Projetos de Jandira Feghali
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29/06/2020REQ 1697/2020Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020PDL 308/2020Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/06/2020PL 3480/2020Inclui a COVID-19 na Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho e estabelece condições especiais para as pessoas contaminadas pelo Coronavírus.Tramitando em Conjuntocoautor22/06/2020REQ 1625/2020Requer a co-autoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 283/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1615/2020Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nrº 283 de 2020 de autoria da deputada Perpétua Almeida e outros conforme anuência dos autores.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1603/2020Requer a coautoria do PL 3265 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PDL 283/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Educação, que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.Arquivadacoautor15/06/2020PL 3311/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde.Pronta para Pautarelator10/06/2020PL 3265/2020Dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor10/06/2020REQ 1526/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.462/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1522/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020PL 3180/2020"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Aguardando Designação de Relator(a)relator08/06/2020REQ 1466/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.968/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/06/2020REQ 1447/2020Requer a coautoria no PL 2013/2020 que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.Tramitação Finalizadaautor04/06/2020REQ 1434/2020Solicita coautoria PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1431/2020Requer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.Tramitação Finalizadaautor03/06/2020REQ 1406/2020Requer a coautoria no PL 1267/2020 que Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus)Tramitação Finalizadaautor03/06/2020REQ 1395/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020PL 3084/2020Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.Arquivadacoautor02/06/2020REQ 1362/2020Requer a coautoria do PL 2860/2020Tramitação Finalizadaautor01/06/2020PL 3013/2020Dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19).Arquivadarelator28/05/2020PL 2968/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.Arquivadacoautor28/05/2020REQ 1329/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1319/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.184/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2860/2020Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, durante a vigência da Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.Arquivadacoautor22/05/2020PL 2844/2020Determina a aplicação de multas, suspensão de isenções fiscais e financiamentos por bancos públicos, além da proibição de contratação pelo Poder Público de pessoas jurídicas que propagam, estimulam ou anunciam, direta ou indiretamente, notícias falsas (Fake News) em veículos de comunicação.Tramitando em Conjuntocoautor20/05/2020REQ 1210/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1207/2020Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1179/2020Requer coautoria do PL nº 1142/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020PL 2765/2020Institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de bebês e puérperas durante a vigência da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020; ou, transcorridas suas vigências, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).Arquivadacoautor14/05/2020REQ 1120/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nª 149/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1107/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora.Tramitação Finalizadaautor13/05/2020REQ 1076/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2442/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1068/2020Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2441/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1067/2020Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 1184/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1065/2020Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2230/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1064/2020Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2442/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 963/2020—autor12/05/2020PL 2567/2020Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1017/2020Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.”Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020REQ 968/2020Requer coautoria do PDL nº 149/2020.Tramitação Finalizadaautor06/05/2020REQ 963/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2441/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2020REQ 962/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2442/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2020PL 2442/2020Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências.
NOVA EMENTA Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.Transformado em Norma Jurídicaautor06/05/2020PL 2441/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre a dispensa de licitação para o fretamento de aeronaves de empresas aéreas nacionais desde que necessário ao transporte de profissionais de saúde, equipamentos, insumos e material para testagem, objetivando o combate ao COVID-19.Arquivadaautor05/05/2020PL 2423/2020Suspende o término dos contratos de estágios durante o estado de calamidade por conta da pandemia da Covid-19 e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio).Tramitando em Conjuntorelator04/05/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor30/04/2020REQ 26/2020Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater a implementação do auxílio emergencial, lei nª 13.982, de 2 de abril de 2020, com o Presidente da CAIXA, Sr. Pedro Duarte Guimarães.Arquivadacoautor28/04/2020REQ 843/2020Solicita a coautoria do Requerimento N° 829, de 2020, da deputada Jandira Feghali, que solicita requer a realização de Comissão Geral para debater a situação dos profissionais da saúde do Brasil à frente do combate ao Covid 19, a ser realizada no dia 12 de maio próximo, data que se comemora o Dia da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2020REQ 836/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Requerimento 829/2020.Tramitação Finalizadacoautor