Projetos de Jô Moraes
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08/05/2012REQ 166/2012Requeiro, nos termos regimentais, a realização de um encontro entre Parlamentares desta Comissão e as entidades do trade turístico da Bahia, a ser realizada na cidade de Salvador/BA, no dia 17 de maio de 2012, durante a realização da II Feira de Turismo da ABAV/Bahia.Arquivadacoautor02/05/2012REQ 5117/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959/2003.Arquivadaautor11/04/2012REQ 202/2012Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadacoautor28/03/2012EMP 30/2012Altera §2º do art. 11 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor27/03/2012REQ 119/2012Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a Ciência Antártica na qual se encontra o Programa Antártico.Arquivadaautor20/03/2012REQ 117/2012Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a Ciência Antártica na qual se encontra o Programa Antártico.Arquivadaautor07/02/2012EMC 109/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 104/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 94/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 87/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 82/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 73/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 64/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 58/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 44/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 29/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor06/12/2011REQ 3973/2011Retirada de minha assinatura de apoio ao PDC 521/2011, que convoca plebiscito sobre o reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar, apresentada pelo Deputado Federal Pastor Marco Feliciano.Tramitação Finalizadaautor22/11/2011REQ 3828/2011Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 335, de 2009, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 805, de 2007.Arquivadaautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/10/2011REQ 3435/2011REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 7495/2006Arquivadacoautor29/09/2011REQ 3357/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 6613 de 2009.Arquivadaautor27/09/2011EMC 10/2011Altera os Artigos 10 e 11, do Projeto de Lei 2199 de 2011.—autor27/09/2011EMC 9/2011Suprimir o art. 14 do PL n.º 2199, de 2011, que assim está redigido.—autor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor06/09/2011PL 2240/2011Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia.Arquivadaautor23/08/2011PL 2076/2011Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que "dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia".Arquivadaautor19/08/2011REQ 101/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Alta programada do INSS e os processos de reabilitações dos Trabalhadores dos Correios".Arquivadaautor11/08/2011RIC 914/2011Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre morosidade nas tramitações dos processos.Arquivadaautor10/08/2011EMC 138/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 127/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 114/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 74/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 67/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011REQ 2793/2011Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que "Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências."Arquivadaautor10/08/2011REQ 2782/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1033 de 2003.Arquivadaautor10/08/2011REQ 2781/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2295 de 2000.Arquivadaautor10/08/2011REQ 17/2011Requer a realização de Seminário, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para debater sobre "Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".Arquivadaautor03/08/2011REQ 2584/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor13/07/2011EMP 1/2011Autoriza o Poder executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.—autor06/07/2011REQ 88/2011Requerem que seja encaminhada a Comissão de Turismo e Desporto o pedido de Audiência Pública para ouvida do Ministro dos Esportes - ORLANDO SILVA.Arquivadacoautor06/07/2011REQ 87/2011Requerem que seja encaminhada a Comissão de Turismo e Desporto o pedido de Audiência Pública para ouvida da jogadora de futebol Sra. MARTA VIEIRA DA SILVAArquivadacoautor