Projetos de Jandira Feghali
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16/05/2001EMC 137/2001Emenda Supressiva - Suprime os artigos 34, 35 e 36 do projeto.—autor16/05/2001EMC 136/2001Emenda Substitutiva - Substitui no § 2º do Art. 62 do projeto, a expressão "31 de julho de 2000" pela expressão "31 de Dezembro de 2000".—autor16/05/2001EMC 135/2001Emenda Aditiva - Dá ao Art. 26, do projeto, uma redação.—autor16/05/2001EMC 134/2001Emenda Aditiva - Dá ao Art. 24, do projeto, uma redação.—autor16/05/2001EMC 133/2001Emenda Aditiva - Dá ao inciso XXV do Art. 10º, do projeto, uma redação.—autor16/05/2001EMC 132/2001Emenda Modificativa - Modifica o § 2º do Art. 62 do projeto.—autor16/05/2001EMC 131/2001Emenda Modificativa - Modifica o inciso XXXIX do art. 10º do projeto.—autor16/05/2001EMC 130/2001Emenda Modificativa - Modifica o inciso XXI do art. 10º do projeto.—autor16/05/2001EMC 129/2001Emenda Modificativa - Modifica o Art. 9º do projeto.—autor16/05/2001EMC 128/2001Emenda Aditiva - Dá ao Art. 73, do projeto, uma redação.—autor16/05/2001EMC 127/2001Emenda Modificativa - Modifica o inciso IX do art. 10º, do projeto, uma redação.—autor16/05/2001EMC 126/2001Emenda Aditiva - Adicionar ao art. 62, do projeto, um parágrafo 3º.—autor16/05/2001EMC 125/2001Emenda Aditiva - Incluir ao artigo 4º, do projeto, parágrafo 1º, renumerando-se os demais.—autor16/05/2001EMC 124/2001Emenda Aditiva - incluir onde couber, no projeto, um artigo e um parágrafo.—autor16/05/2001RIC 3292/2001Solicita informações sobre os programas do Ministério da Saúde que necessitem importação de medicamentos.Arquivadaautor11/05/2001REQ 33/2001"requer nos termos regimentais a criação de Subcomissão Especial sobre Ensino Médico".Arquivadacoautor11/05/2001REQ 32/2001"solicita seja apreciada pela Comissão de Seguridade Social e família, os cinco itens da Proposta Elaborada decorrente da Audiência Pública, que discutiu a situação epidemiológica do Hansen no Brasil ".Arquivadaautor25/04/2001REQ 8/2001Solicita sejam convidadas representantes das entidades e instituições relacionadas abaixo:.
1- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte marítimo, Aéreo na Pesca e nos Portos;
2- Associação dos Pilotos da Varig-Apvar;
3- Tenente-Brigadeiro-do-Ar José Marconi de Almeida Santos, Chefe do Estado Maior da Aeronáutica;
4 - Tenente-Brigadeiro-do-Ar Reginaldo dos Santos, Diretor-Geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento;
5 - Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil;
6 - Brigadeiro-do-Ar Carlos Alberto de Carvalho Fagundes, Chefe do Subdepartamento de Planejamento do DAC.
Aprovado o item 5; Rejeitados os itens 1, 2 e 6; Pendentes os itens 3 e 4, em 02/05/01.Arquivadaautor18/04/2001REQ 16/2001Solicita realização de Audiência Pública a fim de discutir a construção da Usina de Angra III, com apresença de representante do Ministério de Minas e Energia, do Diretor de Operações da Eletronuclear, Dr. Pedro Figueiredo, do Pefeito do Município de Angra dos Reis, do Prefeito do Município de Paraty, da Associação, dos Servidores da Eletronuclear - ASEN.Arquivadaautor17/04/2001RIC 3154/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a stuação dos servidores públicos demitidos pelo Governo Collor e anistiados pelo Governo Itamar Franco.Arquivadaautor04/04/2001REQ 28/2001"requer, com base no art. 255 do Regimento Interno, Audiência Pública a fim de discutir a Previdência Complementar dos Bancários, com os seguintes convidados: 1) Marília Vieira Machado - Diretora do IBA, 2) Newton César - Presidente do IBA, 3) João Batista Fernandes Padilha - diretor Regional da Abrapp, 4) Carlos Caldas - Presidente da Abrapp, 5) Elis Regina de Oliveira - Atuária"Arquivadaautor28/03/2001REQ 18/2001"requer a constituição de Coordenação Especial da Universalização do acesso aos medicamentos"Arquivadaautor28/03/2001REQ 13/2001"solicita realização de Audiência Pública para discutir a Tabela de Procedimentos do SUS, com representantes dos seguintes órgãos: Membro da Federação Nacional dos Médicos, Associação Médica Brasileira, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional das Santas Casas, Sindicato Nacional dos Hospitais Privados, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS"Arquivadaautor28/03/2001REQ 12/2001Solicita realização de Audiência Pública para discutir a Crise Energética e a Privatização do Setor Elétrico, com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia, da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia - COPPE, da Secretaria de Energia dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás e São Paulo, do Instituto de Estudos do Setor Elétrico -ILUMINA, e de entidade Nacional dos Trabalhadores do Setor Elétrico.Arquivadaautor28/03/2001REQ 12/2001"solicita realização de Audiência Pública para discutir a situação epidemiológica do Hansen no Brasil com representantes das seguintes Entidades: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN, Coordenadoria Nacional de Dermatologia Sanitária - MS, Conselho Nacional de Assistência Social, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS e do Sr. Ney Matogrosso (artista), partícipe de campanhas pelo diagnóstico precoce em diversos estados do país"Arquivadaautor27/03/2001PL 4367/2001Acrescenta parágrafo ao art. 17 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, obrigando às unidades de saúde, laboratórios e serviços assemelhados contratados ou credenciados de planos privados de assistência à saúde a prestarem atendimento de urgência ou emergência, sem qualquer restrição, aos usuários, mesmo no caso de inadimplência da operadora de planos de saúde.Arquivadarelator21/03/2001PLP 189/2001Dispõe sobre a aposentadoria especial para os trabalhadores que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física.Arquivadaautor14/03/2001RIC 2991/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS REALIZADOS PELA PETROBRÁS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS, PERFURAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO.Arquivadaautor20/02/2001PL 4140/2001Acrescenta inciso ao § 1º da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.Arquivadaautor20/02/2001PRC 129/2001Determina a disponibilização de elevadores preferenciais para gestantes, idosos e portadores de deficiência nas dependências da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor20/02/2001PRC 128/2001Determina a adequação das instalações da Câmara dos Deputados, para viabilizar o acesso das pessoas portadoras de deficiência física.Arquivadaautor08/02/2001PL 4084/2001Acrescenta inciso ao art. 4º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.Arquivadarelator20/11/2000REQ 1/2000"solicita, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para debater a abordagem de prevenção e tratamento da dependência química, assim como a realização de Seminário.Arquivadaautor31/10/2000PL 3688/2000Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2000PL 3669/2000Dá nova redação ao caput do art. 54 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Arquivadarelator04/10/2000REC 105/2000Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.419-A de 2000, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor24/08/2000REQ 3/2000Solicita que sejam convidados os representantes do Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro; do Conselho Federal de Psicologia; do Conselho Federal de Fisioterapia; do Conselho Federal de Farmácia; do Conselho Federal de Assitentes Sociais e do Conselho Federal de Veterinária.Arquivadaautor01/08/2000PL 3402/2000Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas farmácias e drogarias e a produção em embalagens apropriadas para tal fim.Arquivadaautor28/06/2000PL 3325/2000Dispõe sobre o prazo de pronunciamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária às solicitações de registros de medicamentos genéricos.Arquivadarelator14/06/2000PL 3223/2000Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir o bônus previdenciário.Arquivadarelator24/05/2000PRC 91/2000Denomina o Saguão do Anexo II da Câmara dos Deputados, Saguão Villa Lobos.Transformado em Norma Jurídicaautor24/05/2000PL 3107/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Nova Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora de mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.Transformado em Norma Jurídicaautor23/05/2000RIC 2216/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre expansão do aeroporto de Jacarepaguá.Arquivadaautor18/04/2000PL 2874/2000Dispõe sobre o financiamento das universidades federais e institui o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior (FADES).Arquivadaautor04/04/2000RIC 1907/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre as atividades e os resultados do Programa Nacional de Controle de Câncer do Colo do Útero e Mama.Arquivadaautor30/03/2000PDC 413/2000Condiciona a cisão e privatização da Companhia Furnas Centrais Elétricas S.A. a uma consulta prévia junto a população dos estados atendidos pelas atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica exercidas pela empresa.Arquivadaautor16/03/2000RCP 14/2000SOLICITA A CRIAÇÃO DE CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR IRREGULARIDADES QUE VEM OCORRENDO NA ADMINISTRAÇÃO DOS HOSPITAIS FEDERAIS.Arquivadaautor08/02/2000PL 2419/2000Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.Arquivadaautor01/02/2000PEC 198/2000Estabelece limite máximo para o valor dos benefícios do regime geral de previdência social.Arquivadaautor27/01/2000PL 2372/2000Dispõe sobre o afastamento cautelar do agressor da habitação familiar.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:: Acrescenta dispositivos ao Código de Processo Civil, no capítulo relativo aos procedimentos cautelares específicos, e dá ourtras providências.Vetado totalmenteautor