Projetos de Jandira Feghali
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25/03/2020TVR 22/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.454, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2020PL 690/2020Cria no Programa Bolsa Família o benefício provisório, variável e emergencial vinculado ao período de enfrentamento de pandemias e da outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/03/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor09/03/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor09/03/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor09/03/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor09/03/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor12/02/2020PDL 44/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/02/2020EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020PDL 28/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/02/2020PL 153/2020Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor04/02/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor04/02/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor03/02/2020PL 10/2020Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria.
NOVA EMENTA: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2019EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor09/12/2019PDL 735/2019Susta os efeitos da Resolução CGSN nº
150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).Tramitando em Conjuntocoautor03/12/2019EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor27/11/2019PL 6183/2019Institui o Dia Nacional da Democracia.Tramitando em Conjuntocoautor21/11/2019EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor21/11/2019EMC 51/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor21/11/2019EMC 1884/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1638/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1637/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1636/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1635/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1634/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1633/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1632/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1631/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1630/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1629/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1628/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1627/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1626/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1625/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1624/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1623/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1622/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1621/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor