Projetos de João Bittar
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21/05/2009INC 4136/2009Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Araguari - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/05/2009INC 4135/2009Sugere à Ministra da Casa Civil para que seja incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida, o município de Coromandel - no estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/05/2009INC 4134/2009Sugere à Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida o municipio de Estrela do Sul - no estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/05/2009INC 4133/2009Sugere à Ministra da Casa Civil para que seja incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Carmo do Paranaíba - no estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/05/2009INC 4132/2009Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluido no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Ituiutaba - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/05/2009INC 4131/2009Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Araporã - no estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/05/2009INC 4130/2009Sugere a Ministra da Casa Civil para que seja incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida, o municipio de Ibiá - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor19/05/2009INC 4105/2009Sugere ao Ministério das Cidades que seja incluída no Programa Saneamento Para Todos, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.Arquivadaautor19/05/2009INC 4104/2009Sugere ao Ministério da Educação a distribuição de dicionário com o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, para toda a rede pública de ensino do País.Arquivadaautor19/05/2009INC 4103/2009Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo ao Centenário do Nascimento de Chico Xavier.Arquivadaautor19/05/2009INC 4102/2009Sugere ao Ministério das Cidades que seja incluído no Programa Saneamento Para Todos o município de Uberlândia-MG.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4701/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 46º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Guimarânia-MG.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4700/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 70º aniversário do Jornal Correio de Uberlândia-MG.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4699/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 32º aniversário da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberlândia--CDL/MG.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4698/2009Voto de Louvor pelo transcurso do 46º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ibirité-MG.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4697/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 85º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Pedro Leopoldo-MG.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4696/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 168º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Patrocínio-MG.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4695/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 47º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Romaria-MG.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4694/2009Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 46º aniversário de emancipação político-adminsitrativa do Município de Pedrinópolis-MG.Arquivadaautor05/05/2009INC 3959/2009Sugere ao Ministério dos Transportes providências com vistas à duplicação da BR-050, nos trechos compreendidos entre as cidades de Uberlândia/MG, passando por Araguari/MG, até a divisa com o Estado de Goiás.Arquivadaautor08/04/2009REQ 73/2009Requer seja convidada a Presidente da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, para prestar esclarecimentos sobre o Programa "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor01/04/2009EMC 276/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—coautor01/04/2009PL 4970/2009Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2009PL 4816/2009Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, conferindo aos condomínios edilícios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.Arquivadarelator29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008REQ 3277/2008Requer a inclusão do PDC 180/1995, que autoriza a alienação pelo Governo Federal de uma área de terras de 4.235 hectares, situada no Estado do Mato Grosso, na pauta do Plenário.Arquivadaautor08/09/2008EMC 446/2008Altera os dispositivos da MPV 441/20O8.—autor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 413/2008Emenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica—coautor29/05/2008EMC 401/2008Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:
“Art. 20. .................................................................
................................................................................
§ 1º-A Do produto da arrecadação da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, pelo menos vinte por cento será destinado a órgãos da administração direta da União;
.......................................................................” (NR)—coautor29/05/2008EMC 399/2008implementemos um regime especial, simplificado e privilegiado, para as obrigações tributárias, aduaneiras, cambiais, trabalhistas e previdenciárias que decorrem das atividades de produção das obras audiovisuais. É necessária a criação de um programa específico de isenção fiscal para produções estrangeiras a serem realizadas em território nacional, a facilitação dos procedimentos de importação temporária de bens e equipamentos de filmagem, da isenção de impostos para importação de equipamentos sem similar nacional (ex-tarifário, da desoneração dos impostos incidentes sobre entrada e saída de divisas para o exterior, entre outros).—coautor29/05/2008EMC 398/2008Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:
“Art. 20. .................................................................
................................................................................
§ 1º-A A exploração de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais estará sujeita a idênticas alíquotas de compensação financeira;
.......................................................................” (NR)—coautor29/05/2008EMC 371/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 370/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 369/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 365/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Acrescenta ao inciso IV do § 1º do art. 155-A a alínea "d"—coautor29/05/2008EMC 362/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 360/2008ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, AUMENTANDO DE 51,6% PARA 100% A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NA PARTILHA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS—coautor29/05/2008EMC 359/2008ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, RETIRANDO DA CONSTITUIÇÃO A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS EXPORTAÇÕES—coautor