Projetos de João Bittar
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24/06/2009INC 4379/2009Sugere ao Ministério da Saúde que disponibilize recursos para a aquisição de equipamentos e móveis para o Hospital Obras assistenciais Casa do Caminho de Araxá - Minas Gerais.Arquivadaautor24/06/2009INC 4378/2009Sugere ao Ministério das Comunicações que articule com o Lar de Amparo e Promoção Humana e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, das Prefeituras, Câmaras e Autarquias da Microrregião do Planalto de Araxá - SINPLALTO, a implantação de um Telecentro, no municipio de Araxá - MG.Arquivadaautor24/06/2009INC 4377/2009Sugere ao Minsitério da Educação a inclusão no Programa Proinfância, do municipio de Araxá-MG.Arquivadaautor24/06/2009INC 4376/2009Sugere ao Ministério da Saúde que disponibilize recursos para a aquisição de equipamentos e móveis para o Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no municipio de Ituiutaba-MG.Arquivadaautor24/06/2009INC 4375/2009Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Uberlândia-MG.Arquivadaautor24/06/2009REQ 5081/2009Requer o registro nos Anais desta Casa de Voto de Louvor ao Exmº Minsitro de Estado do Esporte Orlando Silva e à Comissão Técnica que analisa os Projetos que se baseiam na Lei de Incentivo ao Esporte nº 11.438,de 2006, que foram sensiveis às minhas gestões em prol da aprovação do Projeto AGITA UBERLANDIA.Arquivadaautor23/06/2009REQ 5076/2009Requer o registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 54º aniversário de emancipação político-administrativa do municipio de Capinópolis-MG.Arquivadaautor23/06/2009INC 4372/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que articule com a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo-MG, e o Lar de amparo e Promoção Humana a reinauguração da Unidade do "Lar Solidário" naquela cidade, para que se faça a utilização do espaço físico já edificado, para a implantação dos Programas Sociais do Governo Federal em parceria com o Municipio e a Entidade.Arquivadaautor23/06/2009INC 4371/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que articule com a Prefeitura Municipal de São João Del Rei-MG, e o Lar de Amparo e Promoção Humana, a reinauguração da Unidade do Lar Solidário naquela cidade, para que se faça a utilização do espaço físico já edificado, para a implantação dos Programas Sociais do Governo Federal, em parceria com o Municipio e a Entidade.Arquivadaautor23/06/2009INC 4370/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que articule com a Prefeitura Municipal de Formiga-MG e o Lar de Amparo e Promoção Humana, a reinauguração da Unidade do Lar Solidário naquela cidade, para que se faça a utilização do espaço físico já edificado, para a implantação de Programas Sociais do Governo Federal em parceria com o Municipio e a Entidade.Arquivadaautor23/06/2009INC 4369/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Comabte a Fome, que articule com a Prefeitura Municipal de Ituiutaba-MG, e o Lar de Amparo e Promoção Humana a reinauguração da Unidade do lar Solidário naquela cidade, para que se faça a utilização do espaço físico já edificado, para a implantação de Programas Sociais do Governo Federal, em parceria com o Municipio e a Entidade.Arquivadaautor23/06/2009INC 4368/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que articule com a Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, e o Lar de Amparo e Promoção Humana a reinauguração da Unidade do Lar Solidário naquela cidade, para que se faça a utilização do espaço físico já edificado, para a implantação dos Programas Sociais do Governo Federal em parceria com o Municipio e a Entidade.Arquivadaautor23/06/2009INC 4367/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que articule com a Prefeitura Municipal de Sacramento-MG, e o Lar de Amparo e Promoção Humana a reinauguração da Unidade do Lar Solidário naquela cidade, para que se faça a utilização do espaço físico já edificado, para a implantação de Programas Sociais do Governo Federal em parceria com o Municipio e a Entidade.Arquivadaautor23/06/2009INC 4366/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que articule com a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas-MG, e o Lar de Amparo e Promoção Humana a inauguração da Unidade do lar Solidário naquela cidade, para que se faça a utilização do espaço físico já edificado, para a implantação de Programas Sociais do Governo Federal, em parceria com o Municipio e a Entidade.Arquivadaautor23/06/2009INC 4365/2009Sugere ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que articule com a Prefeitura Municipal de Araxá-MG e o Lar de Amparo e Promoção Humana a inauguração da Unidade do Lar Solidário naquela cidade, para que se faça a utilização do espaço físico já edificado, para a implantção de Programas Sociais do Governo Federal, em parceria com o Município e a Entidade.Arquivadaautor23/06/2009INC 4364/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Uberlândia-MG.Arquivadaautor10/06/2009INC 4311/2009Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Canápolis - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/06/2009INC 4310/2009Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Pedrinópolis - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/06/2009INC 4309/2009Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Prata - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/06/2009INC 4308/2009Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Tupaciguara - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/06/2009INC 4307/2009Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Abadia dos Dourados - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/06/2009INC 4306/2009Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Monte Alegre de Minas - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/06/2009INC 4305/2009Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Santa Vitória - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/06/2009INC 4304/2009Sugere ao Ministério doTrabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Capinópolis - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/06/2009INC 4303/2009Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Centralina - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/06/2009INC 4302/2009Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a implantação do Programa Projovem no municipio de Araporã - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/06/2009INC 4301/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo, no municipio de Ibiá, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/06/2009REQ 5009/2009Requere o registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 97º aniversário de emancipação político-adminsitrativa do município de Tupaciguara-MG.Arquivadaautor10/06/2009REQ 5008/2009Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 60º aniversário de emancipação político-adminsitrativa do municipio de Santa Vitória-MG.Arquivadaautor10/06/2009REQ 5007/2009Requer o registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 151º aniversário político-administrativa do município de Formiga-MG.Arquivadaautor10/06/2009REQ 5006/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".Arquivadaautor03/06/2009REQ 4930/2009Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007.Arquivadacoautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor28/05/2009INC 4225/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo, no municípiode Abadia dos Dourados, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor28/05/2009INC 4224/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo, no município de Cascalho Rico, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor28/05/2009INC 4223/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo, no municipio de Centralina-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4222/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo, no municipio de Coromandel-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4221/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Ibirité-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4220/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Indianópolis-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4219/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Ipiaçu-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4218/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo tempo no municipio de Ituiutaba-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4217/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Monte Alegre-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4216/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Monte Carmelo-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4215/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Nova Ponte-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4214/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Pará de Minas-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4213/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Estrela do Sul-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4212/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Tupaciguara-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4211/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de São João Del Rei-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4210/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de São Gotardo-MG.Arquivadaautor28/05/2009INC 4209/2009Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no municipio de Santa Vitória-MG.Arquivadaautor