Projetos de João Campos
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15/04/2010REQ 6685/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de Agosto de 2010, em comemoração ao Dia Nacional do Soldado.Arquivadaautor14/04/2010REC 411/2010Recorre contra Parecer terminativo da comissão de finanças e tributação ao PL 4718 de 2009 de Senado Federal.Pronta para Pautaautor08/04/2010REQ 6627/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190 de 2007, que "Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor08/04/2010REQ 6626/2010Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 53, de 2007.Arquivadaautor08/04/2010REQ 6625/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 210 de 2007, que "Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público".Arquivadaautor08/04/2010REQ 6624/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da PL nº 7.495 de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".Arquivadaautor25/03/2010PDC 2485/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Pró-Cidadania - Associação de Voluntários no Desenvolvimento Humano e Difusão Cultural de Cidade Ocidental a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator25/03/2010PDC 2461/2010Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Centauro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Divino, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/03/2010PL 7018/2010Veda a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo.Arquivadarelator18/03/2010PDC 2450/2010Aprova o ato que autoriza a AMIC - Amigos da Cultura de Dracena e Região a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dracena, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2010PDC 2447/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Esportiva e Artesanal de Carapajó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cametá, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2010RIC 4840/2010Solicito que seja encaminhado expediente ao Ministério da Defesa, para prestar informações.Arquivadaautor18/03/2010REQ 6500/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 270 de 2008, que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor12/03/2010PDC 2433/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Liberdade e Trabalho Pela Cultura de Altinópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altinópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2010PDC 2424/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Lago Verde Maranhão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lago Verde, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2010PDC 2413/2010Aprova o ato que autoriza a Organização Raízes da Barra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacinto, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2010PDC 2410/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão da Cidade de Seritinga - MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Seritinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator11/02/2010REQ 6240/2010Solicito o apensamento da PEC n.º 446/2009 à PEC n.º 300/2008, por tratar de assuntos correlatos.Tramitação Finalizadaautor03/02/2010REQ 6187/2010Solicito o apensamento da PEC nº 446/2009 à PEC n.º 340/2009 e suas apensadas, por tratar de assuntos correlatos.Tramitação Finalizadaautor03/02/2010REQ 6186/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300 de 2008, que "estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor03/02/2010REQ 6164/2010Requeremos a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de fevereiro de 2010, às 10 horas.Arquivadacoautor18/12/2009PDC 2386/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário de Matriz - Distrito de Ipueiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipueiras, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2359/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede 21 Comunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2009REQ 6097/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10/12, às 15h, em homenagem ao Dia da Bíblia.Arquivadaautor16/12/2009REQ 6096/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de março de 2010, em homenagem os 70 anos da Igreja Assembléia de Deus de Anápolis.Arquivadaautor16/12/2009PL 6650/2009Acrescenta o inciso X ao art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, tornando obrigatória a recognição visuográfica do local do crime.Arquivadarelator15/12/2009PDC 2336/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Campo Limpo de Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Limpo de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2334/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Alcântara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alcântara, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2009PL 6580/2009Acrescenta novo inciso ao § 2º do art. 231 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para majorar a pena aplicada a estrangeiros condenados pelo crime de tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e dá outras providências.Arquivadarelator27/11/2009PDC 2280/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Rio Tungo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirinzal , Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator26/11/2009REQ 5953/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549 de 2006 que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica".Arquivadaautor24/11/2009SOR 3/2009Requer acréscimo de despesa, no valor de R$ 49.287.030,00, para Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária (Programa 1386, Ação 200C).Arquivadaautor24/11/2009SOR 2/2009Requerem acréscimo de despesa, no valor de R$ 100.000.000,00, para Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública (Programa 1127, Ação 8988).Arquivadaautor18/11/2009PL 6442/2009Dispõe sobre prerrogativas da reserva remunerada proporcional à pedido para bombeiros e policiais militares.Arquivadarelator11/11/2009PEC 432/2009Unifica as Polícias Civis e Militares dos Estados e do Distrito Federal; dispõe sobre a desmilitarização dos Corpos de Bombeiros; confere novas atribuições às Guardas Municipais; e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor06/11/2009PDC 2085/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Transa Rio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2084/2009Aprova o ato que autoriza a Sociedade Assistencial Social e Cultural Vida Feliz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2083/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio de Souto Soares a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Souto Soares, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2080/2009Aprova o ato que autoriza a Associação do Movimento de Radiocomunicação da Cidade de Avanhandava a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avanhandava, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2079/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cantareira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2009PDC 2078/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação São Domingos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Domingos, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2009PEC 427/2009Altera o art. 193 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator04/11/2009PL 6335/2009Dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional insculpido no inciso II do art. 5º da Constituição Federal.Pronta para Pautarelator04/11/2009PDC 2071/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Santiago a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2009PDC 2070/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores de Jacumã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conde, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2009PDC 2069/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Botucatu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botucatu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2009PDC 2067/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Nely Andrade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvaterra, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2009PDC 2066/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Fãs Clubes do Pará a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2065/2009Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2009PDC 2062/2009Aprova o ato que autoriza a Centro Comunitário de Pinheiral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator