Projetos de Jesus Sérgio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 863 projetos
29/08/2019RIC 1148/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca das políticas públicas do governo federal para o combate às facções criminosas no estado do Acre".—autor29/08/2019RIC 1147/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das investigações da Polícia Federal sobre a autoria das queimadas na Amazônia".—autor29/08/2019RIC 1146/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do contingenciamento de recursos do orçamento 2019 do Ibama para fiscalização na Amazônia e do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)".—autor29/08/2019EMC 16/2019Altera o Sistema Tributário Nacional para modificar o parágrafo 6º do art. 152-A.—coautor22/08/2019REQ 62/2019Requer nos termos do art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do lançamento de nova linha de crédito imobiliário indexado ao IPCA e a renegociação de dívidas.Arquivadaautor21/08/2019EMC 11/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para modificar os artigos 152-A e 154, bem como acrescentar o inciso IV ao art. 159.—coautor21/08/2019EMC 10/2019Define distribuição da arrecadação para Fundo de Participação de Estados e do Distrito Federal e para Fundo de Participação dos Municípios.—coautor21/08/2019EMC 9/2019Definição de alíquotas dos Impostos Seletivos.—coautor21/08/2019EMC 8/2019Cria capítulo específico conferindo às Administrações Tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal uma identidade nacional—coautor21/08/2019EMC 7/2019Evita redução do valor efetivamente gasto com saúde ou educação abaixo do piso constitucional.—coautor19/08/2019RIC 1056/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca da privatização das áreas portuárias STS 20 , STS 13A no Porto de Santos e PAR 01 no Porto de Paranaguá".—autor19/08/2019RIC 1055/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da baixa execução do orçamento do Ministério em 2019 e projetos de segurança pública no Estado do Acre".—autor19/08/2019RIC 1054/2019"Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca do cancelamento da obra do Memorial da Anistia Política do Brasil, em Belo Horizonte".—autor19/08/2019RIC 1053/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da concessão de passaporte diplomático para pessoas que não estão entre as autoridades listadas no Decreto 5.978, de 04 de dezembro de 2006".—autor19/08/2019INC 1227/2019Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a continuidade da fiscalização por meio de radares "móveis e portáteis" nas rodovias federais do país, mediante colocação de placas de alerta ao motorista sobre a presença da fiscalização no local e com a velocidade permitida no trecho fiscalizadoArquivadaautor16/08/2019EMC 5/2019Dê-se a Proposta de Emenda a Constituição nº 45, de 2019, os arts. 1º a 6º, a seguinte redação:—coautor15/08/2019EMC 4/2019Insere-se o artigo 162-A, na Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:—coautor14/08/2019REQ 60/2019Requer nos termos do art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255, seja convidado o Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca da suspenção de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), destinado à fabricação de remédios.Arquivadaautor07/08/2019RIC 1006/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da redução do número de representantes da sociedade civil e da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema".—autor07/08/2019RIC 1005/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca das medidas para privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".—autor07/08/2019RIC 1004/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca da suspenção de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), destinado à fabricação de remédios".Arquivadaautor07/08/2019RIC 1003/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do novo modelo de autonomia financeira das universidades públicas".—autor07/08/2019RIC 1002/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do lançamento do ''Compromisso Nacional pela Educação Básica'', com objetivos até 2022".—autor07/08/2019RIC 1001/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do Programa Universidade para Todos (ProUni)".—autor07/08/2019RIC 1000/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca dos índices de desmatamentos no país".—autor07/08/2019RIC 999/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca das constantes mudanças que vem sendo promovidas pelo governo federal em conselhos diretivos e consultivos nas diversas áreas da administração federal".—autor07/08/2019RIC 998/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania acerca das extinção do Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)".—autor07/08/2019RIC 997/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania acerca da composição e atuação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)".—autor07/08/2019RIC 996/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da intervenção de três Policiais Rodoviários Federais armados, durante reunião de professores na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Amazonas (Sinteam)".—autor07/08/2019RIC 995/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca dos recursos do CNPq para pagamento de bolsas de pesquisa em 2019".—autor07/08/2019RIC 994/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das liberações de agrotóxicos".—autor07/08/2019RIC 993/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca do uso de helicóptero da Presidência da República para transportar convidados do casamento de Eduardo Bolsonaro".—autor07/08/2019RIC 992/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia por meio da Caixa Econômica Federal, acerca do valor das contratações de empréstimos efetuados pela instituição financeira ao Norte e Nordeste".—autor07/08/2019RIC 991/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca da intenção do governo federal de contratar novo sistema de monitoramento da Amazônia, em tempo real, diante das dúvidas suscitadas quanto a fidelidade dos dados apresentados pelo Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)".—autor07/08/2019RIC 990/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca dos devedores ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as medidas do governo para cobrança das dívidas".—autor07/08/2019RIC 989/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca da implementação do Código Florestal pela aplicação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA)".—autor07/08/2019RIC 988/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca dos termos do acordo bilateral sobre a compra de energia de Itaipu, assinado com o Paraguai em maio e anulado em agosto de 2019".—autor07/08/2019RIC 987/2019"Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca da troca de quatro, dos sete membros da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, publicadas no Diário Oficial da União, edição de 1º de agosto de 2019".—autor07/08/2019RIC 986/2019"Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca da quantidade de pedidos de reparação de pessoas que sofreram perseguição política durante os 21 anos de regime militar no Brasil, negados pela Comissão de Anistia no ano de 2019".—autor07/08/2019RIC 985/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das providências tomadas depois do assassinato de 58 presos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no estado do Pará".—autor07/08/2019RIC 984/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das investigações do assassinato de 4 presos que participaram da briga entre facções no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no estado do Pará, durante transferência para Belém".—autor07/08/2019RIC 983/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca da privatização dos tramos central e sul da Rodovia Norte-Sul para a empresa Rumo S.A".—autor07/08/2019RIC 982/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Programa de Adequação de Quadro (PAQ), lançado pelo Banco do Brasil para redução do número de funcionários".—autor07/08/2019RIC 981/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca das políticas públicas do governo federal para combater a violência e a corrupção".—autor07/08/2019RIC 980/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca das políticas públicas do governo federal para a geração de empregos e renda".—autor07/08/2019RIC 979/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca dos conflitos entre índios e garimpeiros na Aldeia Mariry, no Amapá, matando um dos líderes do povo Waiãpi, Emyra Waiãpi de 62 anos".—autor07/08/2019RIC 978/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, por meio do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, acerca dos pagamentos de obras contratadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".—autor07/08/2019RIC 977/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da seleção do segundo-sargento da aeronáutica, Manoel Silva Rodrigues para compor a equipe de apoio ao Presidente da República; e as viagens que realizou nessa função desde que iniciou esse trabalho".—autor07/08/2019RIC 976/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa por meio do Comandante da Aeronáutica, acerca do uso de helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), para transportar convidados do casamento de Eduardo Bolsonaro".—autor07/08/2019RIC 975/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das punições e providências adotadas pelo governo federal, seis meses após a tragédia de Brumadinho".—autor