Projetos de Izalci Lucas
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02/03/2015REQ 25/2015Requer a convocação do Sr. José Carlos Cosenza para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 24/2015Requer a convocação da Sra. Maria das Graças Foster para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 23/2015Requer a convocação do Sr. Sérgio Gabrielli para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 22/2015Requer a convocação do Sr. Jorge Zelada para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 21/2015Requer a convocação do Sr. Nestor Cerveró para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 20/2015Requer a convocação do Sr. Jorge Luz para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 19/2015Requer a convocação do Sr. Fernando de Castro Sá para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 18/2015Requer a convocação do Sr. Júlio Faerman para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 17/2015Requer a convocação do Sr. Shinko Nakandakari para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 16/2015Requer a convocação do Sr. Mário Góes para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 15/2015Requer a convocação do Sr. Renato Duque para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 14/2015Requer a convocação do Sr. José Dirceu para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 13/2015Requer a convocação do Sr. João Vaccari para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 12/2015Requer a convocação do Sr. Paulo Roberto Costa para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 11/2015Requer a convocação do Sr. Alberto Youssef para prestar esclarecimentos a esta comissão.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 10/2015Requer sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL do Sr. Renato Duque, CPF nº 510.515.167-49, no período compreendido entre 01/01/2005 e 01/01/2015.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 9/2015Requer sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL do Sr. José Dirceu, CPF nº 033.620.088-95, no período compreendido entre 01/01/2005 e 01/01/2015.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 6/2015Requer sejam REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todas as análises e/ou relatórios produzidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, em razão de movimentações financeiras havidas no exterior e relacionadas ao esquema de lavagem de dinheiro desbaratado pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal, ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 5/2015Requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, condicionado ao levantamento do sigilo imposto, de todos os inquéritos abertos em razão da Operação Lava-Jato, incluídos os eventuais sigilos transferidos no âmbito dos mencionados inquéritos, relativos aos investigados com prerrogativa de função, ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 4/2015Requer SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, tanto do inquérito aberto em razão da Operação Lava-Jato, incluídos os sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito, quanto dos demais inquéritos abertos em decorrência dos desdobramentos da citada Operação, ao Juiz Federal Sérgio Fernando Moro.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 3/2015Requer seja REQUISITADA, em meio eletrônico, à PETROBRAS a relação de todos os pagamentos efetivados no período compreendido entre 01.01.2005 e 01.01.2015, decorrentes de contratos e aditivos firmados com as empresas ou grupos empresariais abaixo identificados, inclusive quando participantes de consórcios, indicando, notadamente, o nº do contrato, o objeto do contrato, o valor do contrato, as datas de pagamento e os respectivos valores desembolsados e a empresa ou consórcio favorecido.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 2/2015Requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todo o acervo probatório disponibilizado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, aberta no ano de 2014, no âmbito do Congresso Nacional, em razão da Operação Lava-Jato, incluídos os eventuais sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito parlamentar, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 721/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências"Tramitação Finalizadaautor27/02/2015REQ 713/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007 que "Dá nova redação ao § 3º do art. 39 da Constituição Federal."Tramitação Finalizadaautor25/02/2015PL 468/2015Isenta as igrejas evangélicas e católicas e os templos de qualquer culto da cobrança de Impostos sobre as contas de água, luz, telefone e combustíveis.Arquivadarelator25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor10/02/2015REQ 419/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o DIA DO DENTISTA."Tramitação Finalizadaautor10/02/2015REQ 418/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o DIA DO MÉDICO."Tramitação Finalizadaautor10/02/2015REQ 417/2015Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para comemorar o "DIA DO PROFESSOR."Tramitação Finalizadaautor10/02/2015REQ 416/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA DO ADMINISTRADOR.Tramitação Finalizadaautor10/02/2015REQ 415/2015Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para celebrar o DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.Arquivadaautor10/02/2015REQ 414/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o DIA DO NUTRICIONISTA.Arquivadaautor10/02/2015REQ 413/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA DO MAÇOM BRASILEIRO.Tramitação Finalizadaautor10/02/2015REQ 412/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia do BOMBEIRO MILITAR."Tramitação Finalizadaautor10/02/2015REQ 411/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Comissário de Proteção da Infância e da Juventude.Tramitação Finalizadaautor10/02/2015REQ 410/2015Requer a realização da Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à "POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL"Tramitação Finalizadaautor10/02/2015REQ 409/2015Requer a realização de Sessões Solenes da Câmara dos Deputados para comemorar o "DIA DO TAQUÍGRAFO."Arquivadaautor10/02/2015REQ 408/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o DIA DO CONTABILISTA.Tramitação Finalizadaautor10/02/2015REQ 407/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 55º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.Tramitação Finalizadaautor10/02/2015REQ 406/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a Campanha da Fraternidade de 2015, com o tema: "Fraternidade: Igreja e Sociedade."Tramitação Finalizadaautor10/02/2015REQ 405/2015Requer a realização da Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o "DIA MUNDIAL DA ÁGUA."Arquivadaautor10/02/2015REQ 404/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.Tramitação Finalizadaautor10/02/2015REQ 403/2015Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 51º ano da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - SINDUSCON-DF.Arquivadaautor09/02/2015EMC 437/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 198/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor06/02/2015EMC 308/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 307/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 306/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 305/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 304/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor