Projetos de Jandira Feghali
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03/06/2011EMC 1232/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1231/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1230/2011emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1229/2011emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1228/2011emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1227/2011emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1226/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1225/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1224/2011emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1223/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1222/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1221/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1220/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1219/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1218/2011emenda ao PL 8035/201—autor03/06/2011EMC 1217/2011Emenda PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1216/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1215/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1214/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1213/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1212/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1211/2011emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1210/2011emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1209/2011emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1208/2011emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1207/2011Emenda ao projeto de lei 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1206/2011emenda ao PL 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1205/2011Emenda ao Pl 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1204/2011Emenda ao PL 8035/2010—autor25/05/2011PLV 11/2011Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente, e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.—autor19/05/2011REQ 43/2011Requer seja realizado encontro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos e, equipamentos e outros insumos, na cidade de São Paulo.Arquivadaautor18/05/2011REQ 1779/2011Requer a convocação de Sessão Solene, no dia 13 setembro de 2011, a fim de homenagearmos os 30 anos do Programa Viva Maria.Arquivadaautor11/05/2011REQ 57/2011Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira.Arquivadacoautor05/05/2011REQ 42/2011Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira.Arquivadaautor05/05/2011REQ 41/2011Solicita sejam alteradas as sugestões de nomes para as audiências públicas que debaterão a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei.Arquivadaautor05/05/2011PLP 48/2011Cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator14/04/2011REQ 35/2011Requer seja realizado encontro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos e, equipamentos e outros insumos, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/04/2011REQ 16/2011Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater o Projeto de Lei n.º 757/2011 que institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.Arquivadaautor24/03/2011REQ 1002/2011Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.Arquivadaautor17/03/2011PL 757/2011Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor16/03/2011REQ 5/2011Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei.Arquivadaautor15/03/2011REQ 712/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 416/2005.Arquivadaautor15/03/2011REQ 711/2011Requer inclusão na Ordem do Dia Do PL 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor15/03/2011REQ 710/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.Arquivadaautor15/03/2011REQ 709/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 150/2003.Arquivadaautor02/03/2011REQ 611/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 515/2010.Arquivadaautor02/03/2011REQ 610/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor02/03/2011REQ 2/2011Requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos.Arquivadaautor03/02/2011PL 125/2011Acrescenta § 1º-A ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que as micro e pequenas empresas possam se ressarcir do salário-maternidade pago às suas empregadas quando do recolhimento de qualquer tributo federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor03/02/2011REQ 49/2011Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.Tramitação Finalizadaautor