Projetos de João Alfredo
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29/03/2006PEC 530/2006Dá nova redação a alínea "c" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/03/2006REQ 3811/2006Criação da Frente Parlamentar de Apoio às Cidades Portuárias.Arquivadacoautor29/03/2006REQ 249/2006Requer seja convidado o Exmo. Ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em audiência pública, discutir a situação da carreira dos Procuradores da Fazenda Nacional.Arquivadacoautor28/03/2006PEC 528/2006Dá nova redação ao § 21 do art. 40 da Constituição Federal, para isentar da contribuição previdenciária, na faixa salarial indicada, o servidor inativo ou pensionista com idade acima de setenta anos.Arquivadacoautor22/03/2006REQ 3781/2006Requer urgência para tramitação do PL 1197, de 2003.Arquivadaautor21/03/2006REC 273/2006Requer que seja submetido ao Plenário o PL 5191 de 2005, que " dá nova redação ao artigo 96 da Lei 4504 ( Estatuto da Terra) de 30 de novembro de 1964".Retirado pelo(a) Autor(a)coautor09/03/2006PEC 520/2006Dá nova redação ao § 5° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/03/2006REC 268/2006Recorre do parecer da Comissão de Finanças e Tributação dado ao Projeto de lei Nº 3.925, de 1997.Arquivadacoautor08/03/2006PEC 515/2006Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.Arquivadacoautor22/02/2006RCP 66/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar os fatos que envolveram a anulação de onze (11) jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol 2005 pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).Arquivadacoautor16/02/2006REQ 4/2006Solicita sejam convidados, para serem ouvidos, em reunião dessa Comissão, os representantes da magistratura, do Ministério Público e da Advocacia.Arquivadaautor14/02/2006EMC 4/2006Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”.—autor13/02/2006EMC 3/2006Emenda à PEC 157 -A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 2/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 1/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor08/02/2006PRC 287/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Arquivadacoautor02/02/2006PRC 286/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de fraudes praticadas por empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e em oito áreas de livre comércio da Região Norte.Arquivadacoautor31/01/2006RCP 65/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Arquivadacoautor25/01/2006PEC 498/2006Acrescenta o art. 65-A à Constituição Federal.Arquivadacoautor25/01/2006PEC 497/2006Dá nova redação aos arts. 7º e 39 da Constituição Federal, para estabelecer jornada de trabalho diferenciada relativamente a serviços prestados a estabelecimentos prisionais.Arquivadacoautor18/01/2006EMC 100/2006Dê-se ao parágrafo único do art. 92, do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000, a seguinte redação:Arquivadaautor18/01/2006EMC 99/2006Dê-se ao art. 91 e seu parágrafo único, do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000, a seguinte redação:Arquivadaautor18/01/2006EMC 98/2006Dê-se ao art. 94, do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000, a seguinte redação:Arquivadaautor18/01/2006EMC 97/2006Dê-se aos parágrafos do art. 45.Arquivadaautor18/01/2006EMC 96/2006EMENDA MODIFICATIVA - Dê-se ao art. 3º, inciso XXIII, do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000, a seguinte redação:Arquivadaautor18/01/2006EMC 95/2006Dê-se ao art. 4º, § único, do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000, a seguinte redação:
“Parágrafo único. Aplicam-se aos parcelamentos do solo para fins urbanos as exigências da legislação federal, estadual ou municipal, no que não contrariar esta Lei.”Arquivadaautor18/01/2006EMC 94/2006Dê-se ao parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 40, do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000, a seguinte redação:Arquivadaautor18/01/2006EMC 93/2006Acrescente-se um novo parágrafo 4º, ao art. 108,Arquivadaautor14/12/2005PEC 490/2005Altera os arts. 7° e 201 da Constituição Federal, para vincular os reajustes dos benefícios da Previdência Social ao salário mínimo.Arquivadacoautor13/12/2005RIC 3476/2005Solicita seja encaminhado à Sua Excelência, o Senhor Roberto Rodrigues, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedido de informações acerca dos procedimentos adotados, para indicação dos representantes, na área do Ministério, para comporem a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.—autor13/12/2005RIC 3475/2005Solicita seja encaminhado à Sua Excelência, o Senhor Márcio Thomaz Bastos, Ministro de Estado da Justiça, pedido de informações acerca dos procedimentos adotados, para indicação dos representantes, na área do Ministério, para comporem a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.—autor13/12/2005REQ 3514/2005Requer a apensação do Projeto de Emenda Constitucional, nº 146, de 2003, ao Projeto de Emenda Constitucional358-A, de 2005.Arquivadaautor13/12/2005RIC 3474/2005Solicita seja encaminhado à Sua Excelência, o Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, pedido de informações acerca dos procedimentos adotados, para indicação dos representantes, na área do Ministério, para comporem a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.—autor13/12/2005RIC 3473/2005Solicita seja encaminhado à Sua Excelência, a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, pedido de informações acerca dos procedimentos adotados, para indicação dos representantes, na área do Ministério, para comporem a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.—autor13/12/2005RIC 3472/2005Solicita seja encaminhado à Sua Excelência, o Senhor Miguel Rosseto, Ministro do Desenvolvimento Agrário, pedido de informações acerca dos procedimentos adotados, para indicação dos representantes, na área do Ministério, para comporem a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.—autor13/12/2005REQ 9/2005Solicita sejam convidados, para serem ouvidos, em reunião dessa Comissão, os representantes de Instituições e Entidades relacionadas.Arquivadaautor07/12/2005REC 257/2005Recorre contra apreciação conclusiva em comissão, requerendo que seja submetido ao plenário o PL 5318, de 2005, que "Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho".Arquivadacoautor07/12/2005REQ 5/2005Solicita sejam convidados, para serem ouvidos, em reunião dessa Comissão, os professores Dr. José de Albuquerque Rocha e Dr. Martônio Mont''alverne.Arquivadaautor07/12/2005RIC 3460/2005Solicita seja encaminhado à Sua Excelência, o Senhor Felipe Saraiva, Ministro de Estado da Saúde, pedido de informações acerca dos procedimentos adotados, para indicação dos representantes, na área de saúde, para comporem a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.Arquivadaautor07/12/2005PDC 2036/2005Dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação do Estado do Rio Doce.Arquivadacoautor01/12/2005PEC 486/2005Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/11/2005PEC 482/2005Acrescenta o art. 227-A ao texto da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/11/2005REC 248/2005Recurso para que o Projeto de Lei n° 4514 de 2004 seja apreciado pelo Plenário da CD.Arquivadacoautor10/11/2005EMC 34/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 33/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 32/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 31/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 29/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor10/11/2005EMC 27/2005Altera o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 415, de 2005.—coautor10/11/2005EMC 28/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor