucas
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30/10/2013EMC 22/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 21/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 20/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 19/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 18/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 17/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 16/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 15/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 14/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 13/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 12/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 11/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 10/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 9/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 8/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 7/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 6/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 5/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 4/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 3/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 2/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor23/10/2013REQ 275/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de seres vivos para pesquisa científica.Arquivadacoautor17/10/2013REQ 273/2013Requer a realização de audiência pública para debater o modelo do leilão da frequência de 700 MHz e o impacto do uso dessa faixa para o país.Arquivadacoautor16/10/2013EMP 14/2013Sem ementa publicada—coautor16/10/2013EMP 1/2013Sem ementa publicada—coautor16/10/2013PEC 326/2013Acrescenta parágrafos ao art. 17 da Constituição, para definir o caráter nacional como condição para o registro dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor01/10/2013PL 6452/2013Institui Cédula de Crédito Orçamentário - CCO em favor pessoas jurídicas titulares de direitos creditórios relativos a despesas liquidadas de órgãos ou entidades da União.Arquivadarelator27/09/2013EMC 2/2013Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor26/09/2013PL 6445/2013Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação em procedimentos licitatórios de empresas que tenham, em período eleitoral, prestado serviços ou efetuado doações para candidatos ou partidos políticos.Arquivadarelator25/09/2013PRC 218/2013Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Catar.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2013REQ 261/2013Solicita que seja convocada a Ministra do Planejamento, Senhora Miriam Belchior para prestar esclarecimentos sobre a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições da Carreira de Ciência e Tecnologia no País.Arquivadaautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor18/09/2013REQ 255/2013Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5533/2013 que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica".Arquivadaautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor11/09/2013REQ 318/2013Requer aditamento ao Requerimento nº 316/2013, aprovado por essa Comissão, no sentido de incluir os representantes das entidades abaixo relacionadas para "discutir a escalada de desnacionalização do ensino no Brasil".Arquivadaautor11/09/2013REQ 246/2013Solicita informações/manifestação do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA sobre o Processo : 2001.01.1.108596-4 - Ação: COMINATORIA
Requerente : LUNE PROJETOS ESPECIAIS TELECOMUNIC COMERCIO INDUSTRIA LTDA e outros Requerido : VIVO S.A e outros.Arquivadaautor10/09/2013REQ 3/2013Requer convidar para comparecer em Audiência Pública nesta Comissão representantes das seguintes entidades: FINEP, SBPC e ABC, ABIPTI, SEBRAE e FIOCRUZ.Arquivadaautor05/09/2013REQ 2/2013Requer a realização de Audiência Pública com representantes da CNI, ANPEI, ANPROTEC, FORTEC, EMBRAPA, Sindicato dos Pesquisadores (INPI, DCTA), Ministério da Defesa (Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica), e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadaautor05/09/2013REQ 1/2013Requer a realização de Audiência Pública com representantes da ABRUEM, ANDIFES, CRUB, CONSECTI, CONFAP, Ministério da Saúde e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadaautor04/09/2013REQ 314/2013Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a inclusão do curso de ECONOMIA entre os cursos beneficiados pelo Programa Ciência sem Fronteiras de intercâmbio internacional.Arquivadaautor04/09/2013REQ 313/2013Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a inclusão do curso de CONTABILIDADE entre os cursos beneficiados pelo Programa Ciência sem Fronteiras de intercâmbio internacional.Arquivadaautor03/09/2013RIC 3666/2013Solicita ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, informações sobre o suposto convênio firmado entre o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e o governo de Cuba, para que médicos oriundos deste País trabalhassem no Estado-membro de Tocantins.—autor03/09/2013REQ 310/2013Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a inclusão do curso de Administração entre os cursos beneficiados pelo Programa Ciência sem Fronteiras de intercâmbio internacional.Arquivadaautor28/08/2013PLP 318/2013Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, para incluir os condomínios residenciais".Tramitando em Conjuntoautor28/08/2013PDC 1257/2013Susta dispositivos do Decreto nº 8.081, de 23 de agosto de 2013, que "Altera o Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista, e dá outras providências.Arquivadaautor23/08/2013REQ 232/2013Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3895/2012 que versa "sobre a atividade de revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veiculo automotor elétrico ou elétrico híbrido".Arquivadaautor