Projetos de Janete Rocha Pietá
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07/06/2011EMC 1855/2011Acrescente-se a Estratégia 1.11 à Meta 1 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:
Estratégia 1.11: Expandir o horário de atendimento dos estabelecimentos de educação infantil, voltadas para o atendimento de trabalhadoras/es que atuam em período noturno ou frequentadoras/es do EJA - Educação de Jovens e Adultos ou outras modalidades de ensino oferecidas fora do horário comercial.—autor07/06/2011EMC 1854/2011Modifique-se a Estratégia 3.9 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:
Estratégia 3.9: Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação étnico-racial, por orientação sexual ou identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão.—autor07/06/2011EMC 1853/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 3.6 à Meta 3 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:
Estratégia 3.6: Estimular a participação das adolescentes nos cursos das áreas tecnológicas e científicas.—autor07/06/2011EMC 1852/2011Modifique-se a Estratégia 3.4 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:
Estratégia 3.4: Fomentar a expansão das matrículas de ensino médio integrado à educação profissional, observando-se as peculiaridades das populações do campo, dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, assegurando-se que 50% das vagas sejam destinadas às mulheres.—autor07/06/2011EMC 1851/2011Modifique-se a Estratégia 11.1 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:
Estratégia 11.1: Expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, levando em consideração a responsabilidade dos Institutos na ordenação territorial, sua vinculação com arranjos produtivos, sociais e culturais locais e regionais, bem como a interiorização da educação profissional, assegurando-se que 50% das vagas sejam destinadas às mulheres.—autor07/06/2011EMC 1850/2011Modifique-se a Estratégia 12.7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:
Estratégia 12.7: Assegurar, no mínimo, dez por cento do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, estimulando-se a implementação de projetos de atendimento à mulher.—autor07/06/2011EMC 1849/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.13 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:
Estratégia 7.13: Assegurar Diretrizes Curriculares Nacionais - para as três etapas da educação Básica e nas várias modalidades de ensino - que contemplem conteúdos relativos às questões de gênero, raça-etnia e orientação sexual.—autor07/06/2011EMC 1848/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.14 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:
Estratégia 7.14: Garantir que as questões de gênero, étnico-raciais e relativas à orientação sexual estejam incluídas nos critérios utilizados pelo Programa Nacional do Livro Didático, pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola tanto para a seleção como para a eliminação dos livros didáticos utilizados.—autor07/06/2011EMC 1847/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.15 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:
Estratégia 7.15: Assegurar a educação em direitos humanos e a eliminação de preconceitos e discriminações - incluindo as relativas a gênero, étnico-raciais e por orientação sexual - incorporando a diversidade em suas múltiplas dimensões e em toda a sua complexidade, tornando a escola um espaço de respeito, reconhecimento e valorização das pessoas.—autor07/06/2011EMC 1846/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.16 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação:
Estratégia 7.16: Fomentar a implementação de atividades de educação que discutam as interfaces entre a violência doméstica contra as mulheres e a violência contra crianças, jovens e adolescentes.—autor07/06/2011REQ 101/2011Requerem o envio de Indicação à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sugerindo que seja criado o observatório de prevenção e repressão a práticas de racismo e exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor07/06/2011REQ 100/2011Solicita a realização de audiência pública para discussão da erradicação da pobreza, considerando, em especial, seu impacto sobre as mulheres.Arquivadaautor07/06/2011PL 1519/2011Institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/06/2011PL 1518/2011Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados a educação indígena e quilombola.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/06/2011EMC 1123/2011Modifica o item 3.9 da Meta 3 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:
3.9) Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação racial, de orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão.—autor03/06/2011EMC 1122/2011Modifica o item 3.1 da Meta 3 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:
3.1) Institucionalizar programa nacional de diversificação curricular do ensino médio, a fim de incentivar abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, discriminando-se conteúdos obrigatórios e conteúdos eletivos articulados em dimensões temáticas, tais como ciência, trabalho, tecnologia, cultura, esporte, respeito à diversidade e promoção da igualdade etnicorracial, apoiado por meio de ações de aquisição de equipamentos e laboratórios, produção de material didático específico e formação continuada de professores.—autor03/06/2011EMC 1121/2011Modifica o item 2.9 da Meta 2 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:
2.9) Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região, respeitando as datas comemorativas, marcos históricos e eventos culturais de cada comunidade.—autor03/06/2011EMC 1120/2011Modifica o item 2.6 da Meta 2 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:
2.6) Ofertar programas de formação de pessoal especializado, de produção de material didático-pedagógico, paradidático e de desenvolvimento de currículos e programas específicos para educação escolar nas comunidades indígenas e quilombolas, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades e considerando o fortalecimento das suas práticas, histórias e culturas; além da língua materna de cada comunidade indígena.—autor03/06/2011EMC 1119/2011Modifica o § 2º do art. 11 do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
Art. 11º ...
§ 2º O INEP empreenderá estudos para desenvolver outros indicadores de qualidade das instituições de ensino básico e superior, considerando dados relativos ao corpo docente, à infra-estrutura, à superação de desigualdades etnicorraciais e ao custo aluno-qualidade.—autor03/06/2011EMC 1118/2011Acrescenta-se o § 3º ao art. 11 do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, com a seguinte redação:
Art. 7º ...
§ 3º Para o cálculo dos indicadores de qualidade, o grau de implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana será relevado.—autor03/06/2011EMC 1117/2011Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
Art. 4º - As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei e de indicadores específicos para monitoramento e avaliação do PNE 2011/2020.
Parágrafo único. Os recenseamentos deverão coletar informações sobre todas as características dos estudantes, inclusive em relação ao pertencimento etnicorracial, em conformidade com o Art. 26 da LDB, com a Lei 12.288/10.—autor03/06/2011EMC 1116/2011Acrescenta-se ao art. 5º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, o seguinte parágrafo único:
Art. 5º ...
Parágrafo único. A revisão de meta de ampliação progressiva de que trata este artigo imprescinde da divulgação de seus resultados parciais.—autor03/06/2011EMC 1115/2011Modifica o § 3º do art. 7º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
Art. 7º ...
§ 3º A educação escolar indígena e a educação escolar quilombola deverão ser implementadas por meio de regime de colaboração específico que considere os territórios étnico-educacionais e de estratégias que levem em conta as especificidades socioculturais e lingüísticas de cada comunidade, promovendo a consulta prévia e informada a essas comunidades.—autor03/06/2011EMC 1114/2011Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
Art. 4º - As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei e de indicadores específicos para monitoramento e avaliação do PNE 2011/2020.
Parágrafo único. Os recenseamentos deverão coletar informações sobre todas as características dos estudantes, inclusive em relação ao pertencimento etnicorracial, em conformidade com o Art. 26 da LDB, com a Lei 12.288/10.—autor03/06/2011EMC 1113/2011Modifica o inciso XI do artigo 2º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
X - difusão dos princípios da laicidade e da gestão democrática da educação.—autor03/06/2011EMC 1112/2011Modifica o inciso X do artigo 2º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade, do enfrentamento à discriminação racial, de gênero e de orientação sexual.—autor03/06/2011EMC 1111/2011Modifica o inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero, de orientação sexual e identidade de gênero.—autor03/06/2011EMC 1110/2011Acrescenta-se o item 16.6 à Meta 16 do Anexo Metas e Estratégicas, com a seguinte redação:
16.6) Implementar políticas de ação afirmativa para redução de desigualdades etnicorraciais e regionais, favorecendo o acesso e a permanência dos professores da educação básica em programas de pós-graduação.—autor03/06/2011EMC 1109/2011Modifica o item 14.7 da Meta 14 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:
14.7) Implementar políticas de ação afirmativa nos programas de mestrado e doutorado para reduzir as desigualdades etnicorraciais e regionais.—autor03/06/2011EMC 1108/2011Modifica o item 13.4 da Meta 13 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:
13.4) Induzir a melhoria da qualidade de todos os cursos superiores, por meio da aplicação de instrumento próprio de avaliação aprovado pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, de modo a permitir aos graduandos a aquisição das competências necessárias a conduzir o processo de aprendizagem de seus futuros alunos, combinando formação geral, educação para as relações etnicorraciais, além de prática didática.—autor03/06/2011EMC 1107/2011Modifica o item 12.9 da Meta 12 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:
12.9) Assegurar, por meio de políticas de ação afirmativa, a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na educação superior, a exemplo da população negra, quilombola e indígena.—autor03/06/2011EMC 1106/2011Modifica o item 12.5 da Meta 12 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:
12.5) Expandir, por meio de programas especiais, as ações afirmativas de inclusão e de assistência estudantil nas instituições públicas de educação superior, de modo a ampliar as taxas de acesso e permanência à educação superior de estudantes egressos de escolas públicas, negros e indígenas, apoiando seu sucesso acadêmico.—autor03/06/2011EMC 1105/2011Modifica o item 11.2 da Meta 11 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:
11.2) Ampliar a educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino, implementando políticas de ações afirmativas que assegurem sobretudo a permanência, com vistas a reduzir as desigualdades etnicorraciais e regionais.—autor03/06/2011EMC 1104/2011Modifica o item 7.16 da Meta 7 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:
7.16) Orientar, articular e subsidiar Estados, Distrito Federal Municípios para a efetiva implementação do art. 26A da LDB e da Lei 12.288/2010, garantindo o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, dando cumprimento ao Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, por meio de ações colaborativas com o Fórum Nacional de Educação, os Fóruns de Educação para a Diversidade Etnicorracial, conselhos escolares, equipes pedagógicas e com a sociedade civil em geral.—autor03/06/2011EMC 1103/2011Modifica o item 7.14 da Meta 7 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:
7.14) Garantir políticas de combate à violência mediante a identificação e supressão de todas e quaisquer fontes diretas ou indiretas geradoras de racismo, discriminação, xenofobia e intolerâncias correlatas, inclusive nos currículos, práticas e materiais didático-pedagógicos, para a construção de cultura de paz e ambiente dotado de segurança para a comunidade escolar.—autor03/06/2011EMC 1102/2011Acrescenta-se o item 3.13 à Meta 3 do Anexo Metas e Estratégicas, com a seguinte redação:
3.13) Assegurar, por meio de políticas de ação afirmativa, a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na educação básica, a exemplo da população negra, quilombola e indígena.—autor03/06/2011EMC 1101/2011Modifica o item 3.10 da Meta 3 do Anexo Metas e Estratégicas, passando a ter a seguinte redação:
3.10) Fomentar programas de educação de jovens e adultos para a população urbana e do campo, respeitando o pertencimento etnicorracial, os conhecimentos e valores próprios desse público, na faixa etária de 15 a 17 anos, com qualificação social e profissional, para jovens que estejam fora da escola e com defasagem idade-série.—autor03/06/2011REQ 97/2011Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir sobre o tema: preconceito, intolerância e racismo.Arquivadaautor27/05/2011MSC 155/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2011REQ 1651/2011Desarquivamento da PEC 473/2010 de autoria da Ex- Deputada Emília Fernandes(PT/RS).Tramitação Finalizadaautor04/05/2011REQ 33/2011para que seja realizada Audiência Pública e Seminário Estadual, a fim de debater os impactos econômicos e sociais da Ponte Binacional Brasil/França, que liga Oiapoque no Amapá a Saint Georges na Guiana Francesa, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ALFREDO NASCIMENTO, Ministro de Estado dos Transportes; e FERNANDO BEZERRA COELHO, Ministro de Estado da Integração Nacional (MI), ou o Sr. HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA, Diretor do Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste do MI; Ministro SANTIAGO MOURÃO, Chefe do Departamento Europa ou o Ministro CLÁUDIO BAJA LINS, Chefe da Divisão Europa, do Ministério das Relações Exteriores; e os Senhores CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal do Brasil; e LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).Arquivadacoautor02/05/2011EMC 7/2011Da nova redação à MPV nº 531/2011.—autor02/05/2011EMC 6/2011Da nova redação à MPV nº 531/2011.—autor02/05/2011EMC 5/2011Da nova redação à MPV nº 531/2011.—autor05/04/2011REQ 1057/2011Requer a desapensação da PEC 166/2007.Tramitação Finalizadaautor05/04/2011REQ 19/2011Requer a realização do Seminário Internacional, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional destinada a tratar da Língua Portuguesa enquanto Língua Oficial da ONU.Arquivadaautor23/03/2011REQ 39/2011Requer a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dentro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes Órgãos: Ministério da Saúde, Ministério de Desenvolvimento Social, da Secretária Especial de Direitos Humanos e pelo Ministério Público. Com o tema: As Políticas de Atenção e Assistência à Criança e Adolescente com câncer.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 7/2011Requer a recriação da Subcomissão Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.—coautor22/02/2011REQ 498/2011Requer criação de Comissão Externa.Arquivadaautor22/02/2011REQ 495/2011Solicita criação de Comissão Externa para acompanhar a situação dos cerca de quinhentos brasileiros que estão na Líbia.Arquivadaautor