Projetos de Jerônimo Goergen
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25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021PL 1046/2021Estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de transporte escolar para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19.Aguardando Parecerautor22/03/2021EMC 36/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor22/03/2021EMC 35/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor22/03/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor19/03/2021REQ 4/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Aumento de ICMS nos fertilizantes”.Arquivadaautor19/03/2021REQ 2/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Atualização da tabela de imposto de renda e do teto do lucro presumido”.Arquivadaautor18/03/2021PL 971/2021Institui linha de crédito emergencial para o setor de eventos, destinada ao financiamento de capital de giro, fomento de atividades e aquisição de equipamentos, e ao refinanciamento de operações de custeio e de investimento contratadas até 31 de dezembro de 2020.Arquivadaautor15/03/2021REQ 450/2021Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021PL 867/2021Dispõe sobre a suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) até o fim de 2021.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor03/03/2021EMC 79/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 49/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 48/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021EMC 19/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021DOC 45/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021 ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO.—coautor26/02/2021DOC 12/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 - PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA LEIESCOLHA DAS EMENDAS AO OGU DE 2021—coautor25/02/2021REQ 303/2021Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 280/2021.Tramitação Finalizadaautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor18/02/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1029/2021—autor09/02/2021REQ 131/2021Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 27, de 2021, ao Projeto de Lei nº 2506, de 2020.Tramitação Finalizadaautor05/02/2021PL 280/2021Denomina “Elevada General Geraldo Antônio Miotto” o trecho rodoviário da BR-116, compreendido em Pelotas, que dá acesso ao Arroio do Padre, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor03/02/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor03/02/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor03/02/2021DOC 37/2021Indicação de líder do ProgressistasArquivadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor22/12/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor22/12/2020EMC 134/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020PDL 575/2020Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.Aguardando Parecercoautor21/12/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor21/12/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor21/12/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor21/12/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor14/12/2020PL 5499/2020Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, para proibir a utilização da palavra "carne" " e de seus sinônimos para anunciar ou comercializar alimentos que não contenham, em sua composição, proporção mínima de tecidos comestíveis de espécies de açougue, nos termos do regulamentoArquivadaautor29/10/2020PL 5060/2020Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que “Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências. ”Tramitando em Conjuntoautor29/10/2020INC 1103/2020Sugere ao Ministério da Saúde que estude a viabilidade de modificar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da osteogênese imperfeita, para que este documento passe a prever a realização de cirurgias adequadas para a correção de deformidades causadas pela doença, inclusive com hastes telescópicas, bem como adote as medidas para a inclusão dessas hastes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor15/09/2020PL 4583/2020Institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/09/2020PL 4534/2020Altera o Decreto-Lei nº 399, de 30 de abril de 1938, para incluir o ovo como item alimentar essencial no grupo de alimentos que compõem a cesta básica.Tramitando em Conjuntoautor08/09/2020PRC 58/2020Autoriza os Deputados Federais a dispor de parte da verba indenizatória para as políticas públicas de combate ao COVID-19 e de enfrentamento a desigualdade social.Tramitando em Conjuntoautor21/08/2020REQ 2216/2020Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6279, de 2013, ao Projeto de Lei nº 6229, de 2005.Tramitação Finalizadaautor20/08/2020REQ 2206/2020Requer a retirada de tramitação de proposição.Tramitação Finalizadaautor18/08/2020REQ 2177/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3686/2020.Tramitação Finalizadaautor14/08/2020PDL 371/2020Susta os efeitos da Resolução nº 824, de 13 de agosto de 2020, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, que altera o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel A, no período entre os dias 01 de setembro e 31 de outubro de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/08/2020PL 4216/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de transporte de turismo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.Arquivadaautor