Projetos de Janete Rocha Pietá
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15/02/2011REQ 380/2011Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a realizar-se dia 22 de março de 2011, às 11:00hTramitação Finalizadaautor15/02/2011REQ 379/2011Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em conjunto com o Senado Federal, a ser realizada no dia 1º de março de 2011, no Congresso Nacional.Arquivadaautor03/02/2011REQ 61/2011Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 1º de março de 2011, no Plenário Ulisses Guimarães.Arquivadaautor03/02/2011REQ 45/2011Requer o desarquivamento de proposiçõesTramitação Finalizadaautor17/11/2010MSC 645/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator30/08/2010MSC 509/2010Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize na Área de Educação, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator25/08/2010MSC 485/2010Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, assinado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator03/08/2010REQ 7304/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais com paridade.Arquivadaautor13/07/2010PL 7627/2010Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática gênero e suas relações intra e interpessoais.Arquivadaautor24/06/2010MSC 329/2010Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator22/06/2010PL 7517/2010Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo integrais para estudantes de cursos de idiomas e de informática, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até 1 (um) salário-mínimo.Arquivadaautor12/05/2010REQ 47/2010Requer a realização de audiência pública, com as presenças do Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto e do Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Álvaro Batista Camilo, para discutir os recentes episódios do assassinato de dois motoboys em São Paulo e da chacina de moradores de rua em Jaçanã.Arquivadaautor15/04/2010REQ 34/2010Requerem a realização de audiência pública, com as presenças do Sr. João Augusto Goulão, Presidente do Conselho de Administração do Observatório Europeu de Droga e da Toxicodependência, e da Sra. Paulina Duarte, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, para discutir a política de drogas em Portugal.Arquivadaautor10/03/2010REQ 14/2010Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a situação da Fundação Casa em Guarulhos, São Paulo.Arquivadaautor10/03/2010REQ 13/2010Requer a realização de diligência à cidade de Ipojuca (PE), para verificar violações aos Direitos Humanos as mais de 300 famílias de trabalhadores rurais e pescadores de comunidades rurais, que vivem na área de terreno de marinha e os desdobramentos do caso.Arquivadacoautor10/03/2010REQ 12/2010Requer a realização de audiência pública para discutir o esquema internacional de tráfico de seres humanos, em decorrência da prisão de dois empresários, na ultima quinta-feira, dia 04 de março, acusados de fazerem parte de um esquema internacional de tráfico de seres humanos.Arquivadacoautor08/03/2010REQ 3/2010Requerem, nos termos regimentais, a realização do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, tendo em pauta o PNDH-3, segurança pública e cidadania.Arquivadacoautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor09/02/2010REQ 6201/2010Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Arquivadaautor26/11/2009REQ 114/2009Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a situação da Fundação Casa em Guarulhos, em São Paulo.Arquivadaautor20/11/2009MSC 912/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria, celebrado em Monróvia, em 29 de maio de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator20/11/2009MSC 911/2009Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator30/10/2009REQ 340/2009Requer que a Missão Diplomática dessa Casa que visitou Honduras retorne àquele país quando da aprovação pelo Parlamento hondurenho da recondução do Presidente Manuel Zelaya à Presidência da República, para reiterar a intransigente defesa da democracia na América Latina pela Câmara dos Deputados.Arquivadaautor15/10/2009REQ 109/2009Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realize diligência externa no sistema penitenciário do Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor15/10/2009REQ 108/2009Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.Arquivadaautor15/10/2009REQ 102/2009Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.Arquivadaautor24/09/2009REQ 5576/2009Moção de solidariedade ao Ministro Carlos Minc.Arquivadacoautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor16/09/2009REQ 318/2009Requer a realização do Seminário Internacional, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional destinada a tratar da Língua Portuguesa enquanto Língua Oficial da ONUArquivadaautor08/09/2009EMP 12/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor08/09/2009EMP 8/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor26/08/2009REQ 5393/2009Solicita a realização de Comissão Geral sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor15/07/2009PL 5629/2009Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor06/07/2009REQ 78/2009Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e outras entidades do poder público e da sociedade civil, de ações que promovam a adoção, por outros setores econômicos, de projetos similares ao Programa de Valorização da Diversidade no Setor Bancário, já em andamento, com foco no mercado de trabalho bancário.Arquivadacoautor17/06/2009REQ 71/2009Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir o dia internacional de apoio às vítimas de tortura.Arquivadaautor17/06/2009REQ 80/2009Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o dia internacional de apoio às vítimas de tortura.Arquivadaautor10/06/2009REQ 70/2009Requer a realização de audiência pública com o intuito de ouvir as partes envolvidas no incidente de violência ocorrido no campus da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP), na tarde do dia nove de junho do corrente ano.Arquivadacoautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor03/06/2009REQ 66/2009Requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar sobre a atuação diplomática brasileira no Haiti.Arquivadaautor03/06/2009REQ 63/2009Requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, para debater a formação dos Educadores Sociais.Arquivadaautor27/05/2009REQ 4868/2009Requer a desapensação da PEC 166/2007.Tramitação Finalizadaautor21/05/2009REQ 241/2009Requerem a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; e de Finanças e Tributação; para debater a formação dos Educadores Sociais.Arquivadacoautor20/05/2009REQ 58/2009Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 59, de autoria do Deputado Luiz Couto.Arquivadacoautor20/05/2009REQ 60/2009Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 61, de autoria do Deputado Pedro Wilson e outros.Arquivadacoautor13/05/2009REQ 4767/2009Requer a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 571, de 2006, que "dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal, para incluir alínea "e" no inciso VI".Arquivadacoautor08/05/2009REQ 269/2009seja realizada Audiência Pública, com a presença do Embaixador FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Diretor do Departamento de África do Itamaraty; Embaixador ALBERT M. MUCHANGA, Decano do Grupo de Embaixadores Africanos em Brasília, ou representantes; e um especialista da temática, para discutirem as relações entre o Brasil e os países africanos.Arquivadaautor05/05/2009REQ 49/2009Requeremos a realização de audiência pública para atualização e retomada do Grupo de Trabalho pela Diversidade no Mercado de Trabalho Bancário, destinado a negociar um acordo entre a Federação dos Bancos Brasileiros, entidades do Movimento Negro, o Ministério Público Federal do Trabalho e outros atores em torno de metas de igualdade de oportunidades entre os grupos raciais nos quadros profissionais das instituições bancárias.Arquivadacoautor16/04/2009REQ 256/2009seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a discutir a 98ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, a realizar-se de 3 a 19 de junho de 2009 em Genebra, Suíça.Arquivadaautor16/04/2009REQ 234/2009Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a discutir a 98ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, a realizar-se de 3 a 19 de junho de 2009 em Genebra.Arquivadacoautor