Projetos de João Campos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.351–1.400 de 3.075 projetos
17/03/2009REQ 272/2009Solicita sejam convocados os membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as medidas tomadas pela entidade na preservação da privacidade e do sigilo das comunicações telefônicas dos usuários.Arquivadaautor11/03/2009REQ 271/2009Requer que esta Comissão solicite ao Dr. EDUARDO ABDON MOURA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, informações acerca de matéria publicada no Jornal Opção, de 24 a 30 de agosto de 2008.Arquivadaautor11/03/2009REQ 132/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Fraternidade e Segurança Pública", objeto da Campanha da Fraternidade 2009, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 4230/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10/12, às 15h, em homenagem ao Dia da Bíblia.Arquivadaautor17/12/2008PL 4548/2008Revoga o art. 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, extinguindo o crime de desacato.Arquivadarelator17/12/2008REQ 241/2008Requer que esta Comissão solicite ao Dr. EDUARDO ABDON MOURA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, informações acerca de matéria publicada no Jornal Opção, de 24 a 30 de agosto de 2008.Arquivadaautor11/12/2008EMP 4/2008Emenda Substitutiva de Plenário nº 4.—autor04/12/2008REQ 3720/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.084 de 1.991 que "Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.".Arquivadaautor04/12/2008REQ 3719/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549 de 2006 que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica".Arquivadaautor27/11/2008PL 4408/2008Altera o art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir porte de arma aos agentes de trânsito das Secretarias Municipais de Trânsito.Arquivadaautor19/11/2008PL 4345/2008Dispõe sobre a ASSISTÊNCIA RELIGIOSA HOSPITALAR, assim entendida a prestação de assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde, das redes públicas e privadas.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2008REQ 3462/2008Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor19/11/2008REQ 3461/2008Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.692, de 2007, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor19/11/2008REQ 128/2008Requer a inclusão de nome de convidado na Audiência Pública do dia 20/11/08.Arquivadaautor14/11/2008PL 4314/2008Dispõe sobre a denominação do prédio da Administração da sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, localizado na cidade de Petrolina / PE.Transformado em Norma Jurídicarelator13/11/2008PDC 1140/2008Susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador.Arquivadarelator12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor11/11/2008SOR 7/2008Requer acréscimo de despesa para aquisição de veículos especiais e aeronaves para policiamento da malha rodoviária, no valor de R$ 77.365.799,00 (Ação 200C, progr. 1386).Arquivadaautor11/11/2008SOR 6/2008Requer acréscimo de despesa para apoio ao reaparelhamento das instituições de segurança pública, no valor de R$100.000.000,00 (Ação 8988, progr. 1127).Arquivadaautor11/11/2008REQ 3343/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699 de 2006, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.Arquivadaautor07/11/2008PDC 1119/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Promoção Social de Canudos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canudos, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2008PDC 1111/2008Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Vera Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2008PDC 1109/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Alto do Vale Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2008PDC 1108/2008Aprova o ato que outorga permissão à Neves & Oliveira Andrade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Paraibuna, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2008REQ 3327/2008Requer retirada de assinatura do Recurso 208/2008.Tramitação Finalizadaautor06/11/2008REQ 126/2008Solicita inclusão de convidados para a audiência pública sobre a Polícia Ferroviária Federal.Arquivadaautor06/11/2008REQ 125/2008Audiência pública, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debaterem sobre o modelo arquitetônico prisional e a criação de espaços de socialização dos detentos no estado de Goiás.Arquivadaautor05/11/2008PEC 301/2008Altera o art. 143 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/10/2008PDC 1101/2008Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Vicente Pinzon para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1100/2008Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Diamante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1099/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Difusão Sul de Nonoai a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1098/2008Aprova o ato que autoriza a ACAVI - Associação Cultural Comunitária Amigos de Videira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Videira, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1094/2008Aprova o ato que outorga permissão à Portel Serviços de Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Bagre, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1093/2008Aprova o ato que outorga permissão à TV Mucuripe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1091/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1090/2008Aprova o ato que outorga permissão à Natureza Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Aparecida do Taboado, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1087/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Prado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1086/2008Aprova o ato que outorga permissão à TV MUCURIPE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Crato, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1081/2008Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Nova América, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2008PDC 1080/2008Aprova o ato que outorga permissão à TV Mucuripe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Crateús, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2008PL 4209/2008Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadarelator29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor28/10/2008PL 4160/2008Dispõe sobre a promoção de integrantes das carreiras policiais federais e rodoviários federais, policiais civis e militares do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para a classe ou posto imediatamente superior na passagem para a reserva ou inatividade e dá outras providências.Arquivadarelator15/10/2008EMC 27/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.—autor03/09/2008PEC 293/2008Altera o Art. 144 da Constituição Federal, atribuindo independência funcional aos Delegados de Polícia.Arquivadarelator20/08/2008PDC 853/2008Susta a aplicação da Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal, que restringe o uso de algemas.Aguardando Deliberação de Recursoautor12/08/2008PL 3850/2008Altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadarelator05/08/2008REQ 3050/2008Requer a transcrição nos anais desta Casa, do texto publicado no Jornal O POPULAR, "Falta polícia porque falta política".Arquivadaautor05/08/2008REQ 3049/2008Requer a transcrição nos anais desta Casa, do texto publicado no Jornal Diário da Manhã, "Aborto é novamente rejeitado no Congresso Nacional".Arquivadaautor