Projetos de Izalci Lucas
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14/07/2014REQ 387/2014Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública visando discutir o tema 'Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas'.Arquivadaautor11/07/2014REQ 10516/2014Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA DO MAÇOM BRASILEIRO.Tramitação Finalizadaautor03/07/2014SLD 9/2014Inserir:
§ 10o Fica autorizada a inclusão de dotação específica, visando a liquidação dos passivos relativos à extensão administrativa de 28,86 % aos militares das Forças Armadas, de acordo com a decisão do STF assentada no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 410.778-3/RS e na Súmula Nº 47, da AGU, de 23 de setembro de 2009, observada a limitação temporal decorrente da Medida Provisória Nº 2.131/2000.Arquivadaautor02/07/2014PL 7771/2014Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.Arquivadarelator16/06/2014AVN 11/2014Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014.Enviada ao Congresso Nacionalrelator10/06/2014REQ 383/2014Requer o aditamento do Requerimento nº 381/2014, referente ao pedido de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no Projeto de Lei nº 3961, de 2004.Arquivadaautor05/06/2014EMP 1/2014Sem ementa publicada—coautor05/06/2014REQ 148/2014Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre questões referentes à regularização de condomínios no Distrito Federal.Arquivadacoautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor04/06/2014REQ 324/2014Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e as Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, para debater a importância da realização da "WORLDSKILLS" na cidade de São Paulo, no ano de 2015.Arquivadaautor03/06/2014REQ 10370/2014Requer a apreciação de Voto de Louvor ao Senhor MOZART VIANNA DE PAIVA, Secretário-Geral da Mesa pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições de assessorar a Mesa da Câmara dos Deputados, em todos os trabalhos legislativos.Arquivadaautor02/06/2014REQ 4/2014Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar, conforme dispõe a PEC nº 309, de 2013.Arquivadaautor27/05/2014RIC 4252/2014Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Celso Amorim, informações concernentes à remuneração dos militares federais.—autor26/05/2014REQ 379/2014Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre "requisitos de aposentadoria dos profissionais de educação básica, de que trata a PEC nº 573, de 2006.Arquivadaautor23/05/2014REQ 10271/2014Requer a constituição de Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 252, de 2013, que trata "do alistamento eleitoral dos conscritos".Arquivadaautor22/05/2014REQ 10265/2014Requer urgência de inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003 na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor20/05/2014EMC 111/2014EMENDA SUPRESSIVA
Suprimir o art. 46 que altera o art. 15 da Lei 12.101/2009—autor20/05/2014EMC 110/2014EMENDA SUPRESSIVA
Suprimir na Ementa e no artigo 1º, a expressão "de supervisionar", adaptando-se a sigla para INAES.—autor20/05/2014EMC 109/2014EMENDA SUPRESSIVA
Suprimir, no artigo 2º, a palavra supervisionar.—autor20/05/2014EMC 108/2014EMENDA SUBSTITUTIVA
Substituir o inciso VIII do artigo 3º pelo seguinte:
"VIII - decretar intervenção em instituições públicas de educação superior e designar interventor, nos termos de lei específica."—autor20/05/2014EMC 107/2014EMENDA SUPRESSIVA
Suprimir o artigo 39.—autor20/05/2014EMC 106/2014EMENDA SUPRESSIVA
Suprimir os incisos III, VII e VIII do artigo 37.—autor20/05/2014EMC 105/2014EMENDA SUPRESSIVA
Suprimir no art. 2.º a expressão "certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica.—autor20/05/2014PL 7577/2014Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispensar do processo licitatório a contratação de serviços destinados a atender a pesquisa científica e tecnológica.Arquivadarelator16/05/2014EMC 69/2014EMENDA SUPRESSIVA -Suprima-se a expressão "ensino básico" da redação do inciso X, do artigo 3º do Projeto de Lei, nos seguintes termos:—autor16/05/2014EMC 68/2014EMENDA SUPRESSIVA- No artigo 39, suprimir o § 6º "São isentas as instituições de educação superiores públicas que atendam ao disposto na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996." em função do que estabelece o art. 2º (abaixo): "Art. 2º São contribuintes da Taxa de Avaliação in loco e da Taxa de Supervisão da Educação Superior as instituições de educação superior privadas e públicas, assegurada a estas últimas a necessária previsão orçamentária." (NR)—autor16/05/2014EMC 67/2014EMENDA MODIFICATIVA- No artigo 3º. Das competências do INSAES, retire-se de seu inciso XI, a expressão "previamente", para vigorar com a seguinte redação:—autor16/05/2014EMC 66/2014EMENDA MODIFICATIVA -Seja o projeto de Lei nº 4.372, de 2012 alterado no capitulo referente a estrutura de sua administração para definí-la no próprio projeto de lei e assim evitar remetê-la à regulação ao Regulamento do Instituto, modificando a sua redação, a saber:—autor16/05/2014EMC 65/2014EMENDA ADITIVA- Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 4.372 de 2012, um capítulo especifico para definir as atividades de supevisão do Instituto, a saber:—autor16/05/2014EMC 64/2014EMENDA SUPRESSIVA- Substitua-se em todo o texto do Projeto de Lei a sigla "INSAES" por "INAES", e suprima-se na Ementa e no artigo 1º, da propositura, a expressão "de supervisão", adaptando-se a sigla para INAES.—autor16/05/2014EMC 63/2014EMENDA ADITIVA- Altere-se a redação do inciso V, do art. 37, explicitando os graus de recursos que serão analisados em caráter terminativo pelo Conselho Nacional de Educação, a saber:—autor16/05/2014EMC 62/2014EMENDA MODIFICATIVA- Dê-se ao inciso VII, do art. 3º, do Projeto de Lei, a seguinte redação:—autor16/05/2014EMC 61/2014EMENDA SUPRESSIVA- Suprima-se no art. 2.º do Projeto de Lei a expressão "certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica."—autor16/05/2014EMC 60/2014EMENDA MODIFICATIVA- Seja modificada a redação do art. 44, já considerada a redação alterada pela Comissão de Educação e chancelada pela Comissão de Finanças e Tributação e passando a adotar a seguinte redação:—autor16/05/2014EMC 59/2014EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o artigo 39 do Projeto de Lei.—autor16/05/2014EMC 58/2014EMENDA SUPRESSIVA- Suprima-se o inciso VIII do artigo 3º do Projeto de Lei.—autor16/05/2014EMC 57/2014EMENDA SUPRESSIVA- Suprima-se, no artigo 2º do Projeto de Lei, a palavra "supervisionar."—autor16/05/2014EMC 56/2014EMENDA SUPRESSIVA- Suprima-se o art. 1º do Projeto de Lei 4372, de 2012:—autor14/05/2014REQ 372/2014Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão acerca do PL 2138/2003 e apensos que "Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras"Arquivadaautor08/05/2014RIC 4223/2014Requer informações ao Ministro da Educação Senhor José Henrique Paim sobre o retorno ao País de bolsistas ligados ao Programa Ciência Sem Fronteiras.—autor08/05/2014INC 6164/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo à Presidente da República envidar esforços junto ao Governo do Distrito Federal, no sentido de ser impedida a desapropriação de parte da área utilizada pela Embrapa Cerrados há mais de 30 anos para pesquisa científica em produção animal e vegetal, com investimentos na ordem de R$ 7 milhões.Arquivadaautor16/04/2014PLP 384/2014Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que institui o Código Tributário Nacional, para garantir ao Ministério Público o acesso direto a informações ou documentos sigilosos, bancários ou fiscais, de ocupantes de função pública ordenadores de despesa, de agentes políticos e das pessoas jurídicas nas quais esses agentes sejam sócios, em investigação de crime contra a administração pública ou ato de improbidade administrativa, mediante pedido fundamentado.Tramitando em Conjuntocoautor08/04/2014PLP 382/2014Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/04/2014REQ 310/2014Requer a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Audiência Pública que passará a ser conjunta, no que trata o Requerimento nº 302, de 2014, que objetiva debater projeto Governo do Distrito Federal que intenta transformar em zona urbana área da Embrapa utilizada para a pesquisa agropecuária.Arquivadaautor26/03/2014EMP 2/2014Sem ementa publicada—coautor26/03/2014EMP 1/2014Sem ementa publicada—coautor26/03/2014REQ 416/2014Solicita sejam convocados a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra Miriam Belchior, e o Ministro da Defesa, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva.Arquivadaautor25/03/2014EMP 69/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 50/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 49/2014Sem ementa publicada—coautor