Projetos de Jerônimo Goergen
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16/04/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor16/04/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor16/04/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor13/04/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor09/04/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor09/04/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor09/04/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor09/04/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor08/04/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor08/04/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor08/04/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor07/04/2020EMC 241/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 228/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 227/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 102/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor03/04/2020EMC 589/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 588/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 125/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 931/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/04/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor02/04/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor25/03/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor25/03/2020EMC 58/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor23/03/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor23/03/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor05/03/2020PL 558/2020Confere ao Município de Ilópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Erva-Mate.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2020REQ 388/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria do Mobiliário (FREMOB), perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor04/03/2020PL 528/2020Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Transformado em Norma Jurídicaautor04/03/2020PL 527/2020Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/03/2020PL 526/2020Confere à cidade de Palmeira das Missões, o título de Cidade Símbolo da Erva-Mate.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor17/12/2019PL 6517/2019Altera a Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, para evitar o abuso do poder regulatório e ampliar a promoção da concorrência em órgãos de governo.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2019PL 6516/2019Acrescenta §§ 2º a 4º ao art. 20 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, para estabelecer regras relacionadas à expedição de decisões judiciais e administrativas.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2019PL 6515/2019Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira.Arquivadaautor17/12/2019PL 6514/2019Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências, de maneira a estabelecer condições favoráveis ao desenvolvimento e teste de novas modalidades de produtos e serviços.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/12/2019PL 6426/2019Altera o § 3º do art. 156 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/12/2019PL 6425/2019Institui o "Dia do Direito Agrário".Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/11/2019PL 6193/2019Altera o Decreto Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro para majorar a pena do crime de esbulho possessório e da? outras providências.—autor27/11/2019PL 6192/2019Dispõe sobre a isenção de taxa de religação de serviços públicos para consumidores de baixa renda.Tramitando em Conjuntoautor