Projetos de João Campos
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14/12/2022REQ 1629/2022Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2750/2022Tramitação Finalizadacoautor07/12/2022REQ 1586/2022Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 6376/2019Aguardando Deliberaçãocoautor06/12/2022REQ 1580/2022Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 2014/2022, de minha autoria, que “Altera o artigo 7 inciso III da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.”.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor10/11/2022REC 22/2022Recurso contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 2959 de 2019 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.Pronta para Pautacoautor08/11/2022PDL 373/2022Susta a Resolução nº 23.714, de 20 de outubro de 2022, do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral.Tramitando em Conjuntocoautor01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor11/10/2022REQ 1413/2022Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1.361 de 2015, que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.Tramitação Finalizadaautor10/08/2022PL 2221/2022Altera o art. 6º da Lei n.º 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos anistiados políticos que recebem Reparação Econômica em Prestação Mensal, Permanente e Continuada a possibilidade de contratação de operações de crédito mediante consignação na remuneração.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor13/07/2022PL 2014/2022Altera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.Aguardando Parecercoautor12/07/2022REQ 1203/2022Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 383 de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Tramitação Finalizadaautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/06/2022REC 12/2022Recurso contra parecer conclusivo da CCJC ao Projeto de Lei nº 1706/2021, que possui como objeto "Acrescentar o § 4º ao artigo 236, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".Pronta para Pautacoautor13/06/2022REQ 1034/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2022DOC 584/2022Reinstalação e adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Uruguai.—coautor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor27/05/2022EMC 38/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor27/05/2022EMC 37/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor27/05/2022EMC 36/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor25/05/2022REQ 872/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n. 1.977/2020, que propunha a alteração e a revogação de dispositivos da Lei n. 12.845, de 1º de agosto de 2013, a fim de aprimorar de sua redação.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2022REQ 75/2022Requer a inclusão de convidado com base no Requerimento n.º 06/2022.Arquivadaautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor18/05/2022REQ 795/2022Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para celebração do Jubileu de Ouro da Base Aérea de Anápolis (BAAN).Arquivadaautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022REQ 715/2022Requer urgência na apreciação do PL nº 2676, de 2021, de minha autoria, que “Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.”Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022REQ 689/2022Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 175/2019, de minha autoria, que "modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros."Pronta para Pautacoautor05/04/2022EMC 66/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 34/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022REQ 492/2022Requer inclusão na Ordem do Dia da PL nº 2.564 de 2020, do Senador Federal Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Tramitação Finalizadaautor30/03/2022EMC 50/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor18/03/2022REQ 343/2022Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de outubro, em homenagem aos 50 anos da OMEBE - Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior.Arquivadaautor08/03/2022REQ 222/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2022, alusivo aos cento e cinco anos das Assembleias de Deus no AmapáArquivadacoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor10/02/2022REQ 99/2022Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 08/12, em homenagem ao Dia da Bíblia.Arquivadaautor10/02/2022REQ 98/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.Arquivadaautor10/02/2022REQ 97/2022Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 27 de outubro de 2022 a fim homenagear o Dia da Reforma Protestante e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.Arquivadaautor03/02/2022EMC 38/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 37/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 208/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 194/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 193/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor21/12/2021PDL 1137/2021Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos Vilaboense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Boa, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/11/2021PDL 1056/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Posse - ADEPE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Posse, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator16/11/2021REQ 2399/2021Votos de pesar pelo falecimento do Professor e Delegado Dr. Miguel Batista de Siqueira.Arquivadaautor16/11/2021PL 4029/2021Estabelece o Dia Nacional do Pastor Evangélico.Transformado em Norma Jurídicaautor27/10/2021PDL 884/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ebenezer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator