Projetos de Jandira Feghali
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15/07/2013EMC 524/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 523/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor10/07/2013REQ 38/2013Requer seja realizado Seminário Livre de Cultura e Educação.Arquivadaautor10/07/2013REQ 37/2013Requer seja realizada Audiência Pública sobre o programa Comunica Diversidade.Arquivadaautor25/06/2013PL 5829/2013Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Arquivadarelator14/06/2013REQ 384/2013Requer realização de reunião de instalação da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos, com café da manhã.Arquivadaautor11/06/2013REQ 7949/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração à sanção da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da PenhaArquivadaautor11/06/2013REQ 31/2013Requer realização de Audiência Pública debater as ações afirmativas empregadas nos Editais de Incentivo à Arte e à Cultura Negras.Arquivadaautor07/06/2013REQ 30/2013Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.Arquivadacoautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor08/05/2013REQ 7709/2013Requer apensação dos Projetos de Lei nº 1.402, de 2011 e nº 1.456, de 2011, ao Projeto de Lei nº 1.557, de 1999.Tramitação Finalizadaautor08/05/2013REQ 7708/2013Requer apensação dos Projetos de Lei nº 1.757, de 2007, nº 2.910, de 2011; nº 4.072, de 2012; nº 4.234, de 2012 e nº 6.117, de 2009, ao Projeto de Lei nº 3.133, de 2012.Tramitação Finalizadaautor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor17/04/2013REC 196/2013Requer a apreciação do Plenário do Projeto de Lei nº 1.182, de 2011.Pronta para Pautaautor16/04/2013REQ 21/2013Solicita sejam realizados encontros denominados "Expresso 168", com chá da tarde, da Comissão da Cultura, com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural.Arquivadaautor16/04/2013REQ 20/2013Solicita seja realizada audiência pública para debater propostas voltadas à atividade circense.Arquivadacoautor11/04/2013REQ 7499/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)".Tramitação Finalizadaautor11/04/2013REQ 7498/2013Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.821, de 2003, a fim de incluir a Comissão de Cultura.Tramitação Finalizadaautor11/04/2013REQ 7497/2013Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.865, de 2012, a fim de incluir a Comissão de Cultura.Tramitação Finalizadaautor09/04/2013REQ 18/2013Requer a realização de Missão Oficial da Comissão de Cultura para participar do 1º Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária, na cidade de La Paz, Bolívia, de 17 a 22 de maio de 2013.Arquivadaautor02/04/2013REQ 11/2013Solicita seja realizada Exposição de artesanato das índias Kayapó.Arquivadaautor26/03/2013REQ 7267/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a devolução dos mandatos dos Deputados Federais eleitos em 1945 e cassados em 1948, conforme Resolução nº 24/2013.Tramitação Finalizadaautor26/03/2013REQ 10/2013Solicita seja realizada audiência pública para debater o financiamento de micro e pequenas empresas de comunicação nas diversas plataformas.Arquivadaautor21/03/2013EMP 2/2013Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, dos Bombeiros e Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais, dos militares inativos e respectivos pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006 e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012; e dá outras providências.—coautor21/03/2013EMP 1/2013Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, dos Bombeiros e Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais, dos militares inativos e respectivos pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006 e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012; e dá outras providências.—coautor12/03/2013REQ 4/2013Requer seja realizado Seminário Internacional sobre Direito Autoral.Arquivadaautor12/03/2013REQ 3/2013Requerem ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços para realização de eventos culturais da Comissão de Cultural.Arquivadaautor12/03/2013REQ 2/2013Requer apreciação de Moção de Repúdio ao ataque à bomba ao prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), no Centro do Rio, quinta-feira última, dia 07 de março.Arquivadaautor12/03/2013REQ 298/2013Requer apreciação de Moção contra a desoneração fiscal para o setor privado de saúde.Arquivadaautor08/03/2013REQ 1/2013Solicita seja realizada Exposição em comemoração ao centenário de Abdias Nascimento.Arquivadaautor07/03/2013REQ 292/2013Requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos.Arquivadaautor07/03/2013REQ 291/2013Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Ex.mo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater propostas em curso que tratam de incentivos à contratação de planos e seguros de saúde.Arquivadaautor25/02/2013TVR 269/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 80, de 30 de março de 2011, que outorga permissão ao Sistema Excelsior de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ipê, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator28/11/2012PRC 154/2012Denomina "Deputado Sérgio Miranda" o Plenário nº 02 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntocoautor21/11/2012REQ 6383/2012Requer urgência para apreciação do PL 4.682/12, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713 de 22 do dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor13/11/2012EMP 11/2012Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências.—autor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/11/2012PL 4671/2012Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, vinculando as receitas de royalties e de participação especial dos contratos de concessão e de partilha de exploração de petróleo e gás natural.Arquivadacoautor04/10/2012REQ 6162/2012Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2011 (apenso ao Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2008).Tramitação Finalizadaautor08/08/2012PRC 144/2012Declara nula a Resolução da Mesa da Câmara dos Deputados adotada em 10 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos deputados do Partido Comunista do Brasil.Transformado em Norma Jurídicaautor08/08/2012REQ 5843/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEc 555-A/06, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Arquivadaautor17/07/2012PL 4234/2012Altera a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, para obrigar as emissoras de rádio, televisão e outros veículos de comunicação a informar aos ouvintes, telespectadores ou leitores, os nomes dos compositores das obras musicais executadas em suas programações.Arquivadarelator12/06/2012REQ 5502/2012Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.945, de 2012, do Projeto de Lei nº 3.562/2000.Tramitação Finalizadaautor04/06/2012EMC 574/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012PL 3992/2012Estabelece cota mínima para a contratação obrigatória de artistas de baixa renda e de artistas idosos de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas por recursos públicos.Arquivadarelator31/05/2012REQ 231/2012Requer a inclusão do Conselho Federal de Farmácia entre os debatedores da Audiência Pública destinada a debater exigências impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para compra de medicamentos.Arquivadacoautor24/05/2012INC 2947/2012Sugere ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre à dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, das despesas realizadas em programas de auxílio na compra de medicamentos pelo trabalhador - "Vale Saúde".Arquivadaautor24/05/2012INC 2946/2012Sugere ao Poder Executivo, relativa à sugestão ao CONFAZ para que as operações com medicamentos, fármacos e seus intermediários de síntese sejam contempladas com a não incidência do ICMS.—autor24/05/2012PL 3946/2012Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 para permitir aquisição de produto ou processo inovador gerados por meio de políticas de fomento à pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica.Aguardando Designação de Relator(a)autor