Projetos de Jerônimo Goergen
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08/07/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor18/06/2021PL 2243/2021Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/06/2021REQ 66/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os efeitos da redução de água no agro”.Arquivadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor01/06/2021REQ 65/2021Requer seja convidado o Sr. Ricardo Faria, Presidente do Conselho da Granja Faria, para debater sobre o novo modelo de crédito para o agronegócio do Brasil a partir das mudanças das leis e da ampliação do mercado privado, e os impactos do endividamento no agronegócio.Arquivadaautor01/06/2021REQ 64/2021Requer seja convidado o Sr. Cristian Lohbauer, Presidente Executivo da CropLife, para debater sobre as novas regras para utilização de sementes e mudas no Brasil.Arquivadaautor25/05/2021REQ 61/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Extinção do passivo do Funrural”.Arquivadaautor25/05/2021REQ 60/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O não pagamento dos recursos da linha PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba”.Arquivadaautor21/05/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021DOC 270/2021Desligamento do Progressistas do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor19/05/2021MPV 1051/2021Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968.
NOVA EMENTA: Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera as Leis nºs 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 13.703, de 8 de agosto de 2018, 10.209, de 23 de março de 2001, 5.474, de 18 de julho de 1968, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2021REQ 1062/2021Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 867, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1133, de 2021.Tramitação Finalizadaautor13/05/2021REQ 1048/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4534, de 2020.Aguardando Encaminhamentoautor13/05/2021REQ 1047/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 971, de 2021.Aguardando Encaminhamentoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/05/2021PL 1739/2021Institui o Serviço Civil obrigatório e não remunerado aos profissionais formados em instituições públicas de ensino superior.Arquivadaautor07/05/2021PL 1738/2021Cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/05/2021PL 1737/2021Dispõe sobre a Política Vitivinícola Nacional e Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Vitivinicultura - Fundevitis.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2021REQ 47/2021Solicita realização de seminário para discussão do tema: “O novo modelo de crédito para o agronegócio do Brasil a partir das mudanças das leis e da ampliação do mercado privado, e os impactos do endividamento no agronegócio”.Arquivadaautor03/05/2021REQ 22/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A revisão dos financiamentos habitacionais ou para reforma de casas junto a CEF”.Arquivadaautor30/04/2021EMC 119/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 118/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 117/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor28/04/2021REQ 887/2021Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1635, de 2020, com o Projeto de Lei nº 5559, de 2020.Tramitação Finalizadaautor27/04/2021REQ 43/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A violência no campo.”.Arquivadaautor20/04/2021REQ 18/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A implantação do tax free no Brasil”.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor14/04/2021PL 1389/2021Altera o art. 16 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para permitir o pagamento de prêmio de loterias federais mediante a apresentação do comprovante de aposta ou, em sua falta, de documento pessoal que comprove ser o reclamante o titular do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF indicado no ato da aposta.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2021REQ 32/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Medidas do governo diante da elevação dos custos de produção”.Arquivadaautor12/04/2021REQ 31/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Seguro agrícola”.Arquivadaautor12/04/2021REQ 30/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O novo modelo de operação do BNDES, o CRA – Certificado de Recebíveis do Agronegócio.”.Arquivadaautor12/04/2021REQ 29/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”.Arquivadaautor12/04/2021REQ 28/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O abastecimento da produção de proteína animal.”.Arquivadaautor12/04/2021REQ 27/2021Requer seja convidado o Sr. Ary da CropLife para debater sobre as novas regras para utilização de sementes e mudas no Brasil.Arquivadaautor08/04/2021PL 1332/2021Cria o Programa Nacional de Aparelhamento da Segurança Pública – PRONASEG, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2021PL 1331/2021Reconhece a prática da atividade física e esportiva como essenciais para a saúde da população e declara a essencialidade dos estabelecimentos públicos e privados prestadores de serviços no campo da atividade física e esportiva, com a finalidade de prevenir doenças físicas e mentais em todo território nacional.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2021EMC 244/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 236/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 230/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 229/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 228/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 227/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 226/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 225/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor