Projetos de Izalci Lucas
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12/04/2011PLP 39/2011Modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir Programas de Metas qualitativas e quantitativas nos governos estaduais e municipais.Arquivadaautor04/04/2011EMC 57/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor04/04/2011EMC 56/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor04/04/2011EMC 55/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor04/04/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 528/2011.—autor28/03/2011REQ 1005/2011Realização de Sessão Solene para comemorar o dia do ContabilistaTramitação Finalizadaautor22/03/2011PRC 39/2011Dispõe sobre a contratação de serviços pela Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicarelator22/03/2011REQ 879/2011Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão do Projeto de Lei nº 4.567, de 2008, que "Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008", na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.—autor22/02/2011REQ 497/2011Requerimento de Sessão Solene para comemorar a semana da ciência e tecnologia em 2011.Arquivadaautor22/02/2011REQ 496/2011Requerimento de Sessão Solene para celebrar a campanha da fraternidade de 2011, com o tema Fraternidade e a vida no Planeta.Tramitação Finalizadaautor21/02/2011EMC 33/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor10/02/2011REQ 328/2011Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do Dia do Maçom.Arquivadaautor10/02/2011REQ 327/2011Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de outubro de 2011, para comemorar o dia do servidor público.Arquivadaautor10/02/2011REQ 326/2011Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2011, para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.Tramitação Finalizadaautor10/02/2011REQ 325/2011Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Professor.Tramitação Finalizadaautor07/02/2011EMC 38/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 23/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 82/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 81/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 80/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 68/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011REQ 71/2011Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do dia mundial da água.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011REQ 70/2011Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 51º aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadaautor01/09/2010AVN 23/2010Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2010.Enviada ao Congresso Nacionalrelator05/08/2010PL 7747/2010Altera as Leis nº 11.128, de 28 de junho de 2005; nº 10.260, de 12 de julho de 2001; e nº 8.036, de 11 de maio de 1990.Arquivadarelator06/07/2010TVR 2592/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 94, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Empresa de Comunicações Jatobá Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Perolândia, GOTransformado em nova proposiçãorelator17/06/2008PLP 377/2008Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.Arquivadaautor17/06/2008PL 3576/2008Acrescenta dispositivos às Leis nº 2.613, de 23 de setembro de 1955; 8.029, de 12 de abril de 1990 e 9.766, de 18 de dezembro de 1998; e ao Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946.Arquivadaautor17/06/2008PL 3575/2008Acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, alterado pela Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007.Arquivadaautor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 457/2008Acrescenta artigo ao texto da Constituição Federal para estabelecer que em casos de condenação por danos morais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em ação judicial movida por contribuinte, o pagamento da indenização deverá ser efetuado no mesmo ano fiscal do trânsito em julgado da decisão condenatória, não podendo ser objeto de precatório.—coautor29/05/2008EMC 456/2008Altera a vigencia do disposto no art. 3º, que trata dos tributos dispostos no art. 155, inciso II da Constituição, para até o décimo primeiro ano após a promulgação desta PEC e altera a distribuição dos percentuais a serem observados pelos Estados e Distrito Federal.—coautor29/05/2008EMC 455/2008Altera os dispositivos a seguir, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, como segue:
Art.1º (da PEC), Suprime o § 3º do artigo 61. Altera o inciso V, do § 6º, do Art. 153. Altera o inciso II, do Art. 155-A e Altera o item "c", do inciso I, do Art. 159.—coautor29/05/2008EMC 454/2008Altera a o prazo de cento e oitenta para sessenta dias para o Poder Executivo encaminhar o projeto de regulamentação do FER (art. 5º da PEC 233), bem como limita a carga tributária de que dispõe o art. 9º (da PEC 233).—coautor29/05/2008EMC 449/2008Inclua-se o seguinte artigo onde couber:
"Art. ... A contribuição social a que se refere a alínea "a" do inciso I do art. 195, não poderá ser superior a 11% (onze por cento) da folha de pagamentos.
Parágrafo único. Lei Complementar regulamentará o período de transição da contribuição social a que se refere o caput.—coautor29/05/2008EMC 447/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 445/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor