Projetos de Jerônimo Goergen
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13/12/2021REQ 133/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atualização do zoneamento agrícola”.Arquivadaautor13/12/2021REL 2/2021Relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Externa – Manual de Crédito Rural (MCR), Coordenador Dep. Jerônimo Goergen.Arquivadaautor09/12/2021PL 4374/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para desobrigar o uso de máscaras faciais por crianças com menos de doze anos de idade.Arquivadaautor01/12/2021ESB 5/2021Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.—autor01/12/2021ESB 4/2021Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.—autor01/12/2021PL 4225/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a flexibilização do uso de máscara de proteção individual na vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19.Arquivadaautor24/11/2021ESB 1/2021Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.—autor24/11/2021REQ 130/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater “A normatização da Praticagem”.Arquivadaautor23/11/2021REL 1/2021Relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Externa – Manual de Crédito Rural (MCR), Coordenador Dep. Jerônimo Goergen.Arquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor09/11/2021SOR 14/2021Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas (Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais; Ação: 0556 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 40.000.000)Arquivadaautor09/11/2021REQ 2345/2021Requer, nos termos regimentais, a exclusão da apreciação do PL 4105/2020, de minha autoria, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - CAPADR.Tramitação Finalizadaautor25/10/2021REQ 2217/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2021REQ 76/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 1015/2015.Arquivadaautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021RPD 113/2021Requer inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadaautor15/09/2021EMC 56/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 55/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 54/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 53/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 52/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021PL 3164/2021Altera a redação do Código Eleitoral para dispor sobre votação em trânsitoTramitando em Conjuntoautor13/09/2021REQ 4/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “As novas formas de financiamento para o setor agropecuário e a revisão do Manual de Crédito Rural”.Arquivadaautor13/09/2021REQ 3/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A revisão do Manual de Crédito Rural à luz do setor produtivo da agropecuária”.Arquivadaautor13/09/2021REQ 2/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atualização do crédito rural e a revisão do Manual de Crédito Rural”, com convidados que representem os seguintes órgãos de Governo: BACEN; MAPA; Ministério da Economia; BNDES e CVMArquivadaautor13/09/2021REQ 1/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A revisão do Manual de Crédito Rural à luz do setor financeiro e de insumos agropecuários”.Arquivadaautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021REQ 69/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A tributação indevida incidente sobre as atividades desenvolvidas por agentes autônomos de investimento”.Arquivadaautor23/08/2021REQ 101/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A suspensão dos financiamentos agropecuários para os proprietários cujas terras estejam declaradas, erroneamente, como áreas indígenas”.Arquivadaautor23/08/2021REQ 100/2021Requer seja convidado o Sr. Bruno Lucchi, superintendente técnico da CNA, e realizada a troca de convidado entre o Sr. Celio Porto pelo Sr. Joaquim Francisco Rodrigues Cesar Neto, Presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg, para debater sobre o seguro agrícola.Arquivadaautor20/08/2021PL 2915/2021Dispõe sobre o Selo de Engajamento Social (SENSO) da Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/08/2021REQ 98/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A suspensão dos financiamentos agropecuários para os proprietários cujas terras estejam declaradas, erroneamente, como áreas indígenas”.Arquivadaautor20/08/2021PL 2911/2021Dispõe sobre a suspensão do pagamento de parcelas devidas por beneficiários do Fies até 31 de dezembro de 2021, postergando-as preferencialmente para depois do fim da amortização das demais parcelas devidas.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021REQ 67/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Prorrogação do prazo quanto à contribuição patronal previdenciária sobre receita bruta (CPRB) a luz do PL 2541/2021”.Arquivadaautor16/08/2021REQ 93/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A provável falta de defensivos agrícolas para a próxima safra”.Arquivadaautor13/08/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor12/08/2021REQ 92/2021Requer seja convidado o Sr. Antônio Galvan, Presidente da Aprosoja, para debater sobre a suspensão de recursos para armazenagem.Arquivadaautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2021PL 2759/2021Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para proibir a utilização da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas.Tramitando em Conjuntoautor03/08/2021REQ 85/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A suspensão de recursos para armazenagem”.Arquivadaautor15/07/2021PLV 16/2021Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e a Lei nº 10.833, de 29 de setembro de 2003.Transformado em Norma Jurídicaautor15/07/2021PL 2574/2021Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.Pronta para Pautaautor14/07/2021ATACN 18/2021ATA PARA ESCOLHAS DE EMENDAS DA BANCADA DO RS.—coautor14/07/2021REQ 1514/2021Nos termos regimentais, requeiro a retirada das emendas nº 22, 23 e 24, de minha autoria, apresentadas na Medida Provisória nº 1051, de 2021.Tramitação Finalizadaautor