Projetos de Jô Moraes
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14/06/2016REQ 156/2016Requer audiência pública com o objetivo de verificar o andamento das negociações para concretização de acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, bem como, sua importância política e econômica para o Brasil. Sugere-se convidar como expositores o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e um representante do Ministério das Relações Exteriores responsável pelas negociações.Arquivadaautor09/06/2016REQ 154/2016seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de que sejam examinadas as ações concretas de ajuda humanitária que estejam em andamento ou que possam ser desenvolvidas em nosso país, com a presença de representantes do Ministério da Justiça e Cidadania; do Ministério das Relações Exteriores (com foco nas ações relativas à imigração e acolhimento de refugiados); da Cruz Vermelha Brasileira (CVB); da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), e do Alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).Arquivadaautor24/05/2016REQ 142/2016Requer autorização para a realização de Seminário Internacional no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-Itália para discutir as relações bilaterais entre os dois países.Arquivadacoautor20/05/2016REQ 140/2016Requer apreciação e encaminhamento de pedido escrito de informação ao Ministro de Estado da Defesa, nos termos do art. 24, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, relativo ao fornecimento de armamento, munição e coletes à prova de balas para treinamento e formação das guardas municipais.Arquivadaautor20/05/2016REQ 139/2016Requer apreciação e encaminhamento de pedido escrito de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, nos termos do art. 24, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, relativo ao fornecimento de armamento, munição e coletes à prova de balas para treinamento e formação das guardas municipais.Arquivadaautor19/05/2016REQ 136/2016Requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir os investimentos, execução e implementação dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas realizados, bem como a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e os resultados obtidos.Arquivadacoautor18/05/2016EMC 55/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 54/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 53/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 52/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 51/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 50/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 146/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 145/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor11/05/2016REQ 134/2016Aditamento ao Requerimento nº 131/16, que requereu a realização de audiência pública para tratar sobre a crise do setor naval brasileiro.Arquivadacoautor10/05/2016MSC 207/2016Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, assinado em Havana, em 31 de janeiro de 2012.Transformado em nova proposiçãorelator23/03/2016PEC 197/2016Inclui o § 19 no art. 166 da Constituição Federal, para determinar que sejam aplicados em ações de Defesa 2% do Produto Interno Bruto (PIB).Arquivadaautor10/12/2015PDC 296/2015Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator07/12/2015REQ 127/2015Requer seja emitida Moção de Congratulação ao Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2015.Arquivadaautor01/12/2015REQ 124/2015Requer realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para discutir "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil"Arquivadaautor30/11/2015REQ 123/2015Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no ano de 2015, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012.Arquivadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor24/11/2015REQ 121/2015Requer a realização de um painel com a finalidade de debater o atual estágio da resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 29 de novembro de 1947, presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, que aprovou o Plano de Partilha da Palestina.Arquivadaautor16/11/2015REQ 118/2015Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de apoio a República Francesa, devido aos atentados sofridos no último dia 13 de novembro de 2015, que deixaram ao menos 120 mortos, em Paris.Arquivadaautor10/11/2015PL 3578/2015Estabelece procedimentos, penalidades e controle judicial do uso de meios e técnicas sigilosos de ações de busca de informação pela atividade de inteligência de Estado, no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência.Arquivadaautor29/10/2015MSC 456/2015Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.Transformado em nova proposiçãorelator27/10/2015REQ 114/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir ações concretas de ajuda humanitária na República Federativa do Brasil, com a participação de representantes das seguintes pastas e organizações: do Ministério da Justiça; do Ministério das Relações Exteriores, da Cruz Vermelha Brasileira - CVB; da organização humanitária "Médicos Sem Fronteiras - MSF"; e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR.Arquivadaautor07/10/2015EMP 6/2015Acrescenta duas alíneas ao rol do art. 4º, inciso VI, do PL nº 3.123: "k" indenização de representação no exterior; e "l" auxílio-familiar"; e altera a redação do art. 18 para especificar a paridade do poder de compra "entre o real e o dólar norte-americano".—autor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015EMP 5/2015Sem ementa publicada—autor23/09/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor21/09/2015MSC 344/2015Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013.Transformado em nova proposiçãorelator17/09/2015REQ 102/2015Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater a Década Internacional de Afrodescendentes, seguida de recepção aos embaixadores de países africanos e caribenhos.Arquivadacoautor15/09/2015REQ 97/2015Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater sobre a passagem dos 20 anos da Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995) e o atual estágio dos acordos e convenções assinados pelo Governo Brasileiro que tratam sobre a igualdade de gênero nas relações de trabalho, com a presença dos seguintes convidados: Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Dra. Nadine Gasman - Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil; e
Representante do Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais.Arquivadaautor15/09/2015REQ 99/2015Requer seja aprovada a realização de missão oficial para representar esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional durante Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e de Integração do Parlamento Latino-americano nos dias 08 e 09 de outubro de 2015, na cidade de Buenos Aires, República Argentina.Arquivadaautor15/09/2015REQ 98/2015Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater a emergência de uma nova arquitetura financeira internacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Paulo Nogueira Batista Junior - Vice-Presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul); Representante do Brasil no Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB); Representante do Brasil no Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM); e Senhor Pedro Silva Barros, Representante do Brasil na UNASUL.Arquivadaautor08/09/2015REQ 93/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, com a finalidade de debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 2015, que susta os efeitos em todos os seus termos a Portaria nº 001 - COLOG, de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro esportivo e caça e dá outras providências.Arquivadaautor08/09/2015REQ 92/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, com a finalidade de debater o desenvolvimento e a integração na América Latina com ênfase na relação Brasil - Chile, com representantes da OEA; do Itamaraty; do Governo Chileno; do Parlamento Chileno; da CEPAL; Acadêmico de Relações Internacionais do Brasil (IRI/UnB); e Acadêmico de Relações Internacionais do Chile.Arquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor26/08/2015MSC 322/2015Submete à deliberação do Congresso nacional o texto Dos Estatutos do Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), com sede em Estocolmo, com vistas à adesão do Brasil ao Instituto.Transformado em nova proposiçãorelator18/08/2015REQ 84/2015Requer, nos termos regimentais, seja aprovada Moção de Apoio à realização da 39ª Assembleia Geral e Técnica da Organização Internacional de Aviação Civil (OACI/ICAO), que terá lugar na cidade de Montreal, Canadá, em setembro de 2016.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor10/08/2015EMP 18/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 17/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 16/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 15/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 14/2015Sem ementa publicada—autor06/08/2015REQ 75/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater os preparativos para a Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito.Arquivadaautor28/07/2015EMC 13/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor14/07/2015REQ 73/2015Requer a realização de Seminário, conjunto com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS), para debater aspectos econômicos, jurídicos, políticos e sociais no âmbito do Mercosul, bem como o aprofundamento dos seus mecanismos de cooperação.Arquivadaautor