Projetos de Jesus Sérgio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–650 de 863 projetos
07/08/2019RIC 974/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca do Fundo Amazônia".—autor07/08/2019RIC 973/2019Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca da arrecadação e distribuição do Fundo Amazônia a estados, municípios e entidades—autor07/08/2019RIC 972/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca dos atendimentos de pacientes pelo SUS, intoxicados no manejo de agrotóxicos".—autor07/08/2019RIC 971/2019"Solicita informações a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca das novas liberações de agrotóxicos".—autor07/08/2019RIC 970/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca da metodologia científica utilizada pelo Inpe no monitoramento do desmatamento na Amazônia".—autor07/08/2019RIC 969/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania acerca das políticas públicas do governo federal para o combate à fome e a miséria no Brasil e os planos para o segundo semestre de 2019".—autor07/08/2019RIC 968/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, por meio da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), acerca do novo marco regulatório para avaliação de risco de agrotóxicos".—autor07/08/2019RIC 967/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca do crescimento de exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais".—autor07/08/2019RIC 966/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca do crescimento de exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais".—autor07/08/2019RIC 965/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca da fiscalização sobre o lançamento de esgotos sem tratamento em rios e mananciais brasileiros".—autor07/08/2019RIC 964/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca do montante de investimentos públicos em saneamento básico no Brasil".—autor07/08/2019RIC 962/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), acerca do montante de investimentos públicos em saneamento básico no Brasil".—autor07/08/2019RIC 956/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da exclusão dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad)".—autor07/08/2019REQ 2059/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 372/2017, que "Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".Tramitação Finalizadaautor06/08/2019EMC 13/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor06/08/2019EMC 12/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor06/08/2019EMC 11/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor06/08/2019REQ 112/2019Requer seja convocado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do aumento recorrente do desmatamento da Amazônia, segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).Arquivadaautor06/08/2019REQ 111/2019Requer seja convocado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca das mudanças que o governo federal quer implementar no Comitê Orientador do Fundo Amazônia.Arquivadaautor06/08/2019REQ 110/2019Requer seja convidado o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para apresentar o planejamento de investimentos do ministério em transporte fluvial nos estados da Região Norte.Arquivadaautor06/08/2019REQ 109/2019Requer seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste no período de janeiro a julho de 2019.Arquivadaautor06/08/2019REQ 108/2019Requer seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para prestar esclarecimentos acerca da metodologia científica utilizada pelo Inpe no monitoramento do desmatamento na Amazônia.Arquivadaautor06/08/2019REQ 107/2019"Requer seja convidado o Sr. Osmar Terra, Ministro da Cidadania para expor a essa Comissão, os programas executados por sua pasta para o combate à fome e a miséria no Brasil e os planos para o segundo semestre de 2019".Arquivadaautor06/08/2019REQ 106/2019Requer seja convidado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais.Arquivadaautor06/08/2019REQ 105/2019Requer seja convidado o Senhor Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais.Arquivadaautor06/08/2019REQ 57/2019Requer sejam convidados os Senhores Bruno Silva Dalcomo, Secretário do Trabalho do Ministério da Economia e Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para prestarem esclarecimentos acerca da revisão de normas sobre saúde e segurança de trabalhadores, anunciada pelo governo federal.Arquivadaautor06/08/2019REQ 56/2019Requer seja convidado o Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca da suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), destinado à fabricação de remédios.Arquivadaautor06/08/2019INC 1107/2019Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Anvisa, mudanças nas embalagens de agrotóxicos comercializados no Brasil, depois da adoção do novo padrão de Sistema de Classificação Globalmente Unificado (GHS).Arquivadaautor06/08/2019INC 1106/2019Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que Anatel estabeleça intermediação com a empresa Oi para conclusão da instalação dos equipamentos para o fornecimento de telefonia aos moradores da Floresta do Antimary, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/08/2019INC 1105/2019Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal do Vale do Juruá, com sede no município de Tarauacá, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/08/2019INC 1104/2019Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal de Fronteira, na região do Alto Acre, com sede no município de Brasileia, no Estado do AcreArquivadaautor06/08/2019INC 1103/2019Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio de força-tarefa da Polícia Federal para Boa Vista (RR), com o objetivo de investigar denúncias de tráfico humano e assédio de pessoas, a jovens mães e grávidas venezuelanas que migraram para Roraima, para que vendam seus filhos.Arquivadaautor06/08/2019PL 4220/2019Altera o Inciso I, do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários.—autor06/08/2019PL 4219/2019Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre receita bruta relativa às operações de compra e venda de energia elétrica destinada a comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais residentes em áreas de floresta nacional, reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável.Aguardando Parecerautor06/08/2019PL 4218/2019Altera o art. 168-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena para crime de sonegação à Previdência Social.Tramitando em Conjuntoautor06/08/2019INC 1102/2019Sugere ao Ministério da Economia a elaboração e envio ao Congresso Nacional, de proposta legislativa de execução sumária das dívidas de empregadores com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Arquivadaautor06/08/2019PDL 498/2019"Susta os efeitos da Portaria nº 666, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".Arquivadaautor06/08/2019PDL 497/2019"Susta os efeitos do art. 2º, Inciso III, Alínea "a", da Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, do Ministério da Educação, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona."Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2019RIC 899/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da contratação do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) para organizar o concurso de ingresso para o Instituto Rio Branco".—autor12/07/2019REQ 5/2019Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria.Arquivadacoautor12/07/2019INC 1052/2019Sugere ao Ministério da Saúde mudanças na relação da SESAI com os DSEI em relação a aquisição de bens, serviços de manutenção e contratação de pessoal.Arquivadaautor12/07/2019INC 1051/2019Sugere ao Ministério da Defesa que a Marinha do Brasil retome as operações da Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.Arquivadaautor11/07/2019EMC 1/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/07/2019REQ 96/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regulamentação dos artigos 114 a 125 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR.Arquivadaautor04/07/2019REQ 95/2019Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para apresentação do Projeto Nordeste Conectado e do PAIS - Projeto Amazônia Integrada Sustentável.Arquivadaautor03/07/2019REQ 94/2019Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.Arquivadacoautor02/07/2019REQ 93/2019Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a participação dos programas da agricultura familiar no Plano Safra 2019/2020.Arquivadacoautor28/06/2019RIC 813/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da apreensão de 39 quilos de cocaína em avião de apoio ao Presidente da República".—autor26/06/2019RIC 793/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca da implementação e fiscalização pela ANATEL, dos projetos com recursos do FUST".—autor26/06/2019PDL 433/2019Susta a aplicação do disposto nos Decretos nº 9.844, de 25 de junho de 2019 e 9.845, de 25 de junho de 2019.Arquivadaautor