Projetos de Jandira Feghali
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07/02/2012EMC 54/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 41/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 39/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 33/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 26/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor07/02/2012PL 3133/2012Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".Arquivadarelator14/12/2011PL 2984/2011Torna obrigatória a disponibilização permanente de Desfibrilador Cardíaco Externo Automático em locais públicos.Retirado pelo(a) Autor(a)relator13/12/2011INC 2164/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura para que o ano de 2012 seja o ano cultural ao centenário de Luiz Gonzaga.—coautor08/11/2011REC 93/2011Recorre de devolução do Projeto de Lei n.º 2.349/11.Arquivadaautor05/10/2011EMC 58/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor28/09/2011EMC 13/2011Emenda ao PL 1.992/07 que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor28/09/2011EMC 12/2011Emenda ao PL 1.992/07 que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor28/09/2011EMC 11/2011Emenda ao PL 1.992/2007, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor20/09/2011PL 2349/2011Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.Arquivadaautor13/09/2011PLV 25/2011Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente, e dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral.—autor05/09/2011REQ 115/2011Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção, de Fármacos, Equipamentos e outros insumos.Arquivadaautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor10/08/2011EMC 137/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 126/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 113/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 66/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011REQ 2716/2011Requer o desarquivamento de Proposta de Emenda à Constituição.Tramitação Finalizadaautor03/08/2011REQ 2620/2011Requer a retirada das emendas n.º 3 e 5 apresentadas à Medida Provisória n.º 536/2011.Tramitação Finalizadaautor03/08/2011REQ 2575/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007Arquivadaautor07/07/2011REQ 81/2011Solicita seja realizado seminário conjunto com a Frente Parlamentar da Cultura e esta comissão, para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à LeiArquivadaautor06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—autor06/07/2011REQ 80/2011Requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde.Arquivadaautor29/06/2011INC 806/2011Sugere a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. o envio de projeto de lei para estender o alcance do art. 19 da Lei nº 12.277, de 2010, aos antigos ocupantes do cargo de Técnico em Preservação Arquitetônica do IPHAN.Arquivadaautor28/06/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 536/2011.—autor28/06/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 536/2011.—autor28/06/2011REQ 68/2011Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção, de Fármacos, Equipamentos e outros insumos.Arquivadaautor24/06/2011MPV 536/2011Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente.Transformado em Norma Jurídicarelator15/06/2011INC 720/2011Sugere ao Ministro de Estado da Justiça que adote medidas que possibilitem à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Federal atuarem na manutenção da ordem e no combate, na prevenção e na apuração de crimes cometidos em decorrência de conflitos no campo.Arquivadacoautor14/06/2011REQ 2129/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que altera o artigo 132 da Constituição Federal.Arquivadaautor07/06/2011EMC 2239/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1825/2011Emenda ao Projeto de Lei 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1824/2011Emenda ao Projeto de Lei 5035/2010—autor07/06/2011EMC 1823/2011Emenda ao Projeto de Lei 8035/2010Arquivadaautor03/06/2011EMC 1274/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1273/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1272/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1271/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1270/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1269/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1268/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1236/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1235/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1234/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1233/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor