Projetos de João Campos
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24/11/2020REQ 2776/2020Votos de pesar pelo falecimento do Bispo ABIGAIL CARLOS DE ALMEIDA, ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano.Tramitação Finalizadaautor24/11/2020REQ 2775/2020Votos de pesar pelo falecimento do Dr. JOSÉ JÚLIO DOS REIS, ocorrido dia 29 de setembro do corrente ano.Tramitação Finalizadaautor01/09/2020PLV 36/2020Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Transformado em Norma Jurídicaautor07/08/2020REQ 2104/2020Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3959, de 2020 que “altera o artigo 121 e 157 do Código Penal, para modificar os crimes de homicídio quando cometido contra o idoso ou pessoa deficiente, portador de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e do roubo quando cometido contra o idoso”.Pronta para Pautacoautor16/07/2020PL 3818/2020Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencialAguardando Designação de Relator(a)autor01/07/2020REQ 1733/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.977, de 2020.Tramitação Finalizadaautor26/05/2020REQ 1294/2020Votos de pesar pelo falecimento da Pastora FLÁVIA RODRIGUES DE GOUVEIA, da Assembleia de Deus Ministério Vila Nova.Arquivadaautor15/05/2020REQ 1134/2020Requerimento de Urgência para apreciação do PL 2455/2020..Pronta para Pautacoautor07/05/2020MPV 961/2020Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
NOVA EMENTA: Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020Transformado em Norma Jurídicarelator28/04/2020REQ 833/2020Votos de pesar pelo falecimento do Dr. Milton Castelo Filho - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará.Tramitação Finalizadaautor28/04/2020PL 2263/2020Dispõe temporariamente sobre as penas aplicáveis a crimes específicos praticados durante o período de calamidade pública reconhecido em razão da pandemia de COVID-19, declarada pela Organização Mundial da SaúdeArquivadaautor28/04/2020REQ 822/2020Votos de pesar pelo falecimento do Pastor JAIME ANTÔNIO DE SOUZA, pioneiro da Assembleia de Deus em Goiás.Arquivadaautor16/04/2020PL 1977/2020Altera e revoga dispositivos da Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, a fim de aprimorar sua redação.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/04/2020MPV 951/2020Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências.Perdeu a Eficáciarelator11/02/2020REQ 180/2020Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de março de 2020, em homenagem os 80 anos da Igreja Assembleia de Deus em Anápolis.Tramitação Finalizadaautor11/02/2020REQ 179/2020Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 09/12, em homenagem ao Dia da Bíblia.Arquivadaautor11/02/2020REQ 178/2020Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.Arquivadaautor11/02/2020REQ 177/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de outubro de 2020 a fim homenagear o Dia da Reforma Protestante e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.Arquivadaautor20/12/2019REC 71/2019Nos termos do inciso VII do § 4º do Artigo 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, recorrer com efeito suspensivo contra os atos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de seus membros que contrariaram a norma constitucional, regimental e do mencionado Código, no curso do processo n. 02/2019.Arquivadarelator04/12/2019REQ 144/2019Requer Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, para análise de dados relacionados às taxas de criminalidade no Brasil.Arquivadaautor03/12/2019REQ 54/2019Requer a prorrogação por até o dobro do prazo para apresentação, pelo Relator-Geral, do parecer ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, na Comissão Especial.Tramitação Finalizadaautor03/12/2019REQ 180/2019Requer Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, para análise de dados relacionados às taxas de criminalidade no Brasil.Arquivadaautor27/11/2019REQ 3068/2019Votos de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Eduardo Benito Jorge - Presidente da ADEPOL do Brasil.Arquivadaautor27/11/2019REQ 24/2019Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com os seguintes convidados:
Dr. Wladimir Sérgio Reale - Advogado constitucionalista, especialista no tema, patrono de diversas ações pertinentes no STF; e
Dr. Rodolfo Laterza - Vice-presidente Parlamentar da ADEPOL/Brasil.Arquivadaautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor20/11/2019EMC 416/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 415/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 359/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 358/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor07/11/2019RIC 1613/2019Requeiro informações do Ministro da Defesa sobre Censo Religioso Militar das Forças Armadas.—autor29/10/2019EMP 112/2019Sem ementa publicada—autor24/10/2019RIC 1547/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, a respeito da proposta de revisão da Resolução Normativa 482/2012.—autor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor16/10/2019PRC 116/2019Altera a Resolução n. 17, de 21 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 197/2019Dispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.—coautor10/10/2019EMC 195/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor09/10/2019EMC 188/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor09/10/2019EMC 187/2019Altera o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, acrescentando-se o inciso I ao §6º do art. 195, da Constituição Federal, que passa a ter a seguinte redação:—coautor09/10/2019EMC 186/2019Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, acrescentando o inciso V, ao artigo 175 da Constituição Federal e o art.121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor09/10/2019EMC 185/2019Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição n 45 de 2019, acrescenta o inciso VIII ao artigo 163 da Constituição Federal e acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:—coautor09/10/2019SOR 12/2019CONSTRUÇÃO UNIDADE PRISIONAL FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA (AÇÃO 9999; PROG. 999X; META 0) Just. e Seg. Pública.Arquivadaautor03/10/2019PL 5383/2019Altera as Leis nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para mudar de 60 (sessenta) para 65 (sessenta e cinco) anos a idade da pessoa idosa.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/10/2019EMC 180/2019Garantir créditos tributários do IBS nas operações com produtos regionais da Amazônia, nos termos do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, de forma a salvaguardar a produção e industrialização com o uso de matérias primas regionais da Amazônia.—coautor03/10/2019EMC 179/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº
(Do Sr. Deputado Capitão Alberto Neto)
Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:
"Art. 1º.......................................................................:.........
............................................................................................
Art. 152-A.............................................................................
.............................................................................................
§ 3º ......................................................................................
I - incidirá a alíquota do Estado ou Distrito Federal e do Município de origem;
II - o imposto pertencerá ao Estado ou Distrito Federal e ao Município de origem.
.................................................................................." (NR).—coautor02/10/2019EMC 1/2019Cria a modalidade de doação direcionada de recursos da União para os entes da Federação cujos recursos poderão vir de emendas de bancada.—coautor01/10/2019EMC 177/2019Altera o caput do art. 152-A, acrescenta os incisos VI, VII, VIII e IX, conforme art. 1º da PEC 45/2019.—coautor01/10/2019EMC 176/2019A geração de empregos precisa ser a principal prioridade do país na reforma tributária, num país com mais de 30 milhões de desempregados e subempregados. A emenda proíbe que a folha salarial seja base de cálculo de impostos, abre a possibilidade do uso da movimentação financeira e traz ainda como alternativa o uso de mecanismo como o “fator r” do Simples, que reduz impostos para quem emprega mais.—coautor