Projetos de Izalci Lucas
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04/02/2015EMC 18/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor02/02/2015REQ 54/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor01/12/2014REQ 341/2014Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Vulnerabilidades encontradas no código fonte dos programas utilizados durante as eleições de 2014, objeto da petição protocolada no TSE em 04/09/2014 sob o numero 23.891/2014."Arquivadaautor28/11/2014EMC 31/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor19/11/2014REQ 10847/2014Requer urgência de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.889/2014, que "Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências."Arquivadaautor12/11/2014REQ 10813/2014Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 8078 de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal."Tramitação Finalizadacoautor04/11/2014EMC 3/2014Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa valor de suas remunerações e dá outras providências.—autor04/11/2014REQ 10767/2014Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, que Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2014RIC 4542/2014Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Justiça, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE, encaminhe informações a respeito de suspeitas de formação de cartel pelas principais empreiteiras do país que opera tanto em obras da Petrobras como em outros setores.—autor20/10/2014EMC 63/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor20/10/2014EMC 62/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor20/10/2014EMC 61/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor20/10/2014EMC 14/2014Dá-se nova redação ao caput do art. 13 da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006:—autor20/10/2014EMC 13/2014Acrescente-se o inciso IV ao art. 4°, da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, suprimindo-se o seu § 1º:—autor20/10/2014EMC 12/2014Acrescente-se o seguinte § 5.º ao art. 15 da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006:—autor20/10/2014EMC 11/2014Acrescente-se o § 3º ao art. 9º da Le nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 , que passa a vigorar com a seguinte redação:—autor20/10/2014EMC 10/2014Os §§ 6° e 8° do art. 5° da Le nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 passam a vigorar com a seguinte redação:—autor20/10/2014EMC 9/2014Altere-se a redação dos arts. 4º e 5º, incluindo-se o art. 23 à Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, em virtude de disposições correlatas.—autor20/10/2014EMC 8/2014Inclua-se no art.26 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, o seguinte Parágrafo único:—autor20/10/2014EMC 7/2014A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, fica acrescida da seguinte disposição:—autor20/10/2014EMC 6/2014Altere-se a redação da Ementa do Projeto de Lei nº 7.920, de 2014, conferindo-lhe a seguinte redação:—autor20/10/2014EMC 6/2014Alterem-se os incisos de I e II do art. 12 do Projeto de Lei nº 7919, de que passa a vigorar com a seguinte redação:—autor20/10/2014EMC 5/2014Altere-se o parágrafo único do art. 19 do Projeto de Lei nº 7919, de 2014 que passa a vigorar com a seguinte redação:—autor20/10/2014EMC 4/2014Altere-se o § 1º, do art. 4º do Projeto de Lei nº 7919, de 2014, que passa vigorar com a seguinte redação:—autor20/10/2014EMC 3/2014Altere-se o inciso I do art. 16 do Projeto de Lei nº 7919, de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:—autor20/10/2014EMC 2/2014Altere-se o inciso II, do art. 7º do Projeto de Lei nº 7919, de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:—autor20/10/2014EMC 1/2014Altere-se o inciso II do art. 9º do Projeto de Lei nº 7919, de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:—autor16/10/2014PLN 32/2014Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 310.186.453,00 (trezentos e dez milhões, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais), para reforço de dotações cosntantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator15/10/2014REQ 10746/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 5899 de 2009Pronta para Pautacoautor15/10/2014REQ 10745/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6568 de 2013Pronta para Pautacoautor15/10/2014REQ 10744/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1830 de 2007Pronta para Pautacoautor14/10/2014REQ 10740/2014Requer urgência na apreciação do PL 7884/2014.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2014REQ 10737/2014Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o DIA DO DESIGNER DE INTERIORES.Tramitação Finalizadaautor01/10/2014REQ 10725/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Medida Provisória nº 650, de 2014 que "Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor25/09/2014INC 6519/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a reestruturação e fortalecimento dos sistemas de contabilidade e custos do Poder Executivo Federal e a criação da Secretaria Federal de Contabilidade e da carreira de Contadoria do Estado.Arquivadaautor03/09/2014REQ 149/2014Requer Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 7.855, de 2014, que "institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas".Arquivadaautor01/09/2014REQ 1/2014Requer a realização de Audiência Pública com os Srs. Jofran Frejat, autor da PEC 53/07, Ivan Lins Gregório, Presidente da Associação dos Secretários Parlamentares, Servidores Requisitados e Comissionados do Congresso Nacional (ASSERCON), Roberto Holanda, Presidente do Sindicato dos Servidores Comissionados do Poder Legislativo Federal (SINDICOMLEGIS), e José Humberto Queiroz, Presidente do Sindicato dos Comissionados do Governo do Distrito Federal (SICGDF).—autor28/08/2014INC 6468/2014Sugere à Presidente da República envidar esforços para a convocação imediata, para o Curso de Formação, com vistas à efetivação de 766 Policiais Rodoviários Federais.Arquivadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor05/08/2014RIC 4437/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor. Ministro de Estado de Minas e Energia, a adoção de providências junto à Petrobras para a remessa de informações acompanhadas de documentos comprobatórios de pagamento do "media training" a servidor(es) da empresa, conforme especifica.—autor01/08/2014EMC 26/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor01/08/2014EMC 25/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor16/07/2014EMC 281/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 280/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 279/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 278/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014REQ 494/2014Nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.300/2014, item 5 da pauta da renião de 16/7/2014.Arquivadaautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor