Projetos de João Campos
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03/11/2009PDC 2056/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Nova Era a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2055/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Oiapoque - ASCOQUE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oiapoque, Estado do Amapá.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2053/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos de Apiacás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apiacás, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2052/2009Aprova o ato que autoriza a Movimento Jovem de Pio XII - MOJOP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio XII, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2051/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Aliança Paulista S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2050/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2046/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Euclides da Cunha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2043/2009Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2042/2009Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Nacional de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2041/2009Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2040/2009Aprova o ato que outorga permissão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2039/2009Aprova o ato que outorga permissão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2037/2009Aprova o ato que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2034/2009Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2033/2009Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda.EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Penápolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2032/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade AM de Votuporanga Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cardoso, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2031/2009Aprova o ato que outorga permissão à Fator Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2029/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ondas FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2027/2009Aprova o ato que outorga concessão à Nortão Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2026/2009Aprova o ato que outorga concessão à Amazônia Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município Moju, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2025/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Santo Antônio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranapoema, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2023/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Paróquia de Barreirinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barreirinha, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2022/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Gospel Shalon a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município Itariri, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator28/10/2009PL 6319/2009Institui a Década de Ações de Segurança no Trânsito.Arquivadarelator21/10/2009EMC 83/2009Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.—autor21/10/2009REQ 9/2009Requer seja realizada Audiência Pública em que sejam convidados os Srs. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; Sr. Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde; e Dra. Elaine Alves de Almeida, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.Arquivadaautor20/10/2009REQ 5721/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor25/09/2009PL 6115/2009Acrescenta o art. 1.124-B à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para autorizar pedidos de separação e divórcio por meio eletrônico.Arquivadarelator24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009PL 6094/2009Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Aguardando Designação de Relator(a)autor22/09/2009REQ 5552/2009Requer que seja instalada Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 391, de 2009, do Sr. Deputado Raimundo Gomes de Matos PSDB / CE.Arquivadaautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009REQ 166/2009Requer seja apreciada solicitação de alteração de emenda desta Comissão para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, referente ao orçamento de 2009.Arquivadaautor09/09/2009PEC 404/2009Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal, reduzindo o número de suplentes de Senador para um e instituindo regra de inelegibilidade em razão de parentesco com o candidato a titular.Arquivadaautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor02/09/2009PEC 402/2009Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal, reduzindo o número de suplentes de Senador para um e instituindo regra de inelegibilidade em razão de parentesco com o candidato a titular.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/09/2009REQ 5449/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Arquivadaautor28/08/2009PL 5907/2009Estabelece, no âmbito da União, procedimentos para a administração pública direta e indireta.Arquivadarelator26/08/2009EMC 68/2009"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."—autor26/08/2009EMC 67/2009"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."—autor26/08/2009EMC 66/2009“Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.”—autor26/08/2009EMC 65/2009"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."—autor26/08/2009EMC 64/2009"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."—autor26/08/2009EMC 63/2009"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."—autor26/08/2009EMC 62/2009"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."—autor26/08/2009EMC 61/2009"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."—autor26/08/2009EMC 60/2009"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."—autor26/08/2009EMC 59/2009"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."—autor