Projetos de João Campos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 3.075 projetos
26/10/2021REQ 2218/2021Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5.383/2019, que altera as Leis nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para mudar de 60 (sessenta) para 65 (sessenta e cinco) anos a idade da pessoa idosa.Tramitação Finalizadaautor26/10/2021REQ 383/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 315/2021para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública, para debater as condições de trabalho das e dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.Arquivadaautor25/10/2021REQ 2217/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2021REQ 2011/2021Requer o encaminhamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 14/2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC.Arquivadaautor29/09/2021PDL 767/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura de Bom Jardim de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/09/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor14/09/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor14/09/2021REQ 79/2021Requer Audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser celebrado anualmente no dia 04 de outubro.Arquivadaautor01/09/2021PDL 569/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator26/08/2021PL 2994/2021Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.Transformado em Norma Jurídicarelator04/08/2021PDL 374/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Artística e Cultural de Ouvidor - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouvidor, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator03/08/2021REQ 1581/2021Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 14/2021 à Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2011.Arquivadaautor14/07/2021ATACN 32/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LDO 2022—coautor13/07/2021PL 2522/2021Confere ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão.Transformado em Norma Jurídicaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor17/06/2021REQ 117/2021Requer Audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Pastor, a ser celebrado anualmente no segundo domingo do mês de junho.Arquivadaautor07/06/2021DOC 283/2021Nos termos regimentais, a Bancada do Republicanos resolve se desligar do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/05/2021EMC 101/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 100/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 39/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor20/05/2021PL 1473/2021Dispõe sobre o emprego de videoconferência para a realização de audiências de custódia enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.Arquivadarelator13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021REQ 1030/2021Requer a extensão, por mais 15 sessões, da prorrogação de 12 sessões concedida para a Comissão Especial discutir e votar o PL 8.045/2010 – Código de Processo Penal, e as emendas com os pareceres.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 652/2021Requer a transcrição nos anais desta Casa, do artigo denominado “O STF e a autocrítica”, publicado no Jornal O POPULAR.Arquivadaautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2021REQ 50/2021Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.Arquivadaautor22/03/2021REQ 47/2021Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.Arquivadaautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor16/03/2021INC 363/2021Sugere a alteração do Decreto nº 52.871, de 20 de novembro de 1963, a fim de consignar o Dia Nacional do Perito em Papiloscopia e Identificação Humana.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor08/03/2021REQ 2/2021Requer a prorrogação dos prazos de tramitação do Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, na Comissão Especial.Tramitação Finalizadaautor08/03/2021REQ 1/2021Requer a prorrogação dos prazos de tramitação do Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, na Comissão Especial.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/03/2021DOC 19/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LOA 2021—coautor23/02/2021PL 562/2021Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicaautor18/02/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1029/2021—autor18/02/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1029/2021—autor18/02/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1029/2021—autor11/02/2021REQ 173/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5222/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 25/2021Indica o Deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB) como Líder de sua representação partidária, a partir de 2 de fevereiro, para a Sessão Legislativa de 2021.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor25/11/2020REQ 2790/2020Votos de pesar pelo falecimento do Pastor JORGE BRANCO DE GOUVEIA, ocorrido no dia 17 de setembro do corrente ano.Tramitação Finalizadaautor25/11/2020REQ 2789/2020Votos de pesar pelo falecimento do Pastor ADALINO INÁCIO SOBRINHO, ocorrido no dia 07 de novembro do corrente ano, em Brasília-DF.Tramitação Finalizadaautor24/11/2020REQ 2778/2020Votos de pesar pelo falecimento do Pastor OLÍMPIO PEREIRA DE ABREU, ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano.Tramitação Finalizadaautor24/11/2020REQ 2777/2020Votos de pesar pelo falecimento do Pastor ANTÔNIO DE JESUS DIAS, ex-Deputado Constituinte, ocorrido no dia 03 de setembro do corrente ano.Arquivadaautor