Projetos de Jandira Feghali
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28/04/2020INC 484/2020Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.Arquivadacoautor28/04/2020REQ 829/2020Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral para debater a situação dos profissionais da saúde do Brasil à frente do combate ao Covid 19, a ser realizada no dia 12 de maio próximo, data que se comemora o Dia da Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor28/04/2020PL 2257/2020"Altera a",", que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde."Arquivadacoautor28/04/2020PL 2230/2020Dispõe sobre os reajustes dos planos e seguros
privados de assistência à saúde enquanto
perdurar a emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
Coronavírus, nos termos da Lei nº 13.979, de 6
de fevereiro de 2020 dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor17/04/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020PL 2013/2020Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.Arquivadacoautor17/04/2020PL 2007/2020Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).Arquivadacoautor17/04/2020PLP 102/2020Institui empréstimo compulsório sobre saldos financeiros dos fundos públicos federais para aplicações em programas de saúde, assistência social e de manutenção e geração de emprego e renda em decorrência da pandemia de COVID-19.Arquivadacoautor16/04/2020PL 1967/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de profissionais da saúde que em razão de suas atribuições, foram obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.Arquivadacoautor14/04/2020PDL 149/2020Suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.Arquivadacoautor13/04/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor07/04/2020TVR 384/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.010, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada ao Centro Cultural Nossa Senhora da Assunção a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2020EMC 143/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 142/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 141/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 140/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020PL 1549/2020Dispõe sobre medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no período de calamidade pública em razão do COVID-19 e dá outras providências.Arquivadacoautor02/04/2020PL 1462/2020Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.Arquivadacoautor30/03/2020PL 1274/2020Cria o programa de auxílio emergencial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sob a forma de subsídio integral dos salários dos empregados, desde que o empregador mantenha o vínculo empregatício e de linha de crédito especial.Tramitando em Conjuntocoautor30/03/2020PL 1273/2020Concede o direito ao Seguro-Desemprego a todo trabalhador demitido sem justa causa a partir de março de 2020, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.Tramitando em Conjuntocoautor30/03/2020PL 1272/2020Estabelece a suspensão do pagamento das prestações de financiamento imobiliário para as famílias beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida e a suspensão da cobrança do aluguel social durante 12 meses, em virtude da vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.Arquivadacoautor30/03/2020PL 1271/2020Dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor no que tange à suspensão da amortização de empréstimos contratados junto aos bancos públicos por pessoas físicas e jurídicas, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.Tramitando em Conjuntocoautor30/03/2020PL 1269/2020Dispõe sobre medidas de proteção a beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), no que tange à suspensão de pagamento de suas prestações pelo prazo de 12 meses em decorrência da vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.Arquivadacoautor30/03/2020PL 1268/2020Dispõe sobre medidas de proteção a beneficiários de tarifas sociais no que tange à suspensão de pagamentos de tarifas de água, energia elétrica e gás canalizado, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.Arquivadacoautor30/03/2020PL 1267/2020Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).Arquivadacoautor30/03/2020PL 1184/2020Dispõe sobre a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.Arquivadaautor30/03/2020INC 268/2020Sugere ao Ministro da Saúde que sejam adotadas medidas para garantir a concessão de licenças não voluntárias referidas no artigo 71 da Lei nº 9.279/96 e no decreto regulamentador nº 3.201/99 para facilitar o acesso e a disponibilidade de medicamentos e tecnologias para a prevenção, tratamento e cura de coronavírus covid-19.Arquivadaautor30/03/2020PDL 124/2020Susta a Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023..Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/03/2020TVR 319/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.358, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a ACIR - Associação Comunitária Itaipava de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Petrópolis , Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2020TVR 293/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.144, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Vida de Promoção Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro da Aldeia , Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2020PL 1142/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade públicaTransformado em Norma Jurídicacoautor26/03/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor26/03/2020EMC 148/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 147/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 146/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 145/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 144/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 143/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 142/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 141/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020PL 1075/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicarelator25/03/2020TVR 173/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 731, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Serrana de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serro, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 102/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.091, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Aliança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator