Projetos de Jandira Feghali
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01/04/2014REQ 9850/2014Requer, nos termos do art. 155, regime de Urgência na apreciação do PL 6781/10, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externaTramitação Finalizadacoautor01/04/2014REQ 9847/2014Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 7.037/2014 que trata de mudança nas regras de remuneração do FGTS.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2014EMC 1/2014Emenda modificativa ao PL 6998/2013.—autor25/03/2014EMP 63/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014EMP 62/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014REQ 68/2014Requer a realização de audiência pública para debater sobre até aonde vai a liberdade de imprensa.Arquivadaautor19/03/2014REQ 9751/2014Requer a realização de Comissão Geral para discutir os PLP(s) 321/2013 e 123/2012, que alteram dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2014REQ 9722/2014Requer urgência na apreciação do PDC Nº 1123/2013 que "Susta a Resolução - RDC nº 52/2011, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que "Dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor18/03/2014REQ 9718/2014Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva.Arquivadacoautor18/03/2014REQ 510/2014Requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos.Arquivadaautor17/03/2014REQ 507/2014Requer seja realizada Audiência Pública para discutir as recomendações para assegurar acesso a medicamentos a custos compatíveis como medida integral para saúde como Direito Humano.Arquivadaautor11/03/2014REQ 9662/2014Requer urgência na apreciação do PDC 1293/20 13, que "Susta a aplicação do art. 3° da Portaria do Ministério da Saúde nº 876, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início."Tramitação Finalizadacoautor26/02/2014REQ 484/2014Solicita seja realizada audiência pública com a presença de convidados, para debater os Projetos de Lei nº 1213/2011 e nº 4207/2012, que propõem alterações ao tipo penal do estupro presumido.Arquivadaautor26/02/2014REQ 483/2014Solicita seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1011/2011 e apensados, que propõe a tipificação do crime de bullying.Arquivadaautor26/02/2014REQ 482/2014Requer convidar o Exmo. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério.Arquivadaautor25/02/2014REQ 9598/2014Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme a sessão ordinária da Câmara dos Deputados do dia 12 de março de 2014 em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre o PL n. 5.201, de 2013, que "altera a Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL 6753/13) - PROFORTE.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2014REQ 9554/2014Requer Sessão Solene em homenagem aos 30 anos União Juventude Socialista - UJSTramitação Finalizadaautor18/02/2014REQ 9544/2014Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.602/2013, do Deputado Ricardo Izar, que altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2013PL 6998/2013Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/12/2013PL 6890/2013Altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providência".Aguardando Designação de Relator(a)relator29/11/2013REQ 57/2013Solicita a extensão do prazo estabelecido no Req. nº 52/2013 - CCULT, que requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168".Arquivadaautor19/11/2013EMP 1/2013Altera o Art. 3º do PL nº 6655/2013 .—autor05/11/2013REQ 55/2013Solicitam seja realizado Seminário "Cultura Viva, Livre e em Rede", no dia 03 de dezembro.Arquivadaautor04/11/2013REQ 54/2013Requer a realização de audiência pública para debater a importância de tecnologias livres e bases de dados públicas para o planejamento e fortalecimento de políticas públicas para a cultura.Arquivadaautor16/10/2013REQ 8836/2013Requer a tramitação do PL nº 6915/2006 na Comissão de Cultura (CCULT).Tramitação Finalizadaautor08/10/2013EMA 3/2013Sem ementa publicada—autor08/10/2013EMA 2/2013Sem ementa publicada—autor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor19/09/2013REQ 447/2013Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial de "Desenvolvimento do Complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos".Arquivadaautor17/09/2013REQ 52/2013Requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168".Arquivadaautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor10/09/2013REQ 50/2013Requer seja realizada Audiência Pública para debater os desafios da regionalização da produção audiovisual nas atuais TVs Comunitárias e nos novos Canais Comunitários e da Cidadania no modelo de tevê digital.Arquivadaautor03/09/2013REQ 48/2013Requer que a Comissão de Cultura solicite a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.Arquivadaautor22/08/2013REQ 46/2013Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Pablo Santiago Capilé a respeito do coletivo Fora do Eixo e da Mídia Ninja.Arquivadacoautor21/08/2013PL 6139/2013Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/08/2013REQ 44/2013Requerem a tramitação do PL nº 5992/2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na Comissão de Cultura (CCULT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).Arquivadaautor20/08/2013REQ 43/2013Requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011.Arquivadaautor20/08/2013REQ 42/2013Requer seja realizada Audiência Pública para apresentação e discussão sobre as prioridades da FUNARTE.Arquivadaautor16/08/2013PL 6124/2013Acrescenta inciso ao art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadarelator15/07/2013EMC 532/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 531/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 530/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 529/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 528/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 527/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 526/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 525/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor