Projetos de Jandira Feghali
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24/05/2012PL 3945/2012Altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2012PL 3944/2012Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2012PL 3943/2012Altera o art. 229-C da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2012PL 3942/2012Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.Pronta para Pautaautor22/05/2012PL 3899/2012Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/05/2012EMC 405/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 178/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 42/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 414/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 412/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 409/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 407/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 403/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 401/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 399/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 397/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 395/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 393/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 391/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 389/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 387/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 385/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 383/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 381/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 378/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 375/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 372/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 369/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 366/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 270/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 241/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 167/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 163/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 144/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 135/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 61/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor14/05/2012REQ 222/2012Solicita seja realizada audiência pública para debater a Medida Provisória nº 568/12 .Arquivadaautor02/05/2012PL 3795/2012Dispõe sobre a profissão de artesão, estabelece diretrizes para a valorização do artesanato, altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor10/04/2012EMC 96/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor02/04/2012REQ 5/2012Requerimento de audiência pública para debater o PL 2126/2011Arquivadaautor28/03/2012REQ 192/2012Solicita seja realizada audiência pública para debater as regras para a fiscalização da rede privada de saúde.Arquivadaautor28/03/2012REQ 1/2012Requerimento de Seminário no estado do Rio de Janeiro para debate o PL 2126/2011.Arquivadaautor20/03/2012REQ 4690/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1.831/11, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências.Arquivadaautor20/03/2012REQ 144/2012Requerimento para audiência públcia na Comissão de Educação e Cultura sobre direitos autorais.Arquivadaautor20/03/2012REQ 143/2012Requerimento de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a Rio + 20.Arquivadaautor12/03/2012REQ 170/2012Requer seja realizado Seminário sobre o Complexo Industrial em Saúde.Arquivadaautor09/03/2012REQ 169/2012Requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde.Arquivadaautor07/02/2012EMC 99/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 77/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor