Projetos de Izalci Lucas
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17/03/2014REQ 9708/2014Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.003, de 2013, que altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadaautor17/03/2014REQ 302/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto Governo do Distrito Federal que intenta transformar em zona urbana área da Embrapa utilizada para a pesquisa agropecuária.Arquivadaautor11/03/2014REQ 9668/2014Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao aniversário de 50 anos Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, na data de 13 de maio de 2014.Tramitação Finalizadaautor26/02/2014RIC 4021/2014Requer informações ao Ministro da Educação Senhor José Henrique Paim sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).—autor26/02/2014RIC 4020/2014Requer informações ao Ministro da Educação Senhor José Henrique Paim sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni).—autor26/02/2014RIC 4019/2014Requer sejam prestadas informações pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello, sobre a execução do Programa Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).—autor26/02/2014RIC 4018/2014Requer informações ao Ministro da Saúde Senhor Arthur Chioro acerca da execução do Programa Mais Médicos no que se refere à formação médica no País.—autor11/02/2014REQ 9462/2014Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - SINDUSCON-DF.Tramitação Finalizadaautor11/02/2014REQ 9445/2014Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia do Bombeiro Militar."Tramitação Finalizadaautor11/02/2014REQ 9443/2014Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do NUTRICIONISTAArquivadaautor11/02/2014REQ 9440/2014Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Profissional de Educação Física."Arquivadaautor11/02/2014REQ 9437/2014Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do MÉDICOTramitação Finalizadaautor10/02/2014EMC 70/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor03/02/2014REQ 9344/2014"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia Mundial da Água"Arquivadaautor03/02/2014REQ 9343/2014Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do DentistaTramitação Finalizadaautor03/02/2014REQ 9342/2014"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a Campanha da Fraternidade de 2014, com o tema: "Fraternidade e Tráfico HumanoTramitação Finalizadaautor03/02/2014REQ 9341/2014"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia do Professor."Tramitação Finalizadaautor03/02/2014REQ 9340/2014Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador.Tramitação Finalizadaautor03/02/2014REQ 9339/2014"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal"Tramitação Finalizadaautor03/02/2014REQ 9338/2014Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do ContabilistaTramitação Finalizadaautor03/02/2014REQ 9337/2014Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 54º Aniversário de BrasíliaTramitação Finalizadaautor03/02/2014REQ 9336/2014"Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia do Taquígrafo."Tramitação Finalizadaautor10/12/2013PL 6918/2013Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados as aquisições de veículos automotores utilizados na prestação de serviços de saúde e educação, quando adquiridos pelos Municípios e pelas instituições da sociedade civil que especifica.Arquivadarelator10/12/2013REQ 9201/2013Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.692, de 2012, para incluir a Comissão de Educação na análise de mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor04/12/2013REQ 339/2013Requer que a Comissão de Educação avoque o PL nº 4692/2012 para que possa se manifestar.Arquivadaautor26/11/2013REQ 337/2013Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão acerca da Metodologia de Ensino de Leitura.Arquivadaautor21/11/2013REQ 9115/2013Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para fins de discutir o fortalecimento das Forças Armadas no Brasil.Tramitação Finalizadaautor08/11/2013REQ 334/2013Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre regulamentação de profissões.Arquivadaautor06/11/2013PFC 146/2013Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no Programa Bolsa-Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Arquivadarelator05/11/2013EMC 75/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor05/11/2013EMC 74/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor05/11/2013EMC 73/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor30/10/2013EMC 39/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 38/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 37/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 36/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 35/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 34/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 33/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 32/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 31/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 30/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 29/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 28/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 27/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 26/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 25/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 24/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 23/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor