Projetos de Izalci Lucas
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07/06/2011EMC 2380/2011Suprima-se o art. 9° do PL n° 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 2379/2011Suprima-se o art. 8° § 2°do PL n° 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 2377/2011Modifique-se o art. 8° caput do PL n° 8035/2010, que passa a ter a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2376/2011Modifique-se o art. 2° caput do PL n° 8035/2010, que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 2° São finalidades do PNE 2011/2020:"—autor07/06/2011EMC 2133/2011Acrescenta nova estratégia à Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/2010, .—autor07/06/2011EMC 2124/2011Suprime o parágrafo 2º do artigo 8º do PL 8035/2010—autor07/06/2011RIC 647/2011Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a arrecadação setorial e por regime de tributação do Imposto de Renda.Arquivadaautor07/06/2011REQ 2065/2011Requerimento de desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor26/05/2011PDC 225/2011Convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear.Arquivadarelator24/05/2011EMC 274/2011Modifica o item 14.4 do PL 8035/2010.—autor24/05/2011EMC 273/2011Modifica o item 13.1 do PL 8035/2010.—autor24/05/2011EMC 272/2011Modifica a Meta 13 do PL 8035/2010.—autor24/05/2011EMC 271/2011Acrescenta a Estratégia 12.18 à Meta 12 do PL 8035/2010.—autor24/05/2011EMC 270/2011Acrescenta o item 12.17 ao PL 8035/2010.—autor24/05/2011EMC 269/2011Modifica o item 12.16 do PL 8035/2010.—autor24/05/2011PL 1415/2011Dispõe sobre a suspensão e o cancelamento da inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF), administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/05/2011EMC 268/2011Modifica o item 12.12 do PL 8035/2010.—autor24/05/2011EMC 267/2011Modifica o item 12.8 do PL 8035/20140.—autor24/05/2011EMC 266/2011Modifica o item 12.6 do PL 8035/2010.—autor24/05/2011EMC 265/2011Modifica o item 12.5 do PL 8035/2010.—autor24/05/2011EMC 264/2011Modifica o item 12.2 do PL 8035/2010.—autor24/05/2011EMC 263/2011Modifica o inciso X do art. 2º do PL 8035/2010.—autor24/05/2011EMC 262/2011Modifica o parágrafo único do art. 6º do PL 8035/2010—autor12/05/2011RIC 565/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, sobre o Programa Segundo Tempo e outros convênios firmados pela referida Pasta.Arquivadaautor12/05/2011RIC 564/2011Solicita informação ao Sr. Ministro da Justiça sobre o andamento da Operação Shaolin iniciada pela Polícia Civil do Distrito Federal e que foi absorvida pela Polícia Federal.Arquivadaautor12/05/2011REQ 1730/2011Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Feirante.Arquivadaautor11/05/2011EMP 161/2011Dá nova redação ao inciso II do § 5.º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 142/2011Acrescenta parágrafo ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 77/2011Acrescenta §§ ao artigo 4º do projeto de lei.—coautor11/05/2011EMP 76/2011Acrescenta § ao artigo 8º do projeto de lei.—coautor11/05/2011EMP 75/2011Dá nova redação ao § 2º do artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 74/2011Acrescenta alínesa "f" ao inviso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 73/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 63/2011Acrescenta o § 4º ao artigo 5º do projeto de lei.—coautor11/05/2011EMP 56/2011Suprima-se o inciso I do artigo 55 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 55/2011Suprimir os incisos I e II do artigo 46 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 54/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 45 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 53/2011Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 49/2011Dá nova redação ao inciso IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 48/2011Adiciona o art. 3º-A e dá nova redação ao caput e ao inciso IV do art. 4.º ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 47/2011Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 46/2011Dá nova redação aos artigos 4.º e 36 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 44/2011Acresecnta a alínea "f" ao inciso IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 43/2011Acrescenta o § 5.º ao art. 38 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor04/05/2011REQ 1592/2011Requer a instalação da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1591/2011Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento do Legislativo.Arquivadaautor19/04/2011EMA 1/2011Fusão da Emenda de Plenário nº 2 e a Subemenda Substitutiva Global.—coautor19/04/2011EMC 1/2011Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico—autor15/04/2011PL 1106/2011Estabelece que as salas de aulas do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.Arquivadarelator14/04/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 529/2011.—autor