Projetos de Jô Moraes
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15/06/2011INC 720/2011Sugere ao Ministro de Estado da Justiça que adote medidas que possibilitem à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Federal atuarem na manutenção da ordem e no combate, na prevenção e na apuração de crimes cometidos em decorrência de conflitos no campo.Arquivadacoautor15/06/2011REQ 2163/2011Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, nos termos do ato da Mesa nº 69/05.Arquivadaautor09/06/2011INC 688/2011Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio de projeto de lei destinado a instituir gratificação pelo exercício da função de pregoeiro no âmbito da administração pública federal direta e indireta.Arquivadaautor02/06/2011EMC 865/201113.19) Proibir a oferta de cursos pagos de pós-graduação stictu sensu nas IES públicas—autor02/06/2011EMC 792/2011Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 791/2011Modifique-se a Meta 18 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 790/2011Modifique-se a Meta 17 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 789/2011Acrescente-se a Estratégia 16.7 da Meta 16 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 788/2011Acrescente-se a Estratégia 16.6 da Meta 16 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 787/2011A Estratégia 15.3 da Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 passa a vigorar com a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 786/2011Acrescente-se a Estratégia 4.7 da Meta 4 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 785/2011Acrescente-se a Estratégia 13.13 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 784/2011Acrescente-se a Estratégia 13.12 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 783/2011Acrescente-se a Estratégia 13.11 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 782/2011Acrescente-se a Estratégia 13.10 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 781/2011Acrescente-se a Estratégia 13.9 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 780/2011Acrescente-se a Estratégia 13.8 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 779/2011Modifique-se a Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 778/2011Acrescente-se a Estratégia 12.17 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 777/2011Modifique-se a Estratégia 1.5 da Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 776/2011Acrescente-se o seguinte parágrafo único do artigo 10 do PL n° 8035 de 2010—autor02/06/2011EMC 775/2011Modifique-se o artigo 9º do PL n° 8035 de 2010—autor02/06/2011EMC 774/2011Acrescente-se o artigo ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação:
Art. 15º. O Sistema Nacional de Educação articulado deve prover projeto pedagógico (educação básica) e Plano de Desenvolvimento Institucional (educação superior) construídos coletivamente, por todos os segmentos da comunidade, e que contemplem os fins sociais e pedagógicos da instituição, a atuação e autonomia escolar, as atividades pedagógicas e curriculares, os tempos e espaços de formação, a pesquisa e a extensão.—autor02/06/2011EMC 773/2011Acrescente-se o seguinte artigo ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação:
Art. 14º. O Sistema Nacional de Educação, por meio do desenvolvimento de políticas públicas educacionais universalizáveis, se encarregará da regulamentação das atribuições específicas de cada ente federado no regime de colaboração e da educação privada pelos órgãos de Estado.—autor02/06/2011EMC 772/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se o seguinte artigo ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 771/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se o seguinte artigo 12° ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 770/2011EMENDA MODIFICATIVA
O parágrafo único do Artigo 6º do PL n° 8035 de 2010, passa a ter a seguinte redação—autor17/05/2011PL 1362/2011Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, o auxílio-temporário a ser concedido a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.Tramitando em Conjuntorelator05/05/2011REQ 1640/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emendas à Constituição nº 190/2007.Arquivadaautor11/04/2011REQ 51/2011Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o tema das práticas antissindicais em desacordo com o previsto na Convenção n.º 98, da OIT.Arquivadacoautor06/04/2011PL 946/2011Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações com papel reciclado.Arquivadaautor05/04/2011REQ 28/2011Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir a Nota Técnica da ANVISA que prevê o banimento dos medicamentos inibidores de apetite.Arquivadaautor02/03/2011REQ 1/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA que prevê o banimento dos medicamentos inibidores de apetite.Arquivadaautor01/03/2011REQ 601/2011Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, a ser realizada no dia 09 de junho de 2011 - Data Magna da Marinha do Brasil.Arquivadaautor23/02/2011REQ 539/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões."Arquivadaautor23/02/2011PL 536/2011Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2011REQ 409/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emendas à Constituição nº 515 de 2010.Arquivadaautor10/02/2011REQ 305/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emendas à Constituição nº 534/2002.Arquivadaautor10/02/2011REQ 304/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emendas à Constituição nº 153/2003.Arquivadaautor10/02/2011REQ 303/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emendas à Constituição nº 270/2008.Arquivadaautor08/02/2011REQ 77/2011Requer o desarquivamento de Proposições.Tramitação Finalizadaautor07/02/2011EMC 32/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor07/02/2011EMC 31/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor03/02/2011PL 32/2011Dispõe sobre a criação do Fundo de Fomento ao Esporte, composto de parte da arrecadação dos tributos federais incidentes sobre o fumo e sobre as bebidas alcoólicas.Retirado pelo(a) Autor(a)relator02/02/2011EMC 31/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor02/02/2011EMC 30/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor02/02/2011EMC 24/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor02/02/2011EMC 18/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor02/02/2011EMC 93/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor04/08/2010REQ 7316/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emendas à Constituição nº 270/2008.Arquivadaautor