Projetos de Jô Moraes
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09/07/2015REQ 72/2015Requer autorização para que membros desta Comissão Permanente realizem visita técnica à Empresa Helibras/Airbus Helicopters.Arquivadacoautor09/07/2015REQ 71/2015Requer, nos termos regimentais, autorização para que deputadas desta Comissão Permanente participem, em caráter de missão oficial, com ônus para a Câmara dos Deputados, do Fórum Euroasiático de Mulheres, a realizar-se entre os dias 24 e 25 de setembro de 2015, na cidade de São Petersburgo, na Rússia.Arquivadaautor25/06/2015REQ 67/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a finalidade de debater o tema da cooperação humanitária sustentável.Arquivadaautor01/06/2015REQ 60/2015Requer autorização para impressão do Informativo mensal da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, edições de maio a dezembro de 2015, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012.Arquivadaautor29/05/2015REQ 59/2015Requer á Presidência da CREDN a autorização para realizar exposição sobre cartografia nas dependências da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor29/05/2015REQ 58/2015Requer autorização para a Realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, juntamente com a Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária, a pedido da organização médico-humanitária Médicos Sem Fronteiras - Brasil, sobre desafios globais e respostas nacionais em cooperação/ajuda humanitária.Arquivadaautor13/05/2015REQ 49/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos aspectos econômicos, políticos e sociais no âmbito do Mercosul, bem como o aprofundamento dos seus mecanismos de cooperação.Arquivadaautor07/05/2015REQ 48/2015Realização, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Seminário de Política Externa Brasileira.Arquivadacoautor05/05/2015REQ 30/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Fechamento das fábricas eletrointensivas para vender energia".Arquivadacoautor16/04/2015REQ 41/2015Requer, nos termos regimentais, autorização para que membros desta Comissão possam realizar, ao longo de 2015, visitas institucionais aos projetos estratégicos desenvolvidos pela Marinha do Brasil, pelo Exército Brasileiro e pela Força Aérea Brasileira.Arquivadaautor14/04/2015PDC 35/2015Susta os efeitos do ato do Ministério das Relações Exteriores que suspendeu por 20 dias o diplomata Eduardo Paes Sabóia.Arquivadarelator24/03/2015REQ 30/2015Requer, nos termos regimentais, autorização para que um representante desta Comissão participe, em caráter de missão oficial, da 48ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPD), a realizar-se entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, na cidade de Nova York (EUA), com ônus para a Câmara dos Deputados.Arquivadaautor24/03/2015REQ 28/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Quadro Especial de Sargentos da aeronáutica - QESAArquivadaautor19/03/2015PL 829/2015Determina a inclusão do nome de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes.Arquivadaautor18/03/2015PDC 22/2015Susta os efeitos em todos os seus termos a Portaria nº 001 - COLOG, de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro esportivo e caça e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator17/03/2015REQ 21/2015Requer a criação de Subcomissão Especial de Cooperação Inter-regional.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015REQ 4/2015Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater as perspectivas do comércio exterior brasileiro.Arquivadaautor10/03/2015REQ 3/2015Requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, com o objetivo de apresentar as perspecitivas de sua gestão a este Colegiado.Arquivadaautor10/03/2015REQ 2/2015Requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Defesa, Senhor Jacques Wagner, com o objetivo de apresentar as perspectivas de sua gestão a este Colegiado.Arquivadaautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor03/03/2015REQ 1/2015Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégico das Forças ArmadasArquivadaautor03/03/2015ERD 1/2015Sem ementa publicada—autor10/02/2015PL 275/2015Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30(trinta) dias.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator05/02/2015REQ 311/2015Requer o desarquivamento de Proposição.—autor05/02/2015PL 221/2015Acresce artigo à Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza.Pronta para Pautaautor05/02/2015EMC 233/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 232/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 231/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 230/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 229/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 228/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 227/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 226/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 225/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 224/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 109/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 108/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 107/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor